{"id":161277,"date":"2020-05-28T18:47:15","date_gmt":"2020-05-28T21:47:15","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=161277"},"modified":"2020-05-28T18:47:15","modified_gmt":"2020-05-28T21:47:15","slug":"pjf-apresenta-execucao-orcamentaria-e-financeira-do-primeiro-quadrimestre-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=161277","title":{"rendered":"PJF apresenta execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do primeiro quadrimestre de 2020"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM), apresentou nessa quinta-feira (28), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, suas execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, relativas ao primeiro quadrimestre de 2020, e das metas de arrecada\u00e7\u00e3o estabelecidas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), conforme disposto no par\u00e1grafo quarto do artigo nono da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esta audi\u00eancia teve por objetivo, ainda, oferecer elementos para melhor compreens\u00e3o dos dados contidos nos Relat\u00f3rios Resumidos de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) e de Gest\u00e3o Fiscal (RGF), respectivamente do segundo bimestre e do primeiro quadrimestre de 2020. Para permitir compara\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, foi apresentada, tamb\u00e9m, a execu\u00e7\u00e3o de igual per\u00edodo do exerc\u00edcio de 2019. A audi\u00eancia n\u00e3o foi aberta ao p\u00fablico, para evitar aglomera\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da pandemia da covid-19. No entanto, a C\u00e2mara Municipal disponibilizar\u00e1 o n\u00famero de telefone com whatsapp (32) 99183-2940 para que a popula\u00e7\u00e3o pudesse enviar perguntas relativas ao tema abordado. Al\u00e9m disso, a audi\u00eancia foi transmitida ao vivo pela JFTV C\u00e2mara canal 35 e pelo site http:\/\/www.camarajf.mg.gov.br\/tvcamara.php.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia acontece a cada quadrimestre, com objetivo de manter o cidad\u00e3o informado sobre a gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico pelo Poder Executivo. Foram detalhadas as receitas correntes e de capital, arrecadadas no primeiro quadrimestre de 2020. As primeiras, oriundas de recursos pr\u00f3prios e transfer\u00eancias, alcan\u00e7aram 87% da meta prevista para o per\u00edodo, o equivalente a R$ 675 milh\u00f5es. Nas de capital foram arrecadados 5% do esperado, ou seja, R$ 5 milh\u00f5es, o que se deve \u00e0 n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e conv\u00eanios previstas.<\/span><\/p>\n

A pandemia da covid-19 afetou a arrecada\u00e7\u00e3o municipal de maneira mais contundente em abril deste ano. A tend\u00eancia \u00e9 de que esse cen\u00e1rio se intensifique nos pr\u00f3ximos meses, com resultados bem abaixo do estimado no or\u00e7amento, acarretando perdas expressivas nas receitas. Os principais fatores s\u00e3o a queda da atividade econ\u00f4mica, por conta do distanciamento social e dos decretos municipais n\u00ba 13.894 e 13.897 de 2020 e suas altera\u00e7\u00f5es, e o adiamento de prazos para pagamento de impostos.<\/span><\/p>\n

Especificamente sobre as receitas pr\u00f3prias, os n\u00fameros indicam que a arrecada\u00e7\u00e3o foi de 37% em rela\u00e7\u00e3o ao previsto para todo o exerc\u00edcio de 2020, correspondendo a R$ 308 milh\u00f5es. Comparadas \u00e0 igual per\u00edodo em 2019, houve acr\u00e9scimo de 3%. Neste quesito destaca-se o recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)\/Taxa de Coleta de Res\u00edduos S\u00f3lidos (TCRS), de R$ 127 milh\u00f5es, o que corresponde a 52% do valor or\u00e7ado para 2020. O desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o se deu pela atualiza\u00e7\u00e3o da base cadastral do IPTU\/TCRS, de 2,54%, e da Planta Gen\u00e9rica de Valores Imobili\u00e1rios (PGVI), de 3,27%. Tamb\u00e9m foi oferecido desconto de 10% para pagamento \u00e0 vista, em janeiro, e 5% em fevereiro. A arrecada\u00e7\u00e3o das receitas pr\u00f3prias do primeiro quadrimestre de 2020, em compara\u00e7\u00e3o com o igual per\u00edodo de 2019, apresentam varia\u00e7\u00e3o de 3% a pre\u00e7os correntes e -1% a pre\u00e7os constantes.<\/span><\/p>\n

Na an\u00e1lise de desempenho das receitas de transfer\u00eancia, cuja arrecada\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 34% do valor previsto para o exerc\u00edcio de 2020, foram computadas as legais, constitucionais e volunt\u00e1rias. Dentre elas, destaca-se a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) que atingiu 75% do valor previsto, equivalente a R$ 73 milh\u00f5es. O valor arrecadado representa 61% a mais do que o adquirido no igual per\u00edodo de 2019, devido ao cumprimento do acordo judicial com o Governo estadual, arbitrado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) e pela Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), em pagar a d\u00edvida de R$ 16,5 milh\u00f5es em tr\u00eas parcelas, que come\u00e7ou em janeiro de 2020. A arrecada\u00e7\u00e3o das receitas transferidas do primeiro quadrimestre, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2019, apresentam varia\u00e7\u00e3o de 27% a pre\u00e7os correntes e 22% a constantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

O total das receitas pr\u00f3prias e transferidas do primeiro quadrimestre de 2020, comparado a igual per\u00edodo de 2019, apresentou crescimento de 15% em valores correntes, e de 10% em constantes.<\/span><\/p>\n

As despesas correntes chegaram a 23% do previsto para o exerc\u00edcio de 2020, com execu\u00e7\u00e3o de R$ 441 milh\u00f5es. Nas despesas de capital foram executados R$ 11 milh\u00f5es, ou seja, 3% do previsto para o ano. O total das despesas, em pre\u00e7os correntes atualizados pelo IPCA, apresentou varia\u00e7\u00e3o de 6% no primeiro quadrimestre deste ano, em rela\u00e7\u00e3o ao igual per\u00edodo do exerc\u00edcio de 2019, passando de R$ 426 milh\u00f5es para R$ 453 milh\u00f5es. A pre\u00e7os constantes, tamb\u00e9m atualizados pelo IPCA, a varia\u00e7\u00e3o foi de 2%, de R$ 442 milh\u00f5es para R$ 452 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Foram aplicados, na \u00e1rea da sa\u00fade, R$ 109 milh\u00f5es, ou seja, 28,13% da arrecada\u00e7\u00e3o, percentual superior ao limite anual estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que \u00e9 de 15%. Na educa\u00e7\u00e3o foram R$ 99 milh\u00f5es, que correspondem a 25,58% da arrecada\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m al\u00e9m do limite constitucional, que \u00e9 de 25%.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao gasto total com pessoal, entre maio de 2019 e abril de 2020, o disp\u00eandio do Munic\u00edpio foi de 49,89% , ou seja, R$ 787 milh\u00f5es, quando o limite prudencial estabelecido pela LRF \u00e9 de 57%. Desse valor, 48,37% correspondem ao gasto total de pessoal do Poder Executivo, e 1,52% do Legislativo.<\/span><\/p>\n

Foram empenhados para despesas com a covid-19 R$ 5,6 milh\u00f5es. At\u00e9 30 de abril foram liquidados pouco mais de R$ 1 milh\u00e3o desse valor, e pagos R$ 952 mil.<\/span><\/p>\n

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Fonte:<\/strong> Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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