O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade institui hoje (1\u00ba) os Centros Comunit\u00e1rios de Refer\u00eancia para testagem e identifica\u00e7\u00e3o precoce de casos de s\u00edndrome gripal ou covid-19. Os espa\u00e7os, que dever\u00e3o custar R$ 300,9 milh\u00f5es ao governo federal, dever\u00e3o ser estruturados pelos munic\u00edpios e Distrito Federal em \u00e1reas de comunidades e favelas.<\/p>\n
A Portaria n\u00ba 1.444\/2020 foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0e diz que os centros dever\u00e3o atuar de modo complementar \u00e0s equipes que trabalham\u00a0na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade e funcionar em locais de f\u00e1cil acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como estabelecimentos de sa\u00fade, equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam espa\u00e7o e condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequados.<\/p>\n
Pandemia<\/strong><\/p>\n Eles poder\u00e3o estabelecer parcerias com associa\u00e7\u00f5es de moradores, institui\u00e7\u00f5es de ensino e outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades que atuem nas comunidades e favelas, buscando minimizar os impactos decorrentes da pandemia.<\/p>\n As unidades dever\u00e3o ter funcionamento m\u00ednimo de 40 horas semanais e garantir um somat\u00f3rio de carga hor\u00e1ria m\u00ednima semanal por categoria profissional, entre m\u00e9dicos, enfermeiros e t\u00e9cnicos ou auxiliares de enfermagem.<\/p>\n As equipes far\u00e3o ainda o monitoramento de pessoas que est\u00e3o em grupos de risco, acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados, atendimento aos casos leves e encaminhamento dos casos graves, al\u00e9m de manter a popula\u00e7\u00e3o informada sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O incentivo financeiro mensal para o Distrito Federal e os munic\u00edpios que implantarem os centros de refer\u00eancia ser\u00e1 de R$ 60 mil para centros em localidades com popula\u00e7\u00e3o entre 4 mil e 20 mil pessoas e de R$ 80 mil para centros em comunidades com mais de 20 mil pessoas.<\/p>\n De acordo com a portaria, com base na popula\u00e7\u00e3o definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 322 munic\u00edpios e o Distrito Federal est\u00e3o aptos a solicitar esses incentivos. O pedido de credenciamento dever\u00e1 ser feito por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico disponibilizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Car\u00e1ter tempor\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O custeio tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com vig\u00eancia nas compet\u00eancias financeiras de maio a setembro de 2020. Os estabelecimentos de sa\u00fade estruturados para funcionamento como centros comunit\u00e1rios de refer\u00eancia para enfrentamento a covid-19 deixar\u00e3o de receber os recursos referentes \u00e0\u00a0Portaria n\u00ba 430\/2020, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que estabelece custeio para unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e de sa\u00fade da fam\u00edlia que est\u00e3o funcionando em hor\u00e1rio estendido para enfrentamento \u00e0 pandemia.<\/p>\n As unidades tamb\u00e9m n\u00e3o receber\u00e3o recursos de outras estrat\u00e9gias de enfrentamento da covid-19 no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e ter\u00e3o suspensos, de forma tempor\u00e1ria, os repasses do Programa Sa\u00fade na Hora.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 concedido um adicional de R$ 5 por pessoa com informa\u00e7\u00e3o cadastral atualizada no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Sisab).<\/p>\n A meta \u00e9 incentivar a atualiza\u00e7\u00e3o de dados de cadastro de pessoas que vivem em \u00e1reas de comunidades e favelas, principalmente as que integram grupos de risco para a covid-19, para subsidiar os servi\u00e7os de busca ativa e monitoramento remoto.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade institui hoje (1\u00ba) os Centros Comunit\u00e1rios de Refer\u00eancia para testagem e identifica\u00e7\u00e3o precoce de casos de s\u00edndrome gripal ou covid-19. Os espa\u00e7os, que dever\u00e3o custar R$ 300,9 milh\u00f5es ao governo federal, dever\u00e3o ser estruturados pelos munic\u00edpios e Distrito Federal em \u00e1reas de comunidades e favelas. A Portaria n\u00ba 1.444\/2020 foi publicada […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":161418,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[302,436,439],"tags":[],"class_list":["post-161417","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo","category-destaque-da-semana","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/161417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=161417"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/161417\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/161418"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=161417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=161417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=161417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}