{"id":162378,"date":"2020-06-16T17:33:11","date_gmt":"2020-06-16T20:33:11","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=162378"},"modified":"2020-06-16T17:33:11","modified_gmt":"2020-06-16T20:33:11","slug":"camara-feirantes-e-prefeitura-discutem-situacao-das-feiras-da-avenida-brasil-e-noturna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=162378","title":{"rendered":"C\u00e2mara, feirantes e Prefeitura discutem situa\u00e7\u00e3o das feiras da Avenida Brasil e Noturna"},"content":{"rendered":"

De um lado \u201cs\u00e3o 90 dias sem trabalhar nas feiras da Avenida Brasil e Noturna\u201d, quest\u00e3o destacada pelos feirantes; do outro \u201co poder p\u00fablico tem responsabilidade com a seguridade social e entende que a abertura \u00e9 quase um suic\u00eddio”. As dificuldades e responsabilidades de feirantes e poder p\u00fablico foram discutidas na segunda-feira (15), no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Com 16 pontos tratados sobre o funcionamento das feiras livres em Juiz de Fora, a Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, Ind\u00fastria e Abastecimento promoveu uma discuss\u00e3o com a presen\u00e7a dos secret\u00e1rios de Planejamento e de Gest\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, respectivamente, R\u00f4mulo Veiga e L\u00facio S\u00e1 Fortes, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o da presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores e Feirantes, Carmen Albino.\u00a0<\/span><\/p>\n

O vereador Juraci Scheffer (PT), presidente da Comiss\u00e3o, apresentou alguns questionamentos centrais tais como determina\u00e7\u00f5es para funcionamento, medidas de prote\u00e7\u00e3o durante a pandemia e a\u00e7\u00f5es efetivas do munic\u00edpio. Foi anunciada durante a reuni\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0s feiras livres. Segundo R\u00f4mulo Veiga foram feitas pesquisas em feiras de S\u00e3o Paulo e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto para pensar no novo regramento com expans\u00e3o da estrutura e sele\u00e7\u00e3o de feirantes. A lei ir\u00e1 prever incorpora\u00e7\u00e3o de produtores e melhores pr\u00e1ticas de sustentabilidade. \u201cA lei est\u00e1 na fase final de revis\u00e3o e seguir\u00e1 para a comiss\u00e3o para, quem sabe, ser aprovada ainda este ano\u201d;\u00a0<\/span><\/p>\n

Com um projeto para reabertura das feiras j\u00e1 encaminhado \u00e0 PJF, Carmem Albino denunciou a defici\u00eancia do poder p\u00fablico em fiscalizar as feiras. De acordo com ela, a escassez de profissionais para fiscaliza\u00e7\u00e3o impede a reabertura devido a um problema que n\u00e3o \u00e9 dos feirantes. “O que temos \u00e9 um fiscal para 17 feiras”. Os vereadores Sargento Mello Casal (PTB) e Wagner do Sindicato (CIDADANIA), tamb\u00e9m membros da Comiss\u00e3o, destacaram a fiscaliza\u00e7\u00e3o como medida que permite o funcionamento das feiras, al\u00e9m de medidas de isolamento, como j\u00e1 acontece em outras \u00e1reas de trabalho. O mesmo apontou o vereador J\u00falio Obama Jr. (PODE) ao lembrar que j\u00e1 s\u00e3o 100 dias e persiste a inabilidade para encontrar solu\u00e7\u00f5es. Confirmando a car\u00eancia de profissionais para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, R\u00f4mulo apontou que com a redu\u00e7\u00e3o dos comissionados houve, consequentemente, a diminui\u00e7\u00e3o de fiscais de feiras porque n\u00e3o h\u00e1 o cargo espec\u00edfico e a cria\u00e7\u00e3o de um cargo aumentaria despesas. “O que h\u00e1 \u00e9 a possibilidade de funcion\u00e1rios da Semaur (Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) serem designados para fiscalizar a feira”, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Carmem destacou ainda o pedido para a autoriza\u00e7\u00e3o de reabertura das feiras Noturna e Avenida Brasil. Sobre o delivery como alternativa \u00e0s\u00a0 vendas de feirantes, Carmem explicou que se trata de uma medida restritiva \u201cporque n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a diversidade de clientes, muitos deles sem acesso \u00e0 internet\u201d. Ela justificou ainda o aspecto cultural do processo de escolha das compras. Tamb\u00e9m defendendo a abertura das feiras, Juraci Scheffer pediu a reavalia\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o ao programa Minas Consciente e a busca por uma forma de reabertura com protocolos sanit\u00e1rios. “Em alguns momentos o prefeito acertou muito, mas o Minas Consciente engessou a cidade. Eu sei que ele \u00e9 m\u00e9dico e faz um trabalho respons\u00e1vel, mas questiono o que a cidade ganhou com a ades\u00e3o ao Minas Consciente”.\u00a0<\/span><\/p>\n

A no\u00e7\u00e3o e conceito de entretenimento foram pontos de questionamento da vereadora Ana do Pde. Frederico (PATRIOTA), membro do Comit\u00ea de Enfrentamento. Ana contestou quais aspectos de entretenimento qualificam as feiras Noturna e da Avenida Brasil, uma vez que apenas as duas feiras est\u00e3o proibidas. Em resposta, R\u00f4mulo argumentou que as duas foram restritas porque s\u00e3o feiras com perfis distintos, principalmente, pelo volume de pessoas que participam – o que aumenta o risco epidemiol\u00f3gico. “Por serem centrais atraem mais pessoas de outras regi\u00f5es. O risco precisa ser ponderado\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 demora em encontrar solu\u00e7\u00f5es para o funcionamento do com\u00e9rcio na cidade, R\u00f4mulo defendeu que a seguridade social \u00e9 prioridade e fez compara\u00e7\u00f5es com o aumento dos n\u00fameros de casos confirmados e de mortes em Uberl\u00e2ndia depois da flexibiliza\u00e7\u00e3o. “Precisamos definir os n\u00edveis de sa\u00fade que se quer para definir as restri\u00e7\u00f5es e flexibiliza\u00e7\u00f5es. Enquanto n\u00e3o houver uma diretriz base, e no Brasil n\u00e3o h\u00e1, haver\u00e1 erros e acertos. A tentativa e o erro s\u00e3o naturais num momento novo. Mas n\u00e3o consigo avaliar um caminho que seja melhor que partir do princ\u00edpio da seguridade social. Tentar dialogar com o v\u00edrus e as expectativas econ\u00f4micas – o que \u00e9 imposs\u00edvel”, refor\u00e7ou R\u00f4mulo. Ele frisou ainda que os bares, autorizados ao funcionamento, na grande maioria n\u00e3o respeitaram as regras da flexibiliza\u00e7\u00e3o. “Quase nenhum aderiu […]. E de forma geral o setor se comportou mal”. O mesmo caminho foi tomado pelo secret\u00e1rio L\u00facio S\u00e1 Forte, que lembrou tamb\u00e9m ser produtor rural e entender os problemas. Ele destacou que n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o entender todas as coloca\u00e7\u00f5es, mas refor\u00e7ou que os esfor\u00e7os e medidas tomadas desde o in\u00edcio pela Prefeitura impediram o colapso na sa\u00fade ou que Juiz de Fora tivesse os n\u00fameros de mortos de outras cidades. “Insistir na reabertura \u00e9 quase suic\u00eddio. A trag\u00e9dia econ\u00f4mica existe, mas a trag\u00e9dia maior \u00e9 a de pessoas que morrem”.\u00a0<\/span><\/p>\n

Respondendo ao questionamento do vereador Marlon Siqueira (PP) sobre quem avalia os protocolos de seguran\u00e7a para autoriza\u00e7\u00e3o de setores, R\u00f4mulo esclareceu que os trabalhos s\u00e3o feitos pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria conjuntamente com o comit\u00ea de enfrentamento da COVID-19. R\u00f4mulo apresentou tamb\u00e9m que h\u00e1 um excesso de demanda dos \u00f3rg\u00e3os de controle p\u00fablico, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de entidades da iniciativa privada sobre protocolos de seguran\u00e7a e por isso h\u00e1 demora nas respostas dos pedidos. Sobre as feiras, R\u00f4mulo entende que os protocolos de aferi\u00e7\u00e3o de temperatura, barreiras e controle no n\u00famero de visitantes s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que os feirantes podem tomar, principalmente por serem organizados e articulados para conter o risco epidemiol\u00f3gico. \u201cO que preocupa \u00e9 o entorno e a circula\u00e7\u00e3o de pessoas de outras cidades\u201d. R\u00f4mulo explica que a Feira Noturna recebe em m\u00e9dia de 15 a 20 mil pessoas, com muitos visitantes e feirantes de outras cidades – \u201cn\u00e3o d\u00e1 para comparar com o que acontece nas feiras de bairros\u201d. J\u00e1 a Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Carlos recebe em m\u00e9dia de 7 a 10 mil pessoas e tem a caracter\u00edstica de perman\u00eancia porque h\u00e1 bar e lanchonete\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0Fonte:\u00a0<\/strong>Assessoria<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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