{"id":166103,"date":"2020-08-05T13:09:07","date_gmt":"2020-08-05T16:09:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=166103"},"modified":"2020-08-05T13:09:07","modified_gmt":"2020-08-05T16:09:07","slug":"publicadas-leis-que-liberam-recursos-para-combater-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=166103","title":{"rendered":"Publicadas leis que liberam recursos para combater a covid-19"},"content":{"rendered":"

O <\/span>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/span><\/i> trouxe, nessa quarta-feira (5), duas leis com libera\u00e7\u00e3o de recursos extraordin\u00e1rios para o combate \u00e0 pandemia da covid-19. novas leis, origin\u00e1rias de medidas provis\u00f3rias (MPs) que n\u00e3o foram alteradas pelos congressistas, foram promulgadas pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.<\/span><\/p>\n

A Lei 14.032, de 2020, que teve origem na Medida Provis\u00f3ria (MP) 941\/2020, abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de pouco mais de R$ 2,1 bilh\u00f5es para os minist\u00e9rios da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o e da Cidadania aplicarem em a\u00e7\u00f5es de combate ao novo coronav\u00edrus. A maior parte desses recursos foi destinada \u00e0 pasta da Sa\u00fade, que recebeu R$ 2,049 bilh\u00f5es e os repassou em sua grande maioria para as secretarias de sa\u00fade dos estados do Norte e do Nordeste.<\/span><\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio da Cidadania, foram R$ 50,1 milh\u00f5es a serem usados em programas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional e para prote\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). Outros R$ 14,9 milh\u00f5es foram destinados para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para a\u00e7\u00f5es de apoio a universidades e hospitais universit\u00e1rios, controle de qualidade da \u00e1gua e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Coronav\u00edrus<\/b><\/p>\n

J\u00e1 a Lei 14.033, de 2020, teve como base a MP 942\/2020 e liberou cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e tr\u00eas minist\u00e9rios no valor de R$ 639 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de Rep\u00fablica ficou com R$ 54,8 milh\u00f5es, dos quais R$ 2,8 milh\u00f5es s\u00e3o para Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) utilizar em campanhas publicit\u00e1rias destinadas a informar a popula\u00e7\u00e3o sobre o coronav\u00edrus. No caso da EBC, o dinheiro tamb\u00e9m servir\u00e1 para amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transmiss\u00e3o de sinais via sat\u00e9lite para oferecer teleaulas a crian\u00e7as e jovens durante o enfrentamento da pandemia.<\/span><\/p>\n

Ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), foram direcionados R$ 339,4 milh\u00f5es. Desse valor, R$ 84,8 milh\u00f5es s\u00e3o para universidades e institutos federais, que devem investir no desenvolvimento de medidas de controle e combate ao coronav\u00edrus, como a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel, oxig\u00eanio para uso hospitalar, an\u00e1lises cl\u00ednicas e laboratoriais.<\/span><\/p>\n

A Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh), que presta servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade atrav\u00e9s de hospitais universit\u00e1rios, recebeu R$ 70 milh\u00f5es. Esse montante deve ser empregado em manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos que se encontram inoperantes nos hospitais universit\u00e1rios federais, reforma e manuten\u00e7\u00e3o predial emergencial para disponibiliza\u00e7\u00e3o de novos leitos, custeio de contratos de hotelaria hospitalar pelo per\u00edodo de 90 dias (processamento de roupas, higieniza\u00e7\u00e3o, tratamento de res\u00edduos, nutri\u00e7\u00e3o oral, entre outros) e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dico-hospitalares.<\/span><\/p>\n

Os R$ 185,5 milh\u00f5es restantes ser\u00e3o divididos entre 33 universidades federais de 19 estados e do Distrito Federal. A maior verba, de R$ 64,2 milh\u00f5es, vai para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divididos entre a universidade e o complexo hospitalar e de sa\u00fade. J\u00e1 a menor vai para a Universidade Federal do Acre (Ufac), no valor de R$ 30 mil.<\/span><\/p>\n

Controle sanit\u00e1rio<\/b><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica vai receber cr\u00e9dito de R$ 199,8 milh\u00f5es, dos quais R$ 2 milh\u00f5es s\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o direta aplicar controle sanit\u00e1rio de fronteiras e divisas; R$ 24 milh\u00f5es para o Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal; e R$ 10,8 milh\u00f5es para a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai).<\/span><\/p>\n

A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal deve usar o dinheiro no abastecimento e na manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de policiamento, no pagamento de di\u00e1rias e passagens para deslocamentos no pa\u00eds, na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) e no pagamento da Indeniza\u00e7\u00e3o pela flexibiliza\u00e7\u00e3o do repouso remunerado para os servidores que forem convocados a refor\u00e7ar o servi\u00e7o de policiamento. Os recursos destinados \u00e0 Funai ser\u00e3o empregados em a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia entre as comunidades ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, R$ 49,9 milh\u00f5es v\u00e3o para o Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional e R$ 113 milh\u00f5es para o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP). No primeiro caso, o montante destina-se \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o emergencial de material m\u00e9dico-hospitalar para medidas de controle e preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a no Sistema Penitenci\u00e1rio Federal e nos sistemas estaduais. No segundo, parte dos recursos vai subsidiar a atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional onde se fizer necess\u00e1ria maior interfer\u00eancia do poder p\u00fablico ou for detectada urg\u00eancia de refor\u00e7o na \u00e1rea de seguran\u00e7a. A outra parte ser\u00e1 empregada em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 covid-19, na ado\u00e7\u00e3o de medidas de biosseguran\u00e7a para os operadores de seguran\u00e7a p\u00fablica durante as atividades operacionais e na aquisi\u00e7\u00e3o de material de prote\u00e7\u00e3o, como m\u00e1scaras, luvas, aventais, \u00f3culos, \u00e1lcool em gel e toucas descart\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos vai ter R$ 45 milh\u00f5es para campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o de pessoas idosas, pessoas com defici\u00eancia, povos e comunidades tradicionais e profissionais que atuam nas pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a esses grupos. Parte do valor tamb\u00e9m poder\u00e1 ser utilizada na produ\u00e7\u00e3o de materiais informativos para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade emocional dos mais vulner\u00e1veis diante da redu\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria por per\u00edodo ainda indefinido. A medida tamb\u00e9m prev\u00ea a compra de alimentos e material de higiene para povos e comunidades tradicionais e o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de asilos.<\/span><\/p>\n

Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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