A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) aderiu ao programa \u201cMinas Consciente\u201d, do Governo estadual, para retomada das atividades econ\u00f4micas de forma setorizada. Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, 18, o prefeito Ant\u00f4nio Almas destacou que n\u00e3o haver\u00e1 flexibiliza\u00e7\u00e3o, pois continua permanecendo o funcionamento das atividades essenciais, ocorrendo apenas algumas altera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o Munic\u00edpio aderiu \u00e0 \u201conda verde\u201d. O plano do estado \u00e9 dividido em quatro \u201condas\u201d: \u201cverde\u201d, servi\u00e7os essenciais; \u201cbranca\u201d, baixo risco; \u201camarela\u201d, m\u00e9dio risco; e \u201cvermelha\u201d, alto risco. \u201cA decis\u00e3o de mudan\u00e7a de \u2018onda\u2019 n\u00e3o depende s\u00f3 de Juiz de Fora. No pr\u00e9-covid t\u00ednhamos 108 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e hoje s\u00e3o 154. E a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 68,83%. Esse \u00e9 um dos quesitos para se mudar de \u2018onda\u2019 ou retroceder, al\u00e9m da an\u00e1lise do isolamento social, que hoje est\u00e1 em 52,6%, e o ideal \u00e9 70%\u201d, ressaltou o prefeito.<\/p>\n
A Secretaria de Sa\u00fade (SS) ser\u00e1 respons\u00e1vel por monitorar os indicadores epidemiol\u00f3gicos e a capacidade assistencial de sa\u00fade do Munic\u00edpio, e orientar a manuten\u00e7\u00e3o do processo de retomada das atividades econ\u00f4micas, podendo determinar, quando for o caso, nova suspens\u00e3o das respectivas atividades, ou recuo das medidas. O avan\u00e7o para novas \u2018ondas\u2019 se dar\u00e1 a cada 21 dias, mas a possibilidade de retrocesso, em caso de agravamento, dever\u00e1 ser sempre imediata.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda, F\u00falvio Albertoni, explicou que a sa\u00fade \u00e9 prioridade, mas a economia tem que ser avaliada constantemente: \u201cTivemos a queda de 1\/3 da arrecada\u00e7\u00e3o, bem como do Fundo Nacional de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que ultrapassou R$ 20 milh\u00f5es em abril. Isso diminui a capacidade de resposta do munic\u00edpio. At\u00e9 o presente momento n\u00e3o recebemos nenhum recurso para suprir essa perda por parte do Governo Federal. Tem a previs\u00e3o de recebermos R$ 54 milh\u00f5es em quatro parcelas, o que n\u00e3o supre a necessidade da queda de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
De acordo com o novo Decreto Municipal n\u00ba 13.959, que altera o 13.893, de 16 de mar\u00e7o de 2020, as atividades j\u00e1 autorizadas permanecem abertas, ampliado-se o funcionamento para outras atividades\u00a0(lista completa no link\u00a0pjf.mg.gov.br\/e_atos\/anexos)<\/b>. S\u00e3o elas:<\/p>\n
– Com\u00e9rcio varejista de tecidos e artigos de armarinho;
\n– F\u00e1bricas e ind\u00fastrias;
\n– Com\u00e9rcio atacadista em geral;
\n– \u00d3ticas;
\n– Seguros e planos de sa\u00fade;
\n– Cons\u00f3rcios;
\n– Lava-jato e estacionamento;
\n– Concession\u00e1rias e revendedoras de ve\u00edculos;
\n– Servi\u00e7os de reboque;
\n– Lavanderias;
\n– Manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica e comunica\u00e7\u00e3o;
\n– Bares e similares (sem entretenimento).<\/p>\n
O com\u00e9rcio tem novo hor\u00e1rio, das 10 \u00e0s 16 horas, com exce\u00e7\u00e3o dos seguintes ramos: hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, hospitais, cl\u00ednicas de diversas especialidades, incluindo veterin\u00e1rias, farm\u00e1cias e drogarias, obras, borracharias, reboque, cart\u00f3rios, servi\u00e7os funer\u00e1rios, f\u00e1bricas e ind\u00fastrias, que manter\u00e3o hor\u00e1rio regular de trabalho. Com\u00e9rcios atacadista e varejista dependem da subclasse, devendo ser consultado no anexo do decreto.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lanchonetes, restaurantes, bares e similares, o funcionamento obedece \u00e0s mesmas regras j\u00e1 estabelecidas: aberto ao p\u00fablico at\u00e9 as 19 horas, sem entretenimento, com proibido de autosservi\u00e7o e necessidade de manter distanciamento de dois metros entre as mesas, bem como adotar medidas de higiene recomendadas pelos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade. Ap\u00f3s as 19 horas, s\u00f3 \u00e9 permitido servi\u00e7o de entrega (delivery).<\/p>\n
Os estabelecimentos com mais de uma atividade licenciada e prevista no Cadastro Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE), somente poder\u00e3o funcionar se todas elas estiverem expressamente autorizadas pela \u201conda verde\u201d, ou se, pelo menos uma delas, desde que seja a maior geradora da receita da empresa.<\/p>\n
Regras de seguran\u00e7a<\/b><\/p>\n
– Limitar o n\u00famero de clientes e funcion\u00e1rios, evitando aglomera\u00e7\u00f5es, restringindo a uma pessoa para cada oito metros quadrados;<\/p>\n
– Impedir atendimento de clientes que n\u00e3o estejam usando m\u00e1scaras;<\/p>\n
– Disponibilizar permanentemente lavat\u00f3rio, com \u00e1gua pot\u00e1vel corrente, sabonete l\u00edquido ou produto antiss\u00e9ptico, toalhas de papel e lixeira para descarte ou dispensers com \u00e1lcool gel 70%;<\/p>\n
– Limitar entrada de clientes no estabelecimento e manter dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros entre pessoas nas filas de caixas e corredores. Essa dist\u00e2ncia tamb\u00e9m deve ser mantida entre os colaboradores;<\/p>\n
– Utilizar faixas ou marca\u00e7\u00f5es para limitar a dist\u00e2ncia m\u00ednima entre o cliente e o colaborador, em casos onde a conversa \u00e9 essencial (a\u00e7ougue, frios e fatiados, caixas e outros);<\/p>\n
– Afixar cartazes de orienta\u00e7\u00e3o aos clientes sobre medidas que devem ser adotadas durante as compras e servi\u00e7os;<\/p>\n
– Manter o estabelecimento arejado e ventilado;<\/p>\n
– Executar desinfec\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o v\u00e1rias vezes ao dia;<\/p>\n
– Orientar os colaboradores quanto \u00e0s pr\u00e1ticas de higiene pessoal dentro e fora do ambiente de trabalho;<\/p>\n
– Afastar funcion\u00e1rios com sintomas de s\u00edndrome gripal e orient\u00e1-los a permanecer em isolamento domiciliar por 14 dias, al\u00e9m de procurar atendimento m\u00e9dico;<\/p>\n
– Frutas e verduras fracionadas, p\u00e3es e similares s\u00f3 poder\u00e3o ser comercializados na exist\u00eancia de local adequado, evitando-se o autosservi\u00e7o;<\/p>\n
– N\u00e3o oferecer e\/ou disponibilizar produtos e alimentos para degusta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Atividades administrativas, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, depend\u00eancias e infraestruturas, bem como televendas, referentes aos estabelecimentos cujas atividades n\u00e3o s\u00e3o consideradas essenciais, poder\u00e3o ser realizadas com ado\u00e7\u00e3o de escala m\u00ednima de pessoas e, quando poss\u00edvel, preferencialmente por meio virtual.<\/p>\n
Caso sejam descumpridas as determina\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 efetuado o pagamento de multa, conforme Artigo 1\u00ba, c\/c 3\u00ba, c\/c \u00a7 2\u00ba do Artigo 4\u00ba, c\/c 6\u00ba, da Lei n\u00ba 11.197, de 3 de agosto de 2006, bem como o Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 6\u00ba, do Decreto n\u00ba 9.117, de 1\u00ba de fevereiro de 2007, para cada uma das obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o cumpridas. A multa \u00e9 de R$ 404,14 (para cada item), sendo aplicada ap\u00f3s o estabelecimento ter sido notificado e reincidido na penalidade.<\/p>\n
O estabelecimento cuja atividade n\u00e3o \u00e9 essencial, ou seja, n\u00e3o est\u00e1 descrito no decreto, n\u00e3o pode ficar aberto ao p\u00fablico, podendo funcionar apenas atrav\u00e9s de televendas ou por meio virtual. Caso desobede\u00e7a a norma, ser\u00e1 notificado, e, se insistir no funcionamento, ser\u00e1 interditado at\u00e9 o fim do estado de calamidade p\u00fablica, com as mesmas regras descritas acima. Se a interdi\u00e7\u00e3o for descumprida, em qualquer um dos casos, ser\u00e1 aplicada multa grave.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0<\/strong>Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) aderiu ao programa \u201cMinas Consciente\u201d, do Governo estadual, para retomada das atividades econ\u00f4micas de forma setorizada. Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, 18, o prefeito Ant\u00f4nio Almas destacou que n\u00e3o haver\u00e1 flexibiliza\u00e7\u00e3o, pois continua permanecendo o funcionamento das atividades essenciais, ocorrendo apenas algumas altera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":160466,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,436,440,439],"tags":[],"class_list":["post-160465","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/160465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=160465"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/160465\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/160466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=160465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=160465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=160465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}