{"id":163879,"date":"2020-07-06T10:53:58","date_gmt":"2020-07-06T13:53:58","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=163879"},"modified":"2020-07-06T11:14:29","modified_gmt":"2020-07-06T14:14:29","slug":"comissao-externa-da-camara-completa-cinco-meses-no-enfrentamento-ao-novo-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=163879","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara completa cinco meses no enfrentamento ao novo coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

\u00danica comiss\u00e3o da C\u00e2mara em funcionamento durante o per\u00edodo da pandemia de Covid-19, a comiss\u00e3o externa que acompanha as a\u00e7\u00f5es de combate ao novo coronav\u00edrus chega ao quinto m\u00eas de atividades, em julho, tendo realizado mais de 50 audi\u00eancias com centenas de especialistas e autoridades, entre governadores, prefeitos e quatro ministros de estado.<\/span><\/p>\n

Os tr\u00eas ministros da Sa\u00fade que se revezaram no governo neste per\u00edodo estiveram l\u00e1. E, nas idas e vindas do Executivo, para o especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas Rog\u00e9rio da Veiga, a comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara se transformou na principal trincheira em Bras\u00edlia para o enfrentamento da crise.<\/span><\/p>\n

“Nessa aus\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o nacional, a C\u00e2mara assumiu um protagonismo que a gente percebe, por exemplo, na aprova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial. Protagonismo\u00a0 nos diversos projetos de lei aprovados pela comiss\u00e3o externa \u2013 \u00e9 que a comiss\u00e3o externa ela foi identificando as lacunas nas leis e foi apresentando os projetos que foram aprovados”, observou Veiga.<\/span><\/p>\n

A relatora da comiss\u00e3o, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), destacou alguns resultados:<\/span><\/p>\n

“O trabalho da comiss\u00e3o foi t\u00e3o amplo, que foi desde a falta do \u00e1lcool 70% dispon\u00edvel no mercado, at\u00e9 o fortalecimento da ind\u00fastria nacional na produ\u00e7\u00e3o de equipamentos da produ\u00e7\u00e3o de respiradores. E nas \u00faltimas semanas, enfrentamos uma situa\u00e7\u00e3o mais complexa, que \u00e9 a falta de medicamentos, em especial os medicamentos necess\u00e1rios para o atendimento dos pacientes que precisam ser intubados”, disse.<\/span><\/p>\n

Balan\u00e7o<\/b><\/p>\n

At\u00e9 1\u00ba de julho, foram 52 reuni\u00f5es na C\u00e2mara, tr\u00eas visitas a portos e aeroportos e um simp\u00f3sio regional realizado no Rio de Janeiro. No per\u00edodo, foram aprovados 17 projetos de lei apoiados pela comiss\u00e3o e encaminhados 38 of\u00edcios com recomenda\u00e7\u00f5es e demandas ao Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

O coordenador da comiss\u00e3o, deputado Dr. Luiz Ant\u00f4nio Teixeira Jr. (PP-RJ), explicou a atua\u00e7\u00e3o do colegiado:<\/span><\/p>\n

“A gente auxilia o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e as secretarias estaduais em decis\u00f5es que mudam a vida e salvam a vida das pessoas. E aqui no Legislativo, com projetos de lei que n\u00f3s sugerimos \u00e0 Casa e foram aprovados. Projetos de lei como o decreto legislativo que autorizou novamente a venda ao varejo do \u00e1lcool 70”, disse.<\/span><\/p>\n

Nos cinco meses de funcionamento, a comiss\u00e3o fez aprovar leis importantes para o enfrentamento da crise, como a lei complementar que liberou R$ 6 bilh\u00f5es que estavam nos fundos municipais e estaduais de sa\u00fade; a lei que criou uma renda b\u00e1sica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais; a que permitiu o uso da telemedicina durante a crise; a proibi\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es de produtos m\u00e9dicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate \u00e0 epidemia; e o aux\u00edlio financeiro \u00e0s santas casas e hospitais sem fins lucrativos.<\/span><\/p>\n

Dificuldades<\/b><\/p>\n

As regras de distanciamento social obrigaram a comiss\u00e3o a trabalhar de forma remota. Um grupo de parlamentares e assessores, por\u00e9m, se manteve na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos presenciais, enfrentando amea\u00e7as de um v\u00edrus que j\u00e1 matou mais de 60 mil brasileiros. O servidor Marcelo Brand\u00e3o Lapa, que \u00e9 secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Externa, admite que teve d\u00favidas.<\/span><\/p>\n

“Eu insisti muitas vezes com o deputado: ‘Vamos fazer tudo a dist\u00e2ncia, a gente faz cada um no seu gabinete, a gente entra no Zoom faz tudo…’ E ele explicando a necessidade de estar ali no plen\u00e1rio. Ent\u00e3o existiu esse medo, n\u00e9? Meu e da equipe”, disse.<\/span><\/p>\n

O deputado Dr. Luiz Ant\u00f4nio Teixeira Jr. explicou a necessidade de enfrentar os riscos.<\/span><\/p>\n

“Eu acho que esse \u00e9 o momento que a gente precisa dar exemplo, precisa liderar, precisa vir \u00e0 frente. Precisa enfrentar qualquer tipo de posi\u00e7\u00e3o, seja doen\u00e7a, contamina\u00e7\u00e3o. Porque a gente faz uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, observou.<\/span><\/p>\n

A relatora da comiss\u00e3o externa, Carmen Zanotto, lembrou que as dificuldades com a malha a\u00e9rea a obrigaram a permanecer longe da fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

“Eu fui duas vezes para minha casa desde o dia 6 de mar\u00e7o. E para a capital do Estado tamb\u00e9m duas vezes. Ent\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o da dificuldade de voos que n\u00f3s tivemos at\u00e9 poucos dias atr\u00e1s, o correto era permanecer em Bras\u00edlia, para gente poder fazer os encaminhamentos necess\u00e1rios de todas as nossas reuni\u00f5es e dos termos e das demandas junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e junto aos demais \u00f3rg\u00e3os”, explicou.<\/span><\/p>\n

Novidade tecnol\u00f3gica<\/b><\/p>\n

A nova situa\u00e7\u00e3o obrigou o uso de ferramentas digitais que ainda eram uma novidade usada esporadicamente. Segundo o deputado que coordena a comiss\u00e3o externa, elas aceleraram as decis\u00f5es e ampliaram o alcance dos debates. Al\u00e9m de economizar recursos.<\/span><\/p>\n

“At\u00e9 esse momento a comiss\u00e3o n\u00e3o gastou um centavo de recurso p\u00fablico em todo esse trabalho. Eu acho que isso traz um grande formato, uma grande proposi\u00e7\u00e3o para o futuro. Dessa forma a nossa Casa, a C\u00e2mara dos Deputados, pode trabalhar otimizando o servi\u00e7o e entregando mais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com esse novo modelo”, disse Teixeira Jr.<\/span><\/p>\n

Mas, segundo o secret\u00e1rio que assessora a comiss\u00e3o, Marcelo Brand\u00e3o Lapa, foi preciso se adaptar a uma nova realidade.<\/span><\/p>\n

“J\u00e1 existiam algumas experi\u00eancias de videoconfer\u00eancia e nessas experi\u00eancias elas normalmente eram com um ou dois convidados. A C\u00e2mara, eu diria assim, n\u00f3s n\u00e3o est\u00e1vamos prontos para isso. A gente colocou a obriga\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara no plen\u00e1rio, a quest\u00e3o da limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o dos microfones, obriga\u00e7\u00e3o de que os deputados que viessem presencialmente se sentassem \u00e0 dist\u00e2ncia de uma cadeira do outro, e n\u00e3o compartilharem os mesmos microfones. Foram crit\u00e9rios que a gente foi usando. S\u00e3o seis servidores dentro do plen\u00e1rio, mais o coordenador e a relatora e dois ou tr\u00eas deputados que muitas vezes v\u00e3o presencialmente, mais pessoal de \u00e1udio e v\u00eddeo em suas cabines. A gente brinca, assim um com outro: ‘olha, hoje \u00e9 dia de perder caneta!\u2019 Porque a gente, quando empresta uma caneta, o deputado ele vai ficar com a caneta, porque a gente quer evitar esse compartilhamento”, lembrou.<\/span><\/p>\n

Mesmo com todos os cuidados, houve, como explica o servidor, momentos de dificuldades.<\/span><\/p>\n

“Nas \u00faltimas reuni\u00f5es que tivemos agora, os ministros vieram presencialmente \u00e0 C\u00e2mara. E isso dificultou um pouco o nosso controle de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria. Houve uma aglomera\u00e7\u00e3o maior do que aquela que estava dentro do nosso crit\u00e9rio de seguran\u00e7a”, disse.<\/span><\/p>\n

Para o coordenador e para a relatora, al\u00e9m dos resultados j\u00e1 alcan\u00e7ados, os trabalhos da comiss\u00e3o externa apontam para novos desafios.<\/span><\/p>\n

O deputado Dr. Luiz Ant\u00f4nio Teixeira Jr. comenta:<\/span><\/p>\n

“N\u00f3s vamos precisar ter um outro olhar para o financiamento da sa\u00fade, n\u00e3o olhando ele como despesa, mas sim como investimento. N\u00f3s temos que dar conta das filas e das demandas que estavam represadas, mais esse ac\u00famulo de praticamente cinco, seis meses que n\u00f3s estamos tendo, e teremos, de n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de alguns procedimentos. Com isso, os recursos necess\u00e1rios ser\u00e3o maiores do que aqueles que n\u00f3s temos em or\u00e7amento, com certeza!”, disse.<\/span><\/p>\n

E a deputada Carmem Zanotto complementa:<\/span><\/p>\n

“Eu acho que vai mostrar, primeiro, que n\u00f3s precisamos de um investimento p\u00fablico em pesquisa e desenvolvimento na \u00e1rea da sa\u00fade, ci\u00eancia e tecnologia diferenciada. Que n\u00f3s precisamos voltar a ter uma pol\u00edtica de conte\u00fado nacional, para buscar a soberania, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade, pois n\u00f3s temos o nosso grau de vulnerabilidade frente a uma pandemia dessa”, observou.<\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Externa de Acompanhamento \u00e0s A\u00e7\u00f5es de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus realiza sess\u00f5es todas as ter\u00e7as, quartas e quintas-feiras, pela manh\u00e3 e pela tarde. Os internautas podem acompanhar ao vivo pelos canais da C\u00e2mara no YouTube.<\/span><\/p>\n

Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00danica comiss\u00e3o da C\u00e2mara em funcionamento durante o per\u00edodo da pandemia de Covid-19, a comiss\u00e3o externa que acompanha as a\u00e7\u00f5es de combate ao novo coronav\u00edrus chega ao quinto m\u00eas de atividades, em julho, tendo realizado mais de 50 audi\u00eancias com centenas de especialistas e autoridades, entre governadores, prefeitos e quatro ministros de estado. Os tr\u00eas […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":163880,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,254,1,439],"tags":[],"class_list":["post-163879","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-politica","category-sem-categoria","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/163879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=163879"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/163879\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/163880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=163879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=163879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=163879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}