{"id":161262,"date":"2020-05-28T17:14:59","date_gmt":"2020-05-28T20:14:59","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=161262"},"modified":"2020-05-28T17:14:59","modified_gmt":"2020-05-28T20:14:59","slug":"secretario-da-fazenda-explica-escalonamento-de-salarios-dos-servidores-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=161262","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio da Fazenda explica escalonamento de sal\u00e1rios dos servidores municipais"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal debateu na quarta-feira (27), o plano de cargos e sal\u00e1rios dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e a proposta de escalonamento de congelamento dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos em fun\u00e7\u00e3o da crise financeira, agravada\u00a0 pela pandemia do novo Coronav\u00edrus.\u00a0<\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o aconteceu a pedido do vereador Wanderson Castelar (PT), que convocou a secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos, Andrea Goreski, e o secret\u00e1rio da Fazenda, F\u00falvio Albertoni. Tamb\u00e9m estiveram presentes o secret\u00e1rio de Governo e Comunica\u00e7\u00e3o, Ricardo Miranda; o advogado do Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (Sindace), Diego Dias Carvalho; e o representante do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais (Sinserpu), Amarildo Romanazzi da Fonseca.\u00a0<\/span><\/p>\n

Escalonamento de sal\u00e1rios\u00a0<\/b><\/p>\n

Castelar pontua que o objetivo da convoca\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios \u00e9 esclarecer como a situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio afetar\u00e1 os servidores. \u201cT\u00e3o logo se confirmou a queda de arrecada\u00e7\u00e3o, a Prefeitura fez uma manifesta\u00e7\u00e3o apontando o pior dos cen\u00e1rios para os servidores p\u00fablicos\u201d, afirma. O vereador defende, ainda, a\u00a0 necessidade de ter acesso ao fluxo de caixa do Executivo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), a estimativa da Prefeitura era a de arrecadar cerca de R$ 75 milh\u00f5es no m\u00eas de abril. Com medidas adotadas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, foram arrecadados aproximadamente R$ 53 milh\u00f5es – o que representa cerca de R$ 22 milh\u00f5es a menos do que o previsto. Como explica o secret\u00e1rio da Fazenda, F\u00falvio Albertoni, o sal\u00e1rio dos servidores conseguiu ser pago integralmente at\u00e9 ent\u00e3o por causa da reserva financeira do munic\u00edpio. \u201cHoje n\u00e3o temos mais recurso para pagar integralmente o sal\u00e1rio dos nossos servidores, ent\u00e3o at\u00e9 o quinto dia \u00fatil o servidor vai receber 60% do valor do seu vencimento\u201d, afirma. O secret\u00e1rio esclareceu, ainda, que quem ganha o valor l\u00edquido at\u00e9 R$ 2 mil ir\u00e1 receber o sal\u00e1rio integral.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para a folha de maio n\u00e3o ser\u00e1 adotada nenhuma medida al\u00e9m do escalonamento. No entanto, para manter o pagamento nos pr\u00f3ximos meses, a Prefeitura depende de recurso do Governo Federal. \u201cQuem tem capacidade para vencer a crise \u00e9 o Governo Federal, o munic\u00edpio \u00e9 o elo mais fraco\u201d, pontua F\u00falvio. A esperan\u00e7a \u00e9 a san\u00e7\u00e3o do PLP 39\/ 2020, que deve garantir o envio de cerca de R$ 54 milh\u00f5es para Juiz de Fora, divididos em quatro parcelas. Caso o recurso seja encaminhado \u00e0 cidade, a previs\u00e3o \u00e9 que a segunda parcela do escalonamento seja paga at\u00e9 o dia 12.\u00a0<\/span><\/p>\n

Plano de cargos para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade\u00a0<\/b><\/p>\n

O vereador Castelar enfatiza a necessidade de valorizar o servi\u00e7o desempenhado pelos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e tornar a categoria estatut\u00e1ria. \u201c\u00c9 uma das poucas categorias que n\u00e3o t\u00eam o seu plano de cargos e sal\u00e1rios. Objetivamente o que n\u00f3s queremos \u00e9 fornecer tratamento igualit\u00e1rio, e o incentivo necess\u00e1rio para que continuem a desempenhar o trabalho, que \u00e9 essencial na \u00e1rea da sa\u00fade\u201d, defende o parlamentar.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade no plano de cargos do munic\u00edpio j\u00e1 havia sido debatida no dia 15 de janeiro deste ano, em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara. Na ocasi\u00e3o, a secret\u00e1ria de Recursos Humanos e Administra\u00e7\u00e3o, Andreia Goreski, firmou o compromisso de agendar uma reuni\u00e3o com os sindicatos at\u00e9 o final de janeiro. Como conta o advogado do Sindace, Diego Tavares, a reuni\u00e3o n\u00e3o foi marcada. \u201cAo entrar em contato com a Prefeitura, a informa\u00e7\u00e3o que recebemos \u00e9 que uma portaria estava a caminho\u201d, diz.\u00a0<\/span><\/p>\n

Andreia garantiu que ser\u00e1 marcada uma reuni\u00e3o em junho com representantes dos sindicatos para apresentar e debater a portaria que visa a beneficiar os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, a secret\u00e1ria ressalta que a mensagem 4004, encaminhada ao Legislativo, possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para a categoria.\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, os vereadores refor\u00e7aram o compromisso com os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio e garantiram que a mensagem enviada pelo Executivo ser\u00e1 debatida amplamente, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos sindicatos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Fonte:\u00a0<\/strong>Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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