{"id":161907,"date":"2020-06-08T13:38:52","date_gmt":"2020-06-08T16:38:52","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=161907"},"modified":"2020-06-08T13:38:52","modified_gmt":"2020-06-08T16:38:52","slug":"senadores-propoem-cpi-e-acionam-stf-por-divulgacao-de-dados-sobre-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=161907","title":{"rendered":"Senadores prop\u00f5em CPI e acionam STF por divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre covid-19"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">A diverg\u00eancia de dados e o atraso na divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros sobre a covid-19 no pa\u00eds por parte do governo federal causaram a rea\u00e7\u00e3o de senadores oposicionistas. Pelas redes sociais, no domingo (7) e nessa segunda-feira (8), eles reclamaram da falta de transpar\u00eancia e de uma poss\u00edvel manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Cidadania anunciou que vai apresentar pedido de instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Enquanto isso, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no Senado informou que j\u00e1 tomou medidas judiciais para a divulga\u00e7\u00e3o completa dos balan\u00e7os de infectados e mortos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cManipular dados de mortes \u00e9 prova da crueldade de Bolsonaro. J\u00e1 acionamos o Supremo Tribunal Federal [STF] e vamos representar em todos os lugares poss\u00edveis para que a verdade seja restabelecida. N\u00e3o vamos permitir que esses covardes se escondam atr\u00e1s da dor de milhares de fam\u00edlia\u201d afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Randolfe e outros parlamentares ingressaram com uma A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo, com medida de liminar, para que o governo divulgue a compila\u00e7\u00e3o de dados estaduais, sem manipula\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m para que o balan\u00e7o di\u00e1rio seja feito at\u00e9 as 19h30.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Eles pedem tamb\u00e9m que a divulga\u00e7\u00e3o de casos suspeitos e confirmados seja categorizada por idade, sexo, ra\u00e7a, n\u00famero de testes realizados, curas, taxas de mortalidade e letalidade e n\u00famero de profissionais da sa\u00fade contaminados. Al\u00e9m disso, querem que o Poder Executivo desenvolva e torne p\u00fablica metodologia que estime o n\u00famero de subnotifica\u00e7\u00f5es diariamente.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para os congressistas, a atua\u00e7\u00e3o do governo est\u00e1 configurando uma &#8220;clara viola\u00e7\u00e3o a preceitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o federal, sobretudo ao direito \u00e0 vida e sa\u00fade do povo, bem como do dever de transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica&#8221;.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m de Randolfe, assinam a a\u00e7\u00e3o o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e os deputados Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), Fernanda Melchionna (PSol-RS), Joenia Wapichana (Rede-RR) e Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC).\u00a0<\/span><\/p>\n<p><b>Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">J\u00e1 o Cidadania vai optar por uma estrat\u00e9gia diferente. A l\u00edder do partido no Senado, Eliziane Gama (MA), acredita que uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito \u00e9 necess\u00e1ria para investigar &#8220;a\u00e7\u00f5es nebulosas do governo e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade relacionadas a pol\u00edticas p\u00fabicas de combate \u00e0 pandemia&#8221;.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">&#8220;A desinforma\u00e7\u00e3o praticada pelo Estado \u00e9 crime. O artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o exige que os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica devem ser marcados pela legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. E atentar contra a Constitui\u00e7\u00e3o, segundo o artigo 85, enseja crime de responsabilidade. O governo Bolsonaro est\u00e1 dando passos largos nessa dire\u00e7\u00e3o, e a na\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai tolerar tal desatino&#8221;, disse a senadora por meio de nota.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><b>Repercuss\u00e3o\u00a0<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os questionamentos sobre a divulga\u00e7\u00e3o de dados come\u00e7aram depois que o governo decidiu liberar mais tarde, por volta das 22h, o balan\u00e7o di\u00e1rio, que vinha sendo feito entre 17h e 19h. Na noite de domingo (7), num intervalo de poucas horas, foram divulgados dois balan\u00e7os com n\u00fameros divergentes sobre a quantidade de mortos e de casos confirmados nas \u00faltimas 24 horas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O senador Jean Paul Prates (PT-RN) \u00e9 um dos que protestaram contra as indefini\u00e7\u00f5es. Ele disse temer que o pa\u00eds seja prejudicado internacionalmente.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">&#8220;Isso n\u00e3o pode continuar. Tentar escamotear a pandemia manipulando n\u00fameros \u00e9 o que faltava para nos tornarmos de vez p\u00e1rias internacionais. Pessoas sem qualquer no\u00e7\u00e3o de responsabilidade institucional nos governam. Agem como quem brinca com a vida e o destino dos brasileiros&#8221;, disse pelo Twitter.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outro que cobrou mudan\u00e7a de postura do governo e mais transpar\u00eancia foi o senador Fernando Collor (Pros-AL):\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">&#8220;Mudan\u00e7as feitas na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a covid-19 dificultam o acompanhamento da crise pela sociedade, reduzem a credibilidade dos dados, aprofundam o isolamento do governo. Di\u00e1logo e transpar\u00eancia s\u00e3o fundamentais no enfrentamento da pandemia!&#8221;\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao divulgar uma not\u00edcia de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tinha dado 72 horas para que o ministro interino da Sa\u00fade, general Eduardo Pazuello, explicasse as mudan\u00e7as na divulga\u00e7\u00e3o de mortes, o senador Humberto Costa (PT-PE) comparou a atua\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro a uma ditadura.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">&#8220;Acabou o tempo sombrio de dados escondidos da ditadura, Jair Bolsonaro. As institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas deste pa\u00eds n\u00e3o deixar\u00e3o o seu governo jogar os dados da covid-19 debaixo do tapete para mentir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O senador Weverton (PDT-MA), por sua vez, lembrou a situa\u00e7\u00e3o da Nova Zel\u00e2ndia, que, na opini\u00e3o dele, foi conduzida na crise por um governo respons\u00e1vel.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">&#8220;Nova Zel\u00e2ndia anuncia volta \u00e0 normalidade por n\u00e3o ter mais casos ativos de covid-19. Milagre? N\u00e3o, resultado da a\u00e7\u00e3o de um governo respons\u00e1vel. Enquanto isso, no Brasil o Poder Executivo omite n\u00fameros e nega a doen\u00e7a, em desrespeito \u00e0s milhares de v\u00edtimas e com risco para todos&#8221;, analisou.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><b>Defesa<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tamb\u00e9m pelas redes sociais, o senador governista Arolde de Oliveira (PSD-RJ) saiu em defesa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do presidente Jair Bolsonaro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">&#8220;Ignorando o grunhido das hienas, o governo prossegue superando as armadilhas. O grunhido do momento diz que Jair Bolsonaro est\u00e1 camuflando os dados da peste chinesa, enquanto, ao contr\u00e1rio, o objetivo da revis\u00e3o \u00e9 dar mais autenticidade e transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es&#8221;, defendeu. <\/span><\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A diverg\u00eancia de dados e o atraso na divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros sobre a covid-19 no pa\u00eds por parte do governo federal causaram a rea\u00e7\u00e3o de senadores oposicionistas. Pelas redes sociais, no domingo (7) e nessa segunda-feira (8), eles reclamaram da falta de transpar\u00eancia e de uma poss\u00edvel manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. 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