Nos \u00faltimos dias, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), assim como outras institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, receberam manifesta\u00e7\u00f5es pelas redes sociais sobre supostas fraudes no sistema de cotas raciais. A institui\u00e7\u00e3o entende a mobiliza\u00e7\u00e3o social pela defesa das a\u00e7\u00f5es afirmativas e dos mecanismos que garantam os direitos conquistados pela hist\u00f3ria de lutas das comunidade negra, dos ind\u00edgenas e das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Na UFJF, um desses mecanismos certamente s\u00e3o as den\u00fancias e, por isso, se registradas oficialmente ser\u00e3o devidamente apuradas com seriedade. As manifesta\u00e7\u00f5es via redes sociais n\u00e3o levam \u00e0 abertura dos processos de sindic\u00e2ncia e administrativos. De acordo com a ouvidora geral da UFJF, Fl\u00e1via Bastos, as dela\u00e7\u00f5es sobre as poss\u00edveis fraudes devem ser encaminhadas pela\u00a0plataforma nacional Fala.BR, onde o denunciante pode se identificar ou optar pelo anonimato.<\/p>\n
\u201cTodas as den\u00fancias que chegam \u00e0 ouvidoria s\u00e3o avaliadas. \u00c9 importante que no ato da declara\u00e7\u00e3o, sejam trazidos ind\u00edcios de materialidade para facilitar o processo como, por exemplo, quest\u00f5es que comprovem a acusa\u00e7\u00e3o. Muitas vezes, somente o envio de fotos ou a acusa\u00e7\u00e3o feita pelo autor, fazem com que o processo leve mais tempo por falta de concretude. Quando somos ajudados com mais dados a investiga\u00e7\u00e3o se torna mais vi\u00e1vel.\u201d<\/p>\n
Depois de uma primeira an\u00e1lise pela ouvidoria, a den\u00fancia segue para a Pr\u00f3-reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o (Prograd), que estabelece a comiss\u00e3o e instaura a sindic\u00e2ncia. Segundo a Pr\u00f3-reitora de Gradua\u00e7\u00e3o, Maria Carmen Sim\u00f5es de Melo, um longo caminho foi percorrido pela UFJF desde a implanta\u00e7\u00e3o das cotas, aprimorando os mecanismos de controle.<\/p>\n
Na implanta\u00e7\u00e3o do sistema, acreditava-se que os estudantes optariam adequadamente pelo grupo ao qual pertenciam. Assim, a exemplo das demais institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, era utilizada apenas a autodeclara\u00e7\u00e3o firmada pela assinatura do ingressante. Com o passar do tempo, come\u00e7aram a surgir em todo o pa\u00eds as den\u00fancias de fraudes e apenas a certifica\u00e7\u00e3o emitida de pr\u00f3prio punho n\u00e3o se mostrou suficientemente adequada.<\/p>\n
No in\u00edcio de 2018 foi institu\u00edda pela Reitoria a\u00a0Portaria 307 \u2013\u00a0 uma Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia, para apurar os casos de fraudes, em especial, do grupo reservado aos Pretos, Pardos e Ind\u00edgenas (PPIs). A\u00a0UFJF, imediatamente, abriu processos de sindic\u00e2ncia e formou comiss\u00f5es com pesquisadores qualificados para apurar e fazer o levantamento dessas dela\u00e7\u00f5es.\u00a0Os casos de estudantes que, nessa primeira an\u00e1lise, indicavam d\u00favida substancial, passaram para uma outra etapa de apura\u00e7\u00e3o mais aprofundada, com trabalhos conduzidos pela Prograd.<\/p>\n
Maria Carmen enfatiza que na elabora\u00e7\u00e3o destas atividades t\u00eam sido fundamentais as contribui\u00e7\u00f5es da Diretoria de A\u00e7\u00f5es Afirmativas (Diaaf), do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Inclus\u00e3o (NAI), de pesquisadores da tem\u00e1tica e seus orientandos, assim como de docentes e TAEs sens\u00edveis aos assuntos que buscam a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n
Paralelamente \u00e0 apura\u00e7\u00e3o das poss\u00edveis tentativas de burlar o sistema, foram tamb\u00e9m desenvolvidas atividades formativas sobre a tem\u00e1tica para docentes e t\u00e9cnico-administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (TAEs) com vistas ao aprofundamento do conhecimento, na perspectiva tamb\u00e9m, de amplia\u00e7\u00e3o do quadro de pessoas preparadas para as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
Penalidades<\/b><\/p>\n
As penalidades para estudantes que tentam burlar o sistema variam desde a perda do direito \u00e0 vaga na UFJF at\u00e9 responder a processo judicial. As investiga\u00e7\u00f5es das comiss\u00f5es visam a resguardar os direitos das popula\u00e7\u00f5es de baixa renda, negra e tamb\u00e9m das pessoas com defici\u00eancia, contempladas pela Lei\u00a012.711\/2012, a Lei de Cotas, alterada pela Lei\u00a013.409\/2016.<\/p>\n
Maria Carmen comenta que durante os tr\u00e2mites h\u00e1 o respeito \u00e0 ampla defesa, ao contradit\u00f3rio e aos prazos e recursos nas variadas inst\u00e2ncias. \u201cA institui\u00e7\u00e3o tem se dedicado para apurar com rigor e cuidadosamente todas as den\u00fancias apresentadas, assim como a estabelecer processos que reduzam tais tentativas, no intuito de defender e garantir o direito a quem realmente o tem\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em alguns casos, com o apoio da Procuradoria, tanto a Pr\u00f3-reitoria e TAEs que ali atuam, quanto membros das comiss\u00f5es, t\u00eam preparado informa\u00e7\u00f5es e argumenta\u00e7\u00f5es dos processos judiciais e \u00e0s vezes atuam presencialmente quando acionados pela justi\u00e7a para dar os devidos esclarecimentos sobre os procedimentos estabelecidos, normas e tr\u00e2mites institucionais.<\/p>\n
O estudante tamb\u00e9m pode trazer novos elementos para a comprova\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da cota. \u201cTratamos o assunto com muita seriedade e sabemos que, por vezes, apenas as caracter\u00edsticas f\u00edsicas n\u00e3o s\u00e3o o suficiente. Lutamos para direcionar as vagas a quem tem o direito para avan\u00e7ar tanto na qualidade acad\u00eamica, quanto na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria e que respeite a diversidade, por isso, temos muito cuidado com essa demanda\u201d, explica Maria Carmen.<\/p>\n
Historicamente, a maioria das manifesta\u00e7\u00f5es apresentadas na UFJF n\u00e3o se configurou como verdadeira. Por isso, a pr\u00f3-reitora considera como lament\u00e1veis as den\u00fancias infundadas. \u201cMuitas vezes, jovens que j\u00e1 trazem em sua hist\u00f3ria a viv\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es adversas pelas desigualdades de nossa sociedade, ao se valerem de um direito porque a ele fazem jus, na oportunidade ofertada em uma perspectiva inclusiva, passam pelo constrangimento de ter ainda que comprovar tanto o direito ao ingresso quanto \u00e0 perman\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Matr\u00edcula<\/b><\/p>\n
Como a autodeclara\u00e7\u00e3o n\u00e3o se mostrou suficiente para a garantia do direito \u00e0 reserva de vagas, foram estabelecidos novos procedimentos de verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para ingresso, por meio de comiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Elas analisam\u00a0a condi\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial afirmada pelo candidato. Tamb\u00e9m h\u00e1 comiss\u00f5es espec\u00edficas para analisar a matr\u00edcula das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o diretor de A\u00e7\u00f5es Afirmativas da UFJF, Julvan Moreira, todas as den\u00fancias, relacionadas a esse tipo de fraude, passam pelas comiss\u00f5es. \u201cN\u00f3s obedecemos aos crit\u00e9rios estabelecidos. Conversamos com os estudantes, analisamos a quest\u00e3o do fen\u00f3tipo e, em um segundo momento, buscamos conhecer a ascend\u00eancia direta do aluno. Temos recebido muitas den\u00fancias e encaminhado as devidas respostas.\u201d<\/p>\n
\u201cExplicando de uma maneira mais expl\u00edcita, h\u00e1 duas comiss\u00f5es realizadas pela UFJF. A comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o atua no ato de matr\u00edcula, faz a an\u00e1lise do perfil dos estudantes para saber se eles se enquadram no perfil de cotista, ao qual est\u00e3o declarados, e ali mesmos se resolve a quest\u00e3o. J\u00e1 no caso daqueles que entraram antes dessa comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o tem apurado essas den\u00fancias, atrav\u00e9s de uma comiss\u00e3o de sindic\u00e2ncia e, se comprovado que houve fraude, \u00e9 aberto um processo administrativo e o candidato pode ter a matr\u00edcula cancelada\u201d, observa Moreira.<\/p>\n
A ouvidora especializada em A\u00e7\u00f5es Afirmativas, Cristina Bezerra, complementa que a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por profissionais e pessoas dos movimentos sociais que possuem estudos, pesquisas, viv\u00eancias e condi\u00e7\u00f5es de atestar se determinada pessoa tem o direito a cota ou n\u00e3o. \u201cEla n\u00e3o \u00e9 baseada no senso comum, h\u00e1 um conjunto de an\u00e1lises realizadas para avaliar a condi\u00e7\u00e3o do estudante.\u201d<\/p>\n
Ela explica que, em meio as dela\u00e7\u00f5es, h\u00e1 casos, onde o candidato denunciado tem direito a vaga, mas, nem sempre, o fen\u00f3tipo coincide com o que \u00e9 considerado negro.\u00a0 \u201cTomamos todos os cuidados para n\u00e3o cometermos nenhuma injusti\u00e7a. Procuramos a melhor maneira de garantir a presen\u00e7a de negros, ind\u00edgenas e do grupo socialmente vulner\u00e1vel na UFJF. Quando uma caso \u00e9 arquivado, isso s\u00f3 acontece diante da falta de materialidade ou ind\u00edcios. Sabemos que \u00e9 preciso melhorar, mas temos buscado atuar da melhor forma poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos dias, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), assim como outras institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, receberam manifesta\u00e7\u00f5es pelas redes sociais sobre supostas fraudes no sistema de cotas raciais. A institui\u00e7\u00e3o entende a mobiliza\u00e7\u00e3o social pela defesa das a\u00e7\u00f5es afirmativas e dos mecanismos que garantam os direitos conquistados pela hist\u00f3ria de lutas […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":161826,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,436,439],"tags":[],"class_list":["post-161825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-destaque-da-semana","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/161825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=161825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/161825\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/161826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=161825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=161825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=161825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}