O d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas brasileiras pode chegar a R$ 700 bilh\u00f5es em 2020, o que, somado \u00e0 forte queda do produto interno bruto (PIB) no mesmo per\u00edodo, deve fazer com que o endividamento p\u00fablico ultrapasse a marca de 90% do PIB. A proje\u00e7\u00e3o foi feita pelo secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, nessa quinta-feira (14) na comiss\u00e3o do Congresso Nacional que acompanha as a\u00e7\u00f5es do governo de combate \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n
\u201cSe o rombo for em torno de R$ 700 bilh\u00f5es, o que \u00e9 plaus\u00edvel, o d\u00e9ficit, s\u00f3 em 2020, passar\u00e1 de 9% do PIB. A d\u00edvida p\u00fablica, que hav\u00edamos reduzido para menos de 76% do PIB no ano passado, pode passar de 90% agora. Uma d\u00edvida dessa dimens\u00e3o pode ser muito alta para um pa\u00eds que n\u00e3o cresce, ou que cresce s\u00f3 1% ao ano, mas n\u00e3o ser\u00e1 alta se crescermos 3% ou 4% ao ano quando a pandemia passar\u201d projetou Mansueto.<\/p>\n
Reformas<\/strong><\/p>\n Para o secret\u00e1rio, as for\u00e7as pol\u00edtico-sociais do pa\u00eds dever\u00e3o se esfor\u00e7ar na busca de consensos em torno de uma agenda de reformas no cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia. Mansueto deixou claro que a prioridade do governo em 2020 ser\u00e1 a sa\u00fade das pessoas e minorar o forte impacto negativo causado pelo coronav\u00edrus na economia. Mas, continuou, a partir de 2021 a agenda de reformas estruturais deve ser retomada no Congresso Nacional, “para afastarmos preocupa\u00e7\u00f5es dos investidores internacionais quanto \u00e0 capacidade do Brasil de honrar o endividamento”.<\/p>\n A agenda de reformas deve ser retomada priorizando mudan\u00e7as no modelo tribut\u00e1rio e a moderniza\u00e7\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios em diversos setores da infraestrutura, o que, segundo Mansueto, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para que o Brasil possa voltar a crescer entre 3% e 4% ao ano. Al\u00e9m disso, o Parlamento e a sociedade precisam rever programas e pol\u00edticas hoje inclu\u00eddas no Or\u00e7amento federal, “porque a margem para investimentos p\u00fablicos est\u00e1 estrangulada”.<\/p>\n \u201cAntes da crise, aprovamos para 2020 um Or\u00e7amento em que a despesa do governo federal, fora o pagamento de juros, foi de R$ 1,48 trilh\u00e3o. Soa robusto, e \u00e9, mas o investimento p\u00fablico nisso a\u00ed \u00e9 s\u00f3 R$ 45 bilh\u00f5es. \u00c9 muito pouco! Temos que ser transparentes e debatermos seriamente se n\u00e3o estamos gastando demais em programas que n\u00e3o d\u00e3o o retorno esperado. Precisamos retomar o espa\u00e7o para o investimento p\u00fablico\u201d avaliou.<\/p>\n Mansueto ainda deixou claro que \u00e9 a favor do congelamento dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos at\u00e9 o final de 2021, aliviando a press\u00e3o, nesse caso, n\u00e3o apenas das contas da Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m dos estados e munic\u00edpios, j\u00e1 que a arrecada\u00e7\u00e3o de todos os entes federados tem sofrido fortes quedas. Mas o secret\u00e1rio acredita que existe uma margem para conceder b\u00f4nus tempor\u00e1rios para as categorias que est\u00e3o na linha de frente de combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n ‘Cobertor curto’<\/strong><\/p>\n Ao contr\u00e1rio de pa\u00edses como os EUA, Alemanha e Jap\u00e3o, que conseguem se financiar com taxa de juro real negativa vendendo t\u00edtulos de longo prazo, o Brasil n\u00e3o tem a mesma margem de manobra, analisou Mansueto. Para vender t\u00edtulos de 10 anos, o Brasil arca com juros reais acima de 4% ao ano. Por isso “o cobertor \u00e9 mais curto” para arcar com aumentos de gastos e endividamentos.<\/p>\n Outra dificuldade do Brasil, na interpreta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio do Tesouro, \u00e9 sua alta carga tribut\u00e1ria, em torno de 33% do PIB. Mansueto acrescentou que a m\u00e9dia na Am\u00e9rica Latina \u00e9 em torno de 22% do PIB.<\/p>\n \u201cN\u00e3o tem jeito, para recuperarmos a arrecada\u00e7\u00e3o, vamos ter que voltar a crescer. Nos tornamos um pa\u00eds muito caro e, para arcarmos com essa conta gradualmente, fazendo o ajuste fiscal gradual, vamos ter que manter a trajet\u00f3ria da racionaliza\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico. Precisamos controlar o crescimento dos gastos p\u00fablicos ap\u00f3s a pandemia, fazer as reformas necess\u00e1rias para o pa\u00eds crescer. E isso ajudar no ajuste fiscal, para n\u00e3o ter que aumentar a carga tribut\u00e1ria\u201d sugeriu o secret\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:<\/strong>\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas brasileiras pode chegar a R$ 700 bilh\u00f5es em 2020, o que, somado \u00e0 forte queda do produto interno bruto (PIB) no mesmo per\u00edodo, deve fazer com que o endividamento p\u00fablico ultrapasse a marca de 90% do PIB. 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