{"id":160724,"date":"2020-05-21T13:35:36","date_gmt":"2020-05-21T16:35:36","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=160724"},"modified":"2020-05-21T13:35:36","modified_gmt":"2020-05-21T16:35:36","slug":"arrecadacao-cai-289-em-abril-e-fica-em-r1011-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=160724","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o cai 28,9% em abril e fica em R$101,1 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em meio \u00e0 pandemia da covid-19, a arrecada\u00e7\u00e3o das receitas federais no Brasil registrou queda de 28,95% em abril, totalizando R$ 101,154 bilh\u00f5es. A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 com o mesmo m\u00eas de 2019, descontada a infla\u00e7\u00e3o. Esse foi o menor valor para o m\u00eas desde 2006, quando a arrecada\u00e7\u00e3o totalizou R$ 94,505 bilh\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas nessa quinta-feira (21) pela Receita Federal.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais, chegaram a R$ 93,332 bilh\u00f5es, resultando em queda real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) de 28,79%. J\u00e1 as receitas administradas por outros \u00f3rg\u00e3os, principalmente <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">royalties<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> do petr\u00f3leo, somaram R$ 7,822 bilh\u00f5es, com queda de 30,75%, em rela\u00e7\u00e3o a abril de 2019.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De janeiro a abril, a arrecada\u00e7\u00e3o total chegou a R$ 502,293 bilh\u00f5es, com queda real de 7,45%, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. As receitas administradas pela Receita ficaram em R$ 476,811 bilh\u00f5es, com queda de 7,71%. J\u00e1 as receitas administradas por outros \u00f3rg\u00e3os atingiram R$ 25,482 bilh\u00f5es, com queda real de 2,18%.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo a Receita Federal, o resultado do m\u00eas e do per\u00edodo acumulado foi \u201cbastante influenciado\u201d por medidas de enfrentamento aos efeitos da pandemia de covid-19. A Receita cita o diferimento (adiamento de pagamento) de tributos, que somou R$ 35,1 bilh\u00f5es, em abril, e as compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que apresentaram crescimento de 25,19% no m\u00eas passado e de 46,91% no per\u00edodo acumulado. Essas compensa\u00e7\u00f5es somaram R$ 10,901 bilh\u00f5es, no m\u00eas passado, e R$ 45,996 bilh\u00f5es nos quatro meses do ano.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, o crescimento das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias \u00e9 resultado da necessidade de liquidez (recursos dispon\u00edveis) das empresas. \u201cAs empresas perdem o faturamento, perdem liquidez, e passam a lan\u00e7ar m\u00e3o do seu direito credit\u00f3rio efetuando as compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Esses direitos foram adquiridos no passado, as empresas t\u00eam isso na sua contabilidade e podem utilizar no momento em que for oportuno. Com o advento das medidas de isolamento social, queda na atividade econ\u00f4mica, nos faturamentos, as empresas passaram a utilizar mais o recurso das compensa\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Entre os tributos com pagamento adiado est\u00e1 o Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica, de abril para junho. Tamb\u00e9m houve posterga\u00e7\u00e3o do pagamento de contribui\u00e7\u00e3o patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep). Os pagamentos de abril ser\u00e3o quitados em agosto, e os de maio, em outubro. Tamb\u00e9m houve o adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. Al\u00e9m disso, foi reduzida a zero a al\u00edquota de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), por 90 dias.<\/span><\/p>\n<p><b>Perdas<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Receita Federal estimava arrecada\u00e7\u00e3o de receitas administradas no total de R$ 136 bilh\u00f5es, em abril. Com os efeitos da pandemia, essa arrecada\u00e7\u00e3o ficou em R$ 93,332 bilh\u00f5es. Da diferen\u00e7a de R$ 43,8 bilh\u00f5es entre o valor previsto e o efetivamente arrecadado, a maior parte \u00e9 relativa aos diferimentos de tributos (81,5%); a redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota de IOF responde por R$ 1,567 bilh\u00e3o (3,6%); o aumento das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em R$ 2,194 bilh\u00f5es representam 5,1%; e o efeito da retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica somou R$ 4,208 bilh\u00f5es, representando 9,8% da diferen\u00e7a.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meio \u00e0 pandemia da covid-19, a arrecada\u00e7\u00e3o das receitas federais no Brasil registrou queda de 28,95% em abril, totalizando R$ 101,154 bilh\u00f5es. A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 com o mesmo m\u00eas de 2019, descontada a infla\u00e7\u00e3o. Esse foi o menor valor para o m\u00eas desde 2006, quando a arrecada\u00e7\u00e3o totalizou R$ 94,505 bilh\u00f5es. 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