O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a portaria do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, que elimina as cotas em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o tem baixa legitimidade, porque ele a assinou j\u00e1 sabendo que deixaria o cargo.<\/p>\n
Segundo Maia, o ideal \u00e9 estabelecer um di\u00e1logo com o governo para tentar rever essa posi\u00e7\u00e3o, antes que o Parlamento vote proposta para anular a portaria.<\/p>\n
Projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados na C\u00e2mara dos Deputados anulam a portaria, que acabou com a reserva de vagas para negros, ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia em programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior.<\/p>\n
\u201cVamos conversar com o novo ministro, dialogar com o ministro da Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica para resolver isso no di\u00e1logo com o governo, sem a necessidade de vota\u00e7\u00e3o de algum PDL. O ideal \u00e9 mostrar que essa decis\u00e3o tem baixa legitimidade num tema t\u00e3o importante, que vai gerar tanta pol\u00eamica e desgaste em todo o Brasil\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n
Maia tamb\u00e9m destacou que espera que o di\u00e1logo com Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o melhore a partir de agora e disse que a proposta que torna permanente o Fundeb e sugere uma maior participa\u00e7\u00e3o do governo federal no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e1 com o texto praticamente fechado (PEC 15\/15).<\/p>\n
Segundo Rodrigo Maia, j\u00e1 h\u00e1 uma compreens\u00e3o entre os deputados de que a proje\u00e7\u00e3o prevista de participa\u00e7\u00e3o do governo n\u00e3o pode ser a mesma de antes da pandemia. O relat\u00f3rio apresentado prev\u00ea que a contribui\u00e7\u00e3o comece em 15%, com previs\u00e3o de aumento de um ponto percentual por ano, at\u00e9 atingir 20% no prazo de seis anos. \u201cO mais importante \u00e9 que o texto vem com uma moderniza\u00e7\u00e3o do Fundeb\u201d, destacou Maia.<\/p>\n
Banco Mundial<\/strong><\/p>\n Questionado sobre a poss\u00edvel indica\u00e7\u00e3o de Weintraub ao Banco Mundial ap\u00f3s ser demitido do cargo, Maia lembrou que o ministro era um dos economistas do Banco Votorantim quando este quebrou em 2009.<\/p>\n MP 984\/20<\/strong><\/p>\n Maia tamb\u00e9m questionou a urg\u00eancia e relev\u00e2ncia da Medida Provis\u00f3ria (MP 984\/20), que flexibiliza contratos de jogadores de futebol com os clubes e altera os direitos de transmiss\u00e3o ou reprodu\u00e7\u00e3o das partidas esportivas. Segundo o presidente da C\u00e2mara, \u00e9 preciso ampliar o debate sobre a proposta.<\/p>\n \u201cO futebol n\u00e3o pode ser tratado de forma isolada, dever\u00edamos fazer um debate melhor. Est\u00e1 na hora de termos um futebol mais moderno e com mais compromisso com o profissionalismo\u201d, afirmou.<\/p>\n Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Rodrigo Maia descartou a possibilidade de votar a prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nem condi\u00e7\u00e3o de se discutir isso\u201d, disse. Segundo o presidente, caso a elei\u00e7\u00e3o seja inviabilizada em raz\u00e3o da pandemia, deve-se avaliar quem seria o substituto legal dos atuais prefeitos. Ele informou que o Senado vai votar primeiramente a proposta de adiamento do pleito antes de passar pela C\u00e2mara. Maia antecipou, entretanto, que ainda n\u00e3o h\u00e1 maioria formada entre os deputados sobre o adiamento das elei\u00e7\u00f5es, em raz\u00e3o da press\u00e3o dos atuais prefeitos que querem que a data seja mantida.<\/p>\n \u201cOs prefeitos pressionam muito pelo n\u00e3o adiamento, e o que eu tenho dito \u00e9 que se n\u00e3o tivermos condi\u00e7\u00f5es de ter elei\u00e7\u00e3o em outubro, vamos ter que usar a lei org\u00e2nica de cada munic\u00edpio. De forma nenhuma vai ser autorizado que se prorrogue mandato de ningu\u00e9m por um dia. Isso seria construir uma fissura democr\u00e1tica no futuro\u201d, defendeu Maia.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a portaria do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, que elimina as cotas em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o tem baixa legitimidade, porque ele a assinou j\u00e1 sabendo que deixaria o cargo. Segundo Maia, o ideal \u00e9 estabelecer um di\u00e1logo com o governo para tentar rever essa posi\u00e7\u00e3o, antes […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":162614,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-162613","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/162613","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=162613"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/162613\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/162614"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=162613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=162613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=162613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}