A libera\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 ambiental municipal que autoriza a continua\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura do Loteamento Terras Altas \u00e9 a pend\u00eancia que falta para que a empresa possa concluir a etapa de constru\u00e7\u00e3o do loteamento. A partir dessa conclus\u00e3o,\u00a0 o munic\u00edpio poder\u00e1, ent\u00e3o, se responsabilizar por reparos de urbaniza\u00e7\u00e3o no loteamento. De acordo com o vereador Z\u00e9 M\u00e1rcio – Garotinho (PV), presidente da Comiss\u00e3o de Urbanismo, o impasse impede que a Prefeitura passe a atuar no local, mas h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o com os moradores, que necessitam de infraestrutura de asfalto, meio-fio e \u00e1gua pot\u00e1vel, por exemplo. Ao todo, o loteamento conta com 1.780 lotes.<\/p>\n
A reuni\u00e3o aconteceu no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta ter\u00e7a-feira, 16, com a presen\u00e7a do empreendedor do loteamento, S\u00e9rgio\u00a0 Aguiar; do secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), Luiz Cl\u00e1udio Santos Pinto; do presidente da Associa\u00e7\u00e3o\u00a0 do bairro, Guilherme Marques de Assis; e compareceram tamb\u00e9m os vereadores Sargento Mello Casal (PTB), membro da Comiss\u00e3o; Vagner de Oliveira (PSB); Wagner do Sindicato (CIDADANIA); Juraci Scheffer (PT); e Luiz Ot\u00e1vio Coelho – Pardal (PSL), na condu\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o.<\/p>\n
Conforme esclareceu o respons\u00e1vel\u00a0 pela empresa SLM Empreendimentos, encarregada do loteamento, S\u00e9rgio Duarte Aguiar, o Terras Altas j\u00e1 foi aprovado h\u00e1 bastante tempo e est\u00e1 parcialmente conclu\u00eddo. “J\u00e1 tivemos o licenciamento. O prazo venceu e uma mudan\u00e7a normativa alterou o enquadramento para licen\u00e7a, o que exigiu um novo licenciamento”. Todos os documentos, segundo ele, j\u00e1 foram entregues e a empresa s\u00f3 depende do novo licenciamento ambiental para a conclus\u00e3o das obras.<\/p>\n
O vereador Mello Casal cobrou da Prefeitura, em refer\u00eancia \u00e0 reuni\u00e3o anterior em janeiro, o cumprimento dos prazos e tramita\u00e7\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1.”O que precisamos saber \u00e9 qual o prazo para verificar a documenta\u00e7\u00e3o entregue. Faremos uma Audi\u00eancia P\u00fablica para a libera\u00e7\u00e3o, para depois haver as obras. Final do ano tem chuva. \u00c9 poss\u00edvel concluir antes desse per\u00edodo?”. Segundo explicou Cl\u00e1udio, \u00e9 um loteamento complexo. “A pandemia atrapalhou bastante, mas o servi\u00e7o continuou – entretanto, com menos funcion\u00e1rios. O processo est\u00e1 andando em paralelo com as atualiza\u00e7\u00f5es de estudos de impacto ambiental e as quest\u00f5es jur\u00eddicas”. Ele ressaltou que s\u00e3o diversas nascentes, por exemplo, e que os muitos fluxos de \u00e1gua exigem comportamentos e interven\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, o que justifica a demora pela complexidade das a\u00e7\u00f5es analisadas.<\/p>\n
Questionado por Garotinho sobre os andamentos do licenciamento ambiental e da an\u00e1lise urban\u00edstica, com apresenta\u00e7\u00e3o de um prazo objetivo, Luiz Cl\u00e1udio explicou que a an\u00e1lise em quest\u00e3o depende da licen\u00e7a ambiental. “J\u00e1 foi pedida prioridade nessa an\u00e1lise”. Em contesta\u00e7\u00e3o, Guilherme Assis indagou a aus\u00eancia de um prazo definitivo pela Prefeitura e destacou as dificuldades enfrentadas pelos moradores h\u00e1 anos. “Cada\u00a0 dia que passa\u00a0 parece um ano”.<\/p>\n
O secret\u00e1rio esclareceu que a Audi\u00eancia P\u00fablica, um dos elementos para instru\u00e7\u00e3o do processo, poder\u00e1 ser realizada antecipadamente para adiantar os tr\u00e2mites, enquanto s\u00e3o encaminhados os outros procedimentos. A data da audi\u00eancia ainda ser\u00e1 discutida.<\/p>\n
Fonte:\u00a0<\/strong>Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A libera\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 ambiental municipal que autoriza a continua\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura do Loteamento Terras Altas \u00e9 a pend\u00eancia que falta para que a empresa possa concluir a etapa de constru\u00e7\u00e3o do loteamento. A partir dessa conclus\u00e3o,\u00a0 o munic\u00edpio poder\u00e1, ent\u00e3o, se responsabilizar por reparos de urbaniza\u00e7\u00e3o no loteamento. De acordo com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":162533,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-162532","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/162532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=162532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/162532\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/162533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=162532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=162532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=162532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}