A Comiss\u00e3o Especial de Enfrentamento \u00e0 COVID-19 recebeu representantes do Executivo para discutir dois temas ligados \u00e0s atividades comerciais em tempos de pandemia: a ades\u00e3o ao Programa “Minas Consciente” e sua fiscaliza\u00e7\u00e3o. No encontro sobre o plano de reabertura, em que estiveram presentes os secret\u00e1rios de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Agropecu\u00e1ria, de Planejamento e Gest\u00e3o, de Fazenda, e de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, o grupo de vereadores questionou algumas incoer\u00eancias apresentadas pelo programa estadual, quanto a sua aplica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cO \u2018Minas Consciente\u2019 \u00e9 um programa complexo, que consideramos ser importante pois gera a regionaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de flexibiliza\u00e7\u00e3o, assim como j\u00e1 \u00e9 a sa\u00fade, mas precisa ser mais otimizado. Muitos locais n\u00e3o sabem que j\u00e1 podem abrir, enquanto outros que t\u00eam protagonismo de atua\u00e7\u00e3o neste momento de crise, como os escrit\u00f3rios de contabilidade e advocacia, e n\u00e3o geram aglomera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o est\u00e3o previstos neste momento\u201d, explica o vereador e presidente da Comiss\u00e3o, Marlon Siqueira (Progressistas), que conta ainda com os vereadores Z\u00e9 M\u00e1rcio – Garotinho (PV), Sargento Mello Casal (PTB) e Kennedy Ribeiro (PV).<\/p>\n
Durante o encontro, ao esmiu\u00e7arem as atividades permitidas na onda de libera\u00e7\u00e3o vigente, a verde, os vereadores questionaram a falta de uma informa\u00e7\u00e3o clara sobre a libera\u00e7\u00e3o. Segundo Z\u00e9 M\u00e1rcio,\u00a0 \u201csomos constantemente questionados sobre a possibilidade ou n\u00e3o de reabertura de uma atividade ou outra, sem ter o poder de, de fato, liber\u00e1-la. Como Comiss\u00e3o, queremos a cria\u00e7\u00e3o de protocolos, com seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, social e econ\u00f4mica para as demandas que forem poss\u00edveis\u201d. Entre as atividades sobre as quais j\u00e1 solicitaram um estudo t\u00e9cnico acerca do pleito de abertura est\u00e3o os restaurantes self-service, locais de pr\u00e1tica de esporte de alto rendimento, escrit\u00f3rios de advocacia e contabilidade, bancas de jornais, quadras de t\u00eanis, shopping centers, galerias e o setor hoteleiro, sendo este \u00faltimo j\u00e1 atendido.<\/p>\n
A comiss\u00e3o questionou, ainda, se j\u00e1 existem informa\u00e7\u00f5es sobre o aumento de casos em decorr\u00eancia deste per\u00edodo de reabertura. O vereador Mello Casal destacou o papel essencial dos equipamentos de sa\u00fade prim\u00e1ria neste processo. \u201cVenho batendo na mesma tecla, de que \u00e9 preciso um acompanhamento social e de sa\u00fade dos casos confirmados e suspeitos em seus bairros, pelas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS). Isso \u00e9 indispens\u00e1vel ao falarmos de reabertura\u201d. Como sugest\u00e3o, o parlamentar comentou sobre o emprego de servidores de outras secretarias neste acompanhamento, a\u00e7\u00e3o administrativa j\u00e1 prevista no decreto anterior.<\/p>\n
Possibilidade de reabertura ap\u00f3s protocolo<\/strong><\/p>\n Na busca por solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a reabertura ou n\u00e3o de atividades, os vereadores sugeriram um \u201cmeio de a\u00e7\u00e3o\u201d. Os representantes de uma atividade poder\u00e3o apresentar um novo protocolo de atendimento, que esteja nos crit\u00e9rios de risco m\u00ednimo, n\u00e3o-aglomera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e garantam a seguran\u00e7a ao p\u00fablico externo e colaboradores.\u00a0 Segundo o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, R\u00f4mulo Veiga, a libera\u00e7\u00e3o de atividades fica a cargo do Governo do estado, proponente do programa, mas a Prefeitura poder\u00e1 fazer essa intermedia\u00e7\u00e3o, caso receba protocolos tecnicamente embasados e aprovados pelo Departamento de Vigil\u00e2ncia e Sa\u00fade.<\/p>\n Comiss\u00e3o quer a\u00e7\u00e3o integrada de seguran\u00e7a na fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n No mesmo dia, os vereadores receberam fiscais e representantes do Executivo para discutir as peculiaridades do trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o para cumprimento do decreto municipal de isolamento social. Foram convidados representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Fiscais, da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAUR) e da Secretaria de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania (SESUC) para a cria\u00e7\u00e3o de um esfor\u00e7o integrado de seguran\u00e7a. A comiss\u00e3o se surpreendeu com a aus\u00eancia de representantes da Pol\u00edcia Militar, que foi convidada ao encontro, e ir\u00e1 oficializar o conte\u00fado da reuni\u00e3o em ata a ser enviada \u00e0 institui\u00e7\u00e3o assim como uma solicita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o preventiva da Pol\u00edcia durante todas as abordagens.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Especial de Enfrentamento \u00e0 COVID-19 recebeu representantes do Executivo para discutir dois temas ligados \u00e0s atividades comerciais em tempos de pandemia: a ades\u00e3o ao Programa “Minas Consciente” e sua fiscaliza\u00e7\u00e3o. No encontro sobre o plano de reabertura, em que estiveram presentes os secret\u00e1rios de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Agropecu\u00e1ria, de Planejamento e Gest\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":161806,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-161805","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/161805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=161805"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/161805\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/161806"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=161805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=161805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=161805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}