Os vereadores discutiram a proposta de lei do vereador Andr\u00e9 Mariano (PSL) que prop\u00f5e o enquadramento das atividades religiosas como atividades essenciais para possibilitar a reabertura de igrejas durante o per\u00edodo da pandemia. A reuni\u00e3o foi pedida pelo vereador Rodrigo Mattos (CIDADANIA) e foi transmitida pela JFTV C\u00e2mara canal 35 e pode ser revista no Canal da C\u00e2mara de Juiz de Fora no YouTube. Foram convidados para participar da extens\u00e3o da mesa da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio de Governo, Ricardo Miranda; o Arcebispo Dom Gil Ant\u00f4nio Moreira; o Monsenhor Luiz Carlos de Paula; o Presidente de Conselho dos Pastores, Charles Mar\u00e7al; o Diretor Jur\u00eddico, Luiz Alberto Santos Pinto; o Procurador do Munic\u00edpio, Edgar Souza Ferreira; e os pastores Gilmar Garbero, Renato Siqueira, Jos\u00e9 Carlos Vieira, Andr\u00e9 Luiz Vieira, Mariano J\u00fanior, Jo\u00e3o Bosco Ferreira e Mois\u00e9s Pereira Pinto.<\/p>\n
De acordo com o PL, todas as celebra\u00e7\u00f5es religiosas realizadas nos seus respectivos templos, ou fora deles, ser\u00e3o consideradas atividades essenciais em todas as ocasi\u00f5es nas quais o munic\u00edpio estiver em estado de emerg\u00eancia e\/ ou calamidade p\u00fablica, independentemente das raz\u00f5es que tenham ensejado a decreta\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia e\/ ou calamidade p\u00fablica. De acordo com Rodrigo Mattos, a sua recusa em assinar o parecer para que as atividades religiosas sejam consideradas essenciais, para que ocorra abertura das igrejas ao p\u00fablico, n\u00e3o foi uma a\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s igrejas evang\u00e9licas ou cat\u00f3licas, mas decidida pela falta de uma discuss\u00e3o sobre a quest\u00e3o. A proposta em PL foi apresentada, segundo ele, na \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. \u201cPor isso, achei importante convocar a reuni\u00e3o de hoje e todos n\u00f3s entendermos juntos e chegarmos a uma decis\u00e3o que contemple a todos\u201d.<\/p>\n
O vereador Andr\u00e9 Mariano destacou que desde o come\u00e7o do decreto municipal h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o com a PJF para poss\u00edveis contribui\u00e7\u00f5es das igrejas evang\u00e9licas. Ele disse que foram apresentadas tentativas anteriores de negocia\u00e7\u00e3o, com o envio de requerimento, mas n\u00e3o teve resposta do Executivo; depois houve uma reuni\u00e3o do conselho dos pastores com a presen\u00e7a do prefeito e tamb\u00e9m nada foi realizado. \u201cPela falta de resposta do Executivo, apresentei o projeto de lei, para que em momentos dif\u00edceis o Poder Executivo possa entender que a f\u00e9 \u00e9 mais que essencial em tempos de crise\u201d. Ele apontou os Tratados de Direitos Humanos e o exerc\u00edcio constitucional de buscar a f\u00e9, e reafirmou que a proposta \u00e9 que o Poder Executivo e lideran\u00e7as religiosas possam, juntas, definir com normas e condutas.<\/p>\n
A vereadora e integrante do Comit\u00ea que discute as a\u00e7\u00f5es da pandemia, Ana do Pde. Frederico (PATRIOTA), lembrou que o prefeito n\u00e3o \u00e9 soberano nas decis\u00f5es do munic\u00edpio porque responde, pelo programa Minas Consciente, \u00e0s decis\u00f5es do Governo do estado. \u201c\u00c9 um homem altamente religioso, mas n\u00e3o \u00e9 milagroso e deve, tendo feito ades\u00e3o ao Programa, atender \u00e0s decis\u00f5es. Se houver um aumento de doentes, \u00e9 Juiz de Fora, como refer\u00eancia da macrorregi\u00e3o, que ter\u00e1 de atender a essas popula\u00e7\u00f5es\u201d. Ana afirmou ainda que na pr\u00f3xima semana haver\u00e1 uma reuni\u00e3o para discutir a situa\u00e7\u00e3o das igrejas.<\/p>\n
Representando a f\u00e9 cat\u00f3lica,\u00a0Dom Gil Ant\u00f4nio Moreira destacou que embora a quest\u00e3o trate de pessoas de diferentes igrejas, h\u00e1 mais o que os aproxima do que os separa. O Monsenhor pediu que haja di\u00e1logo para a aprova\u00e7\u00e3o do PL e salientou que participar de cultos n\u00e3o \u00e9 um direito absoluto, mas h\u00e1 a possibilidade realiz\u00e1-los obedecendo \u00e0s diretrizes das autoridades sanit\u00e1rias. \u201cN\u00e3o posso abrir as igrejas independente de qualquer restri\u00e7\u00e3o porque se coloca em risco a vida dos fi\u00e9is. A premissa \u00e9 importante\u201d.<\/p>\n
O Presidente de Conselho dos Pastores, Charles Mar\u00e7al, frisou que as igrejas podem ser um bra\u00e7o do poder p\u00fablico com a popula\u00e7\u00e3o e que pastores t\u00eam mais poder de persuas\u00e3o do que o poder p\u00fablico, e exemplificou com a dissemina\u00e7\u00e3o das regras de conduta para o uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel. \u201cAs igrejas n\u00e3o foram sequer consultadas pelo poder p\u00fablico. Queremos aten\u00e7\u00e3o do poder Executivo\u201d. Ele discordou da vereadora Ana Rossignoli quanto \u00e0 submiss\u00e3o ao Minas Consciente porque n\u00e3o h\u00e1 no decreto estadual a proibi\u00e7\u00e3o de cultos explicitamente.<\/p>\n
Ao afirmar a abertura ao di\u00e1logo, o secret\u00e1rio de Governo e Comunica\u00e7\u00e3o, Ricardo Miranda, apresentou que o enfrentamento \u00e0 COVID-19 \u00e9 nova, e uma situa\u00e7\u00e3o limite. \u201cEstamos sujeitos a mais erros e menos acertos. E o caminho muda na rapidez do v\u00edrus\u201d. Ele admitiu as conversas apontadas pelos vereadores e representantes religiosos, mas pontuou a dificuldade indesej\u00e1vel para tomar decis\u00f5es em tempo curto. Ele explicou que as secretarias est\u00e3o\u00a0 debru\u00e7adas sobre a quest\u00e3o para tomar medidas cuidadosas e que evitem decis\u00f5es contr\u00e1rias de ju\u00edzes, como acontece em v\u00e1rios casos no pa\u00eds. \u201cTemos um cuidado redobrado porque a constru\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita \u00e9 para ser permanente. A proposta que recebemos dos l\u00edderes \u00e9 muito rigorosa e estamos estudando. Mas como disse o Dom Gil, a autoridade sanit\u00e1ria tem de dar o aval para prosseguirmos\u201d.<\/p>\n
O conceito de aglomera\u00e7\u00e3o compreendido pela Prefeitura foi um dos pontos de questionamento do vereador J\u00falio Obama Jr. (PODE). Obama destacou a necessidade de defini\u00e7\u00e3o dos protocolos para o isolamento. J\u00e1 os vereadores Juraci Scheffer (PT), Kennedy Ribeiro (PV) e Nilton Milit\u00e3o (PSD) ressaltaram que o di\u00e1logo pode fazer chegar a formas de cumprir as diretrizes de seguran\u00e7a nos templos. Milit\u00e3o afirmou que o poder Executivo deve tentar \u201cgarantir dentro da anormalidade retornar \u00e0 normalidade\u201d. Sobre o questionamento do vereador Obama e do pastor Charles, Ricardo respondeu que n\u00e3o h\u00e1\u00a0 n\u00famero m\u00e1gico da aglomera\u00e7\u00e3o \u201c10, 20, 30? Depende, inclusive, do tamanho da igreja\u201d. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) \u00e9 incisiva afirmando que a aglomera\u00e7\u00e3o aumenta o cont\u00e1gio. \u00c9 a dificuldade que a gente tem para formatar uma proposta que atenda a todos. Ricardo reafirmou que as igrejas t\u00eam um papel educador importante e que a parceria \u00e9 fundamental para a difus\u00e3o de boas pr\u00e1ticas. \u201cEstamos pecando na quest\u00e3o do tempo, mas vamos trabalhar para melhorar isso\u201d, finalizou.<\/p>\n
O procurador do munic\u00edpio, Edgar de Souza, falou sobre a linha de trabalho do Executivo desde 16 de mar\u00e7o, quando foi editado o primeiro decreto. Desde essa \u00e9poca, \u00e9 dito que a altera\u00e7\u00e3o da norma \u00e9 peri\u00f3dica e segue o ritmo ditado pelo pr\u00f3prio v\u00edrus. \u201cDe l\u00e1 pra c\u00e1 caminhamos com diversas altera\u00e7\u00f5es desta norma. O decreto diz que aos estabelecimentos privados ficam impostas as proibi\u00e7\u00f5es de presen\u00e7a de p\u00fablico que envolvam aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas\u201d. Esse ponto \u00e9 a recomenda\u00e7\u00e3o da OMS. E o presidente da Rep\u00fablica editou medida provis\u00f3ria sobre a responsabilidade dos prefeitos. \u201cO que n\u00f3s entendemos \u00e9 que se evite aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas, mas as outras atividades n\u00e3o est\u00e3o proibidas\u201d. Sobre relatos de excesso da fiscaliza\u00e7\u00e3o, ele ressaltou que depende da interpreta\u00e7\u00e3o da norma. \u201c\u00c9 preciso melhorar a reda\u00e7\u00e3o deste inciso na lei e vamos adequ\u00e1-la para que esteja mais transparente e diminua a tens\u00e3o que criou. O PL tamb\u00e9m n\u00e3o diz como funcionar\u00e3o as atividades religiosas, porque tamb\u00e9m delega ao poder Executivo\u201d. O procurador optou por n\u00e3o se aprofundar mais na quest\u00e3o para n\u00e3o entrar na compet\u00eancia do Legislativo.<\/p>\n
Os pastores que se pronunciaram no plen\u00e1rio destacaram j\u00e1 serem 90 dias aguardando um posicionamento do Executivo. \u201cSe ele \u00e9 o prefeito ele tem que ter uma voz na cidade. Ou \u00e9 sim ou n\u00e3o. Se for proibido, vamos nos reunir para nos contrapor a isso com ordem e dec\u00eancia seguindo a lei. Ele \u00e9 l\u00edder e tem que tomar uma decis\u00e3o\u201d, destacou um dos pastores presentes, Renato Siqueira. Sobre a cr\u00edtica \u00e0 lideran\u00e7a do munic\u00edpio, Rodrigo Mattos, em defesa do prefeito, destacou a dificuldade de ser l\u00edder em um momento em que n\u00e3o se sabe exatamente o que se enfrenta: \u201cO prefeito vive esse constante desafio\u201d. O vereador Vagner de Oliveira lembrou que \u00e9 poss\u00edvel o empenho na fiscaliza\u00e7\u00e3o das regras de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Fonte:\u00a0<\/strong>Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os vereadores discutiram a proposta de lei do vereador Andr\u00e9 Mariano (PSL) que prop\u00f5e o enquadramento das atividades religiosas como atividades essenciais para possibilitar a reabertura de igrejas durante o per\u00edodo da pandemia. A reuni\u00e3o foi pedida pelo vereador Rodrigo Mattos (CIDADANIA) e foi transmitida pela JFTV C\u00e2mara canal 35 e pode ser revista no […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":161952,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-161951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/161951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=161951"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/161951\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/161952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=161951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=161951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=161951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}