A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) lan\u00e7ou nesta se xta-feira, 22, o \u201cCart\u00e3o Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, da rede municipal de ensino. O evento teve as presen\u00e7as do prefeito Ant\u00f4nio Almas e dos secret\u00e1rios Denise Franco, de Educa\u00e7\u00e3o (SE), e R\u00f4mulo Veiga, de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Agropecu\u00e1ria (Sedeta), que responderam d\u00favidas da imprensa e de cidad\u00e3os que acompanhavam a transmiss\u00e3o ao vivo, atrav\u00e9s das m\u00eddias digitais youtube e instagram.<\/p>\n
Institu\u00eddo pelo Decreto Municipal n\u00ba 13.938, de 30 de abril de 2020, o \u201cPrograma Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios\u201d, em car\u00e1ter excepcional, beneficiar\u00e1 alunos da rede municipal de ensino de Juiz de Fora \u2013 escolas e creches. Todos eles dever\u00e3o estar inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) e ativos do Bolsa Fam\u00edlia (PBF).<\/p>\n
As listas das fam\u00edlias benefici\u00e1rias foram extra\u00eddas de relat\u00f3rios enviados pelas secretarias de Desenvolvimento Social (SDS), atrav\u00e9s do PBF, e de Educa\u00e7\u00e3o (SE), por meio dos registros de alunos da rede municipal de ensino, o Sistema para Administra\u00e7\u00e3o e Controle Escolar (SisLame) e de matr\u00edcula nas creches.<\/p>\n
O benef\u00edcio inclui, neste primeiro momento, 12.497 alunos, de 7.864 fam\u00edlias (segundo cadastro de maio). O n\u00famero pode aumentar, de acordo com os novos cadastros a serem realizados no Cad\u00danico.<\/p>\n
Para a realiza\u00e7\u00e3o do programa, a PJF firmou contrato com a empresa Ticket Servi\u00e7os, por meio do chamamento p\u00fablico 001\/2020. Este contrato tem como instrumento a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o, gerenciamento, emiss\u00e3o e fornecimento de vale-alimenta\u00e7\u00e3o, na forma f\u00edsica, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios em estabelecimentos comerciais credenciados, a fim de atender aos benefici\u00e1rios do Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios, em decorr\u00eancia de medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus (covid-19). O contrato tem valor global de R$ 1.969.840, aplicado diretamente nos cart\u00f5es dos beneficiados, ao longo de tr\u00eas meses. Foi firmada, tamb\u00e9m, parceria com a empresa App M\u00e1ster, que disponibilizou gratuitamente o site do programa para presta\u00e7\u00e3o de contas dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
O cart\u00e3o<\/b><\/p>\n
O respons\u00e1vel familiar pelo cart\u00e3o do PBF tamb\u00e9m ser\u00e1 o titular do \u201cVale-Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d. O valor creditado \u00e9 de R$ 50 mensais por aluno, enquanto as atividades escolares estiverem suspensas. Os cr\u00e9ditos depositados ficar\u00e3o de acordo com o n\u00famero de filhos matriculados na rede municipal de ensino, ainda que em escolas diferentes. O cart\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios em toda a rede credenciada pela Ticket, como mercados, supermercados, padarias e a\u00e7ougues, dentre outros.<\/p>\n
Somente poder\u00e3o ser adquiridos g\u00eaneros aliment\u00edcios in natura e minimamente processados, perec\u00edveis ou n\u00e3o, como frutas, verduras e carnes. Tamb\u00e9m ser\u00e1 permitida a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos para as necessidades alimentares especiais de alunos com diabetes mellitus ou intoler\u00e2ncia \u00e0 lactose, por exemplo. Fica vedada a aquisi\u00e7\u00e3o de itens n\u00e3o essenciais, como balas, refrigerantes, biscoitos recheados e salgadinhos, e bebidas alco\u00f3licas, entre outros, conforme a\u00a0Portaria Conjunta n\u00ba 4,128 \u2013 SE\/Sedeta.<\/p>\n
O titular do cart\u00e3o dever\u00e1 prestar contas da compra realizada, atrav\u00e9s do site\u00a0jf.e-beneficio.com, disponibilizado pelo Munic\u00edpio, com a fotografia da nota fiscal emitida pelo estabelecimento comercial. Neste documento de compra dever\u00e1 constar o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) do respons\u00e1vel pelo cart\u00e3o \u201cVale-Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d. Caso haja impossibilidade para a presta\u00e7\u00e3o de contas de forma eletr\u00f4nica, competir\u00e1 ao benefici\u00e1rio entregar a via f\u00edsica da nota fiscal no Setor de Protocolo da SE. O benef\u00edcio poder\u00e1 ser suspenso, se os produtos adquiridos n\u00e3o forem classificados como g\u00eaneros aliment\u00edcios de primeira necessidade, ou o titular n\u00e3o realizar a presta\u00e7\u00e3o de contas adequadamente.<\/p>\n
A retirada dos cart\u00f5es<\/b><\/p>\n
Ser\u00e1 a partir desta segunda-feira, 25, diretamente nas escolas municipais onde os alunos contemplados estudam. Eles receber\u00e3o, al\u00e9m dos cart\u00f5es, kits para atendimento das fam\u00edlias, com itens inclu\u00eddos nas medidas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, como \u00e1lcool em gel (da parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF), toucas, luvas e m\u00e1scaras, da Secretaria de Sa\u00fade (SS) da PJF.<\/p>\n
O cart\u00e3o somente poder\u00e1 ser retirado pelo titular respons\u00e1vel familiar no PBF, munido de documento com foto e comprovante do Bolsa Fam\u00edlia, na data e hor\u00e1rio agendados pela dire\u00e7\u00e3o das escolas municipais, evitando aglomera\u00e7\u00f5es no entorno.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o para o recebimento \u00e9 de que apenas o titular do cart\u00e3o Bolsa Fam\u00edlia e respons\u00e1vel pelo(s) aluno(s) compare\u00e7a ao agendamento, usando m\u00e1scara. Os cart\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis apenas na data agendada de entrega na escola. Posteriormente, estar\u00e3o dispon\u00edveis na sede da SE, na Avenida Get\u00falio Vargas, 200 \u2013 Centro.
\nD\u00favidas poder\u00e3o ser esclarecidas atrav\u00e9s dos telefones da p\u00e1gina da SE (pjf.mg.gov.br\/secretarias\/se) ou 3690-7342 ou 3690-8196 (SE) e 3690-7681 ou 2104-8177 (Sedeta).<\/p>\n
Fonte:\u00a0<\/b>Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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