{"id":165172,"date":"2020-07-22T18:34:37","date_gmt":"2020-07-22T21:34:37","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=165172"},"modified":"2020-07-22T18:34:37","modified_gmt":"2020-07-22T21:34:37","slug":"conselho-municipal-de-seguranca-urbana-e-cidadania-inicia-atividades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=165172","title":{"rendered":"Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania inicia atividades"},"content":{"rendered":"

Tomou posse nessa quarta-feira (22), a primeira diretoria do mais novo \u00f3rg\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o popular de Juiz de Fora. O Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania (Comsuc) trouxe ineditismo tamb\u00e9m no formato da solenidade, realizada remotamente, com a presen\u00e7a de mais de 60 representantes e transmitida ao vivo pelas redes sociais. O prefeito Ant\u00f4nio Almas assinou o termo de posse em seu gabinete e cada um dos 30 conselheiros e seus suplentes acompanhou os pronunciamentos das autoridades de um ponto diferente da cidade. Logo ap\u00f3s a oficializa\u00e7\u00e3o, o Comsuc deu in\u00edcio \u00e0s suas atividades, com discuss\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o do regimento interno do \u00f3rg\u00e3o. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 marcada para o dia 29. A grava\u00e7\u00e3o da videoconfer\u00eancia de posse est\u00e1 dispon\u00edvel no facebook da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), para todas as pessoas que queiram conferir.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de todos os \u00f3rg\u00e3os representados, participaram da cerim\u00f4nia digital a coordenadora local da Defensoria P\u00fablica, Lenora Bustamante; o presidente do Polo de Evolu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioecon\u00f4micas, Lidercio Bissoli; o comandante do 3\u00b0Comando Operacional de Bombeiros, coronel BM Eduardo \u00c2ngelo Gomes da Silva; o chefe da Pol\u00edcia Federal de Juiz de Fora, delegado Ronaldo Guilherme; a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o da PJF, Denise Vieira; o chefe do 4\u00b0 Departamento de Pol\u00edcia Civil, Gustavo Ad\u00e9lio; a diretora da Faculdade Doctum, Juliana Maioli Lawal; o vereador Sargento Mello Casal; a pr\u00f3-reitora de Extens\u00e3o da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Ana L\u00edvia de Souza Coimbra; a titular da 3\u00b0 Promotoria de Justi\u00e7a, Soraya Guedes; e, representando o comandante da 4\u00aa Regi\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, o tenente-coronel Aleixo.<\/span><\/p>\n

Em seu discurso, o prefeito Ant\u00f4nio Almas ressaltou o papel de cada membro do Conselho no processo, e demonstrou satisfa\u00e7\u00e3o em dar posse a um \u00f3rg\u00e3o representativo para pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a, sobretudo por sua pluralidade, demonstrada na express\u00e3o social do conjunto: \u201cUm \u00f3rg\u00e3o com tamanha pluralidade permitir\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas pelo compartilhamento de ideias, pelo di\u00e1logo. O que se estabelece, a partir de agora, \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um grupo de discuss\u00e3o, e toda a sociedade pode participar, com o encaminhamento de propostas\u201d.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania da PJF, Jos\u00e9 S\u00f3ter de Figueir\u00f4a Neto, falou na abertura da cerim\u00f4nia. Ele destacou o grau de realidade vivenciado com a cria\u00e7\u00e3o do Conselho, apesar de oficializado por evento virtual. Parafraseou o astronauta norte-americano Neil Armstrong (1930-2012), o primeiro homem a pisar na Lua, em 1969, dizendo que o conselho \u00e9 um pequeno ato para cada um dos representantes envolvidos, mas um grande feito que ficar\u00e1 marcado na hist\u00f3ria pol\u00edtica administrativa da cidade. \u201cSeguran\u00e7a \u00e9 uma das maiores demandas da sociedade, e, juntos, poderemos construir essa pol\u00edtica\u201d, enfatizou. Em retrospecto, lembrou a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal (GM), h\u00e1 11 anos, e da Secretaria de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania (Sesuc), em 2016; a realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Confer\u00eancia de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania, em 2019, e agora o Comsuc, como resultado hist\u00f3rico de um processo de avan\u00e7os na consolida\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio anunciou, tamb\u00e9m, a proposta preliminar de um Plano Municipal de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania, a ser encaminhado para avalia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores. A inten\u00e7\u00e3o, segundo Figueir\u00f4a, \u00e9 ter uma lei norteadora para a \u00e1rea de seguran\u00e7a, que esteja acima das mudan\u00e7as de Governo, com foco em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, de modo integrada entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a, \u00f3rg\u00e3os estaduais, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, entidades de defesa de direitos e pol\u00edticas p\u00fablicas sociais.<\/span><\/p>\n

Representante da sociedade civil, a professora Let\u00edcia Paiva Delgado tamb\u00e9m avaliou o momento hist\u00f3rico da constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a, garantidora de direitos para todos. Ela destacou o fato de o Conselho trazer, em seu nome, o termo \u201cCidadania\u201d: \u201cA rela\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica e cidadania me parece clara, no sentido de que as pol\u00edticas municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica servem de instrumento de fortalecimento \u00e0 cidadania. A cidade \u00e9 o espa\u00e7o da cidadania, e n\u00e3o da viol\u00eancia. A sociedade \u00e9 o ouvido, a voz e o cora\u00e7\u00e3o, e o cidad\u00e3o tem o papel de atuar na busca da seguran\u00e7a. N\u00f3s, como membros da sociedade civil, n\u00e3o devemos perder o direito de participar da constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a\u201d.<\/span><\/p>\n

O Comsuc \u00e9 \u00f3rg\u00e3o colegiado permanente, de compet\u00eancia consultiva, sugestiva e acompanhamento social das atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio. Sua cria\u00e7\u00e3o representa marco nas pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a locais, estabelecendo, de forma definitiva, a participa\u00e7\u00e3o da comunidade nas decis\u00f5es do setor, com gest\u00e3o prevista de dois anos.<\/span><\/p>\n

A exist\u00eancia do Conselho de Seguran\u00e7a \u00e9 pleito antigo da comunidade e das pr\u00f3prias for\u00e7as de seguran\u00e7a do Munic\u00edpio. Sua implanta\u00e7\u00e3o, em Juiz de Fora, faz parte da proposta de reformula\u00e7\u00e3o de processos, estabelecida em plano de a\u00e7\u00e3o da GM, de 2019, constando como meta n\u00famero um, na diretriz de a\u00e7\u00f5es integradas. Gra\u00e7as ao passo dado na consolida\u00e7\u00e3o do controle social, na \u00e1rea de seguran\u00e7a, a Guarda vem conseguindo se habilitar junto a outras esferas, para recebimento de recursos e estabelecimento de conv\u00eanios, no incremento de suas atividades. Ter estruturas de participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 requisito obrigat\u00f3rio para apresenta\u00e7\u00e3o de projetos junto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Categorias e entidades participantes:<\/b><\/p>\n

– Componentes do poder p\u00fablico:<\/span><\/i><\/p>\n

1 – Sesuc;<\/span><\/p>\n

2 – Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SE) de Juiz de Fora;<\/span><\/p>\n

3 – Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS);<\/span><\/p>\n

4 – Secretaria de Transportes e Tr\u00e2nsito (Settra);<\/span><\/p>\n

5 – Guarda Municipal;<\/span><\/p>\n

6 – C\u00e2mara Municipal;<\/span><\/p>\n

7 – Pol\u00edcia Federal;<\/span><\/p>\n

8 – Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal;<\/span><\/p>\n

9 – Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (MG);<\/span><\/p>\n

10 – Pol\u00edcia Militar de MG;<\/span><\/p>\n

11 – Corpo de Bombeiros Militar de MG;<\/span><\/p>\n

12 – Pol\u00edcia Penal de MG;<\/span><\/p>\n

13 – Sistema Socioeducativo de MG;<\/span><\/p>\n

14 – Minist\u00e9rio P\u00fablico;<\/span><\/p>\n

15 – Defensoria P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Componentes da sociedade civil organizada:<\/span><\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

1 \u2013 Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Juiz de Fora (OAB\/JF);<\/span><\/p>\n

2 – Instituto Elo;<\/span><\/p>\n

3 – Coletivo Maria Maria;<\/span><\/p>\n

4 – Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Consep) Sul;<\/span><\/p>\n

5 – Polo de Evolu\u00e7\u00e3o de Medidas;<\/span><\/p>\n

6 – Associa\u00e7\u00e3o dos Guardas Municipais de Juiz de Fora;<\/span><\/p>\n

7 – Associa\u00e7\u00e3o do Sistema Socioeducativo e Prisional;<\/span><\/p>\n

8 – Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes de Tr\u00e2nsito de Juiz de Fora;<\/span><\/p>\n

9 – Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Melhoramentos do Bairro Ipiranga;<\/span><\/p>\n

10 – Instituto Educa\u00e7\u00e3o e Cidadania;<\/span><\/p>\n

11 – N\u00facleo de Estudos de Viol\u00eancia e Direitos Humanos;<\/span><\/p>\n

12 – Faculdade Doctum;<\/span><\/p>\n

13 – Sociedade Pr\u00f3-Melhoramentos do Bairro Alto dos Passos;<\/span><\/p>\n

14 – Uni\u00e3o Juizforana de Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Bairros e Distritos;<\/span><\/p>\n

15 – Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Comerciantes do Bairro Po\u00e7o Rico.<\/span><\/p>\n

Fonte:<\/strong> Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tomou posse nessa quarta-feira (22), a primeira diretoria do mais novo \u00f3rg\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o popular de Juiz de Fora. O Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania (Comsuc) trouxe ineditismo tamb\u00e9m no formato da solenidade, realizada remotamente, com a presen\u00e7a de mais de 60 representantes e transmitida ao vivo pelas redes sociais. O prefeito Ant\u00f4nio […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":165173,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-165172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/165172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=165172"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/165172\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/165173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=165172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=165172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=165172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}