O\u00a0Governo de Minas, por meio da\u00a0Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp)\u00a0e do Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais (Depen-MG), vem trabalhando intensamente e de forma integrada para prevenir e conter o avan\u00e7o da covid-19 no sistema prisional mineiro. Todas as medidas tomadas s\u00e3o discutidas e atualizadas, em duas reuni\u00f5es di\u00e1rias, realizadas desde mar\u00e7o, para que servidores e custodiados se mantenham protegidos na melhor configura\u00e7\u00e3o poss\u00edvel.<\/p>\n
O diretor-geral do Depen-MG, Rodrigo Machado, explica que n\u00e3o t\u00eam sido poupados esfor\u00e7os no combate ao coronav\u00edrus dentro do sistema prisional mineiro. “Com o objetivo priorit\u00e1rio de evitar e controlar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus nas unidades, os profissionais da seguran\u00e7a v\u00eam trabalhando sete dias por semana e 24 horas por dia, com o apoio das \u00e1reas t\u00e9cnicas, de\u00a0Sa\u00fade e outras\u201d, afirma. O diretor-geral ressalta que toda essa dilig\u00eancia foi fundamental para manter a curva de cont\u00e1gio abaixo da evolu\u00e7\u00e3o de outros estados e at\u00e9 mesmo da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n
Porta de entrada<\/strong><\/p>\n Uma das primeiras provid\u00eancias assumidas pelo sistema prisional de Minas Gerais foi a ado\u00e7\u00e3o de um modelo pioneiro no pa\u00eds de circula\u00e7\u00e3o restrita de detentos durante o per\u00edodo de pandemia, classificado como refer\u00eancia pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Para evitar a contamina\u00e7\u00e3o por novos presos, foram criadas 30 unidades de porta de entrada, distribu\u00eddas em todo o\u00a0estado, que funcionam como centros de triagem para novos custodiados do sistema prisional.<\/p>\n Todas as pessoas que s\u00e3o presas em Minas Gerais est\u00e3o sendo encaminhadas para uma unidade espec\u00edfica em cada regi\u00e3o e ficam, pelo menos, 15 dias, em quarentena e observa\u00e7\u00e3o, evitando poss\u00edvel cont\u00e1gio,\u00a0que poderia acontecer\u00a0caso fossem direcionadas de imediato para outras unidades. Ap\u00f3s a observa\u00e7\u00e3o e atestada a sua sa\u00fade, s\u00e3o conduzidas para as demais unidades prisionais do Estado.<\/p>\n Suspens\u00e3o<\/strong><\/p>\n Com objetivo\u00a0de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus por meio de contato com o p\u00fablico externo, as visitas presenciais foram suspensas, diminuindo a circula\u00e7\u00e3o de pessoas provenientes do ambiente extramuros. A entrega, at\u00e9 ent\u00e3o opcional, de kits suplementares, contendo alimentos, rem\u00e9dios, entre outros itens, tamb\u00e9m est\u00e1 interrompida, para conter o fluxo de materiais contaminados.<\/p>\n Destaca-se que esses itens continuam sendo fornecidos pelas unidades prisionais e recebidos via Correios. Todos os kits enviados por meio postal s\u00e3o inspecionados, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, e, estando em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o entregues aos presos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os familiares podem manter contato com seus parentes de tr\u00eas formas: por meio de cartas (com m\u00e9dia de 35 mil recebimentos por semana), liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas (cuja m\u00e9dia semanal \u00e9 de 15 mil liga\u00e7\u00f5es realizadas, com varia\u00e7\u00f5es em cada unidade) ou visitas virtuais por meio de videoconfer\u00eancias nas unidades prisionais em que essa tecnologia est\u00e1 disponibilizada. Mais de 40% das unidades j\u00e1 realizam contatos\u00a0virtuais com as fam\u00edlias.<\/p>\n Para esclarecer sobre os novos procedimentos, o Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais tem emitido comunicados peri\u00f3dicos via WhatsApp para familiares que se cadastram, por meio do “Depen Comunica”. Not\u00edcias sobre o sistema prisional ainda s\u00e3o disponibilizadas diariamente pelos canais oficiais da Sejusp e do Depen-MG.<\/p>\n Cuidados<\/strong><\/p>\n Para indiv\u00edduos que se encontram no sistema prisional\u00a0e apresentarem sintomas relacionados \u00e0 covid-19, o protocolo \u00e9: isolamento imediato, realiza\u00e7\u00e3o de exames e, em caso de confirma\u00e7\u00e3o, tratamento segundo protocolo da \u00e1rea da Sa\u00fade. Em todas as unidades em que h\u00e1 presos confirmados para a covid-19, a desinfec\u00e7\u00e3o do ambiente tamb\u00e9m \u00e9 imediata e os demais detentos passam a usar m\u00e1scaras, de forma preventiva.<\/p>\n Testagens em massa<\/strong><\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o dos testes segue protocolo da\u00a0Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MG), por meio do Centro de Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, que analisa e indica o tipo de teste a ser utilizado. Unidades com profissionais e custodiados sintom\u00e1ticos t\u00eam prioridade na testagem, que passa a ser realizada massivamente.<\/p>\n Presos e servidores que apresentam sintomas gripais recebem a aplica\u00e7\u00e3o do teste PCR, fornecido pela SES. J\u00e1 aqueles assintom\u00e1ticos que por ventura tiveram contato com casos confirmados realizam os testes r\u00e1pidos, em boa parte providos pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional.<\/p>\n Limpeza geral e desinfec\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os ambientes estruturais das unidades prisionais, como celas, p\u00e1tios, \u00e1reas administrativas e t\u00e9cnicas, portarias, guaritas e, tamb\u00e9m, ve\u00edculos, est\u00e3o passando por higieniza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada, semanalmente, durante a pandemia. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 simult\u00e2nea em todas as 194 unidades do Estado.<\/p>\n Em locais onde h\u00e1 v\u00e1rios detentos confirmados para a doen\u00e7a, a limpeza e a desinfec\u00e7\u00e3o\u00a0s\u00e3o feitas\u00a0todos os dias, especialmente em alas e pavilh\u00f5es nos quais encontram-se isolados aqueles custodiados que testaram positivo para o coronav\u00edrus.<\/p>\n M\u00e1scaras e EPIs\u00a0<\/strong><\/p>\n O sistema prisional est\u00e1 produzindo m\u00e1scaras para uso no pr\u00f3prio ambiente intramuros. No interior das unidades prisionais j\u00e1 foram mais de 2,2 milh\u00f5es de m\u00e1scaras produzidas por detentos.<\/p>\n Todos os servidores s\u00e3o obrigados a circular dentro das unidades fazendo uso dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individuais (EPIs).\u00a0O\u00a0material \u00e9 fornecido sistematicamente.\u00a0Os\u00a0presos tamb\u00e9m utilizam m\u00e1scaras quando est\u00e3o com algum sintoma suspeito ou quando pertencem a alas ou pavilh\u00f5es onde algum detento foi testado positivo para a doen\u00e7a.<\/p>\n Imprescind\u00edveis para a seguran\u00e7a das unidades prisionais, os policiais penais tiveram suas escalas de trabalho dilatadas, de forma a diminuir a circula\u00e7\u00e3o desses servidores intra e extramuros.<\/p>\n Audi\u00eancias virtuais<\/strong><\/p>\n Foram instalados equipamentos para a realiza\u00e7\u00e3o de videoconfer\u00eancias judiciais em todas as unidades prisionais que est\u00e3o, aos poucos, se adaptando para uso da ferramenta. Com isso, evita-se o deslocamento da maioria dos presos para o ambiente extramuros e\u00a0se\u00a0diminui o risco de cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n Mais de 2 mil videoconfer\u00eancias judiciais foram realizadas neste per\u00edodo de pandemia. Isso foi poss\u00edvel gra\u00e7as a uma parceria com o Poder Judici\u00e1rio, que deve se estender no per\u00edodo p\u00f3s isolamento, por resultar em ganhos positivos para todos os atores envolvidos.<\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0Governo de Minas, por meio da\u00a0Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp)\u00a0e do Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais (Depen-MG), vem trabalhando intensamente e de forma integrada para prevenir e conter o avan\u00e7o da covid-19 no sistema prisional mineiro. 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