A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes: aux\u00edlio para atletas, renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de entidades, linhas de cr\u00e9dito, entre outras. Ser\u00e1 destinado um total de R$ 1,6 bilh\u00e3o para a ajuda aos trabalhadores. O texto segue para o Senado<\/p>\n
O Plen\u00e1rio aprovou as altera\u00e7\u00f5es do relator, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 2824\/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Frota incorporou ao texto sugest\u00f5es de propostas apensadas, como o aux\u00edlio emergencial previsto no Projeto de Lei 3106\/20, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM).<\/p>\n
Pela reda\u00e7\u00e3o aprovada hoje, profissionais do setor ter\u00e3o direito a tr\u00eas parcelas de aux\u00edlio emergencial de R$ 600. A regra vale para atletas, paratletas, t\u00e9cnicos, preparadores, professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, \u00e1rbitros, promotores de competi\u00e7\u00f5es, profissionais de sa\u00fade, massagistas, entre outros.<\/p>\n
“O esporte nacional pede socorro, est\u00e1 falindo. As atividades esportivas, de toda natureza, de todas as modalidades \u2014 profissionais, n\u00e3o profissionais, ol\u00edmpicas, paral\u00edmpicas, iniciantes \u2014, n\u00e3o foram normalizadas. E n\u00e3o h\u00e1 como serem retomadas porque a pandemia est\u00e1 fora de controle”, afirmou Frota.<\/p>\n
Requisitos<\/strong><\/p>\n Para receber o aux\u00edlio, os profissionais devem comprovar atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea esportiva nos 24 meses anteriores \u00e0 lei, n\u00e3o ter emprego formal ativo, e cumprir os seguintes requisitos financeiros: renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou renda familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios.<\/p>\n Quem recebe aposentadoria, seguro-desemprego, Bolsa-Atleta ou j\u00e1 recebeu o benef\u00edcio emergencial tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 receber o aux\u00edlio.<\/p>\n O trabalhador dever\u00e1 comprovar inscri\u00e7\u00e3o em cadastros de esporte, e o regulamento da lei pode permitir inclus\u00e3o nos cadastros de forma autodeclarat\u00f3ria ou documental.<\/p>\n Atletas<\/strong><\/p>\n Atletas e paratletas poder\u00e3o receber, a titulo de premia\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, at\u00e9 R$ 30 mil. O valor equivale ao Imposto de Renda incidente sobre as premia\u00e7\u00f5es recebidas durante o estado de calamidade p\u00fablica \u2013 at\u00e9 31 de dezembro de 2020 \u2013 no \u00e2mbito de entidades locais ou internacionais de administra\u00e7\u00e3o esportiva.<\/p>\n A inclus\u00e3o no Bolsa-Atleta durante a pandemia poder\u00e1 levar em conta competi\u00e7\u00f5es ocorridas em 2019 ou 2020, com exce\u00e7\u00e3o das modalidades voltas ao alto rendimento (categoria Atleta P\u00f3dio).<\/p>\n Entidades<\/strong><\/p>\n A proposta prev\u00ea ainda linhas de cr\u00e9dito para pessoas f\u00edsicas e micro e pequenas empresas do setor; renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias; regras para a retomada de competi\u00e7\u00f5es esportivas \u2013 com incentivo \u00e0s modalidades transmitidas pela internet e cumprimento de regras sanit\u00e1rias.<\/p>\n O texto aprovado tamb\u00e9m inclui medidas de governan\u00e7a para clubes e outras entidades esportivas: garantia de que n\u00e3o haver\u00e1 fraude em vota\u00e7\u00f5es n\u00e3o presenciais; publicidade \u00e0s contas; responsabiliza\u00e7\u00e3o de dirigentes por il\u00edcitos praticados; entre outros.<\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes: aux\u00edlio para atletas, renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de entidades, linhas de cr\u00e9dito, entre outras. Ser\u00e1 destinado um total de R$ 1,6 bilh\u00e3o para a ajuda aos trabalhadores. O texto segue para o Senado O Plen\u00e1rio aprovou […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":164849,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,257,439],"tags":[],"class_list":["post-164848","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-esporte","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/164848","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=164848"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/164848\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/164849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=164848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=164848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=164848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}