O Senado aprovou na ter\u00e7a-feira (12), por unanimidade, projeto da C\u00e2mara que d\u00e1 prioridade nos testes diagn\u00f3sticos de coronav\u00edrus aos profissionais essenciais ao controle de doen\u00e7as e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados. O PL 1.409\/2020 sofreu v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es e ter\u00e1 que voltar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O projeto \u00e9 do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO). A vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara garantia prioridade nos testes de covid-19 aos profissionais de sa\u00fade que estivessem em contato direto com pessoas infectadas ou com suspeita de infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus. No Senado, a relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ampliou a lista.<\/p>\n
O substitutivo (texto alternativo) apresentado pela senadora estendeu a prioridade a todos os profissionais essenciais ao controle de doen\u00e7as e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica que tenham tido contato direto com contaminados ou suspeitos. Al\u00e9m disso, determinou que esses profissionais ser\u00e3o tratados e orientados sobre sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e sobre sua aptid\u00e3o para retornar ao trabalho.<\/p>\n
O PL tamb\u00e9m determina que, durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do coronav\u00edrus, o poder p\u00fablico e os empregadores ou contratantes adotar\u00e3o medidas para preservar a sa\u00fade e a vida de todos os esses profissionais, al\u00e9m de fornecer, gratuitamente, os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual recomendados pela Anvisa aos que estiverem em atividade e em contato direto com quem possa ter a doen\u00e7a.<\/p>\n
Profissionais<\/strong><\/p>\n A lista dos profissionais considerados essenciais ao controle de doen\u00e7as e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, no texto aprovado pela C\u00e2mara, j\u00e1 inclu\u00eda v\u00e1rias categorias da \u00e1rea de sa\u00fade (ver tabela), como m\u00e9dicos, enfermeiros, farmac\u00eauticos, fisioterapeutas, agentes e t\u00e9cnicos. Tamb\u00e9m j\u00e1 estavam na lista trabalhadores de servi\u00e7os funer\u00e1rios, policiais, membros das For\u00e7as Armadas, guardas municipais e profissionais de limpeza, entre outros.<\/p>\n No Senado, esse rol foi ampliado e passou a contar com outras categorias, como brigadistas, agentes penitenci\u00e1rios, t\u00e9cnicos e auxiliares em sa\u00fade bucal, veterin\u00e1rios, trabalhadores do setor a\u00e9reo, controladores de voo e profissionais de centros de assist\u00eancia social. Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos e servidores p\u00fablicos que trabalham na \u00e1rea da sa\u00fade, inclusive em fun\u00e7\u00f5es administrativas, e trabalhadores da cadeia de produ\u00e7\u00e3o de alimentos e bebidas.<\/p>\n A lista aprovada pela C\u00e2mara tamb\u00e9m j\u00e1 trazia a refer\u00eancia a outros profissionais que trabalhassem ou fossem convocados para trabalhar nas unidades de sa\u00fade durante o per\u00edodo de isolamento social e que tivessem contato com pessoas ou com materiais com risco de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A relatora alterou o texto para garantir a prote\u00e7\u00e3o aos dois grupos separadamente. Com isso, fazem parte da lista de profissionais essenciais os convocados para trabalhar nos servi\u00e7os de sa\u00fade, mesmo que n\u00e3o tenham contato com pessoas e materiais de risco, e os profissionais que tenham contato, mesmo que n\u00e3o atuem em unidades de sa\u00fade.<\/p>\n Carga Viral<\/strong><\/p>\n Ao defender a aprova\u00e7\u00e3o do texto, Zenaide Maia \u2014 m\u00e9dica com resid\u00eancia em doen\u00e7as infectocontagiosas \u2014 lembrou que a pandemia vem expondo a riscos significativos v\u00e1rios profissionais que atuam em contato com pessoas contaminadas. Segundo a relatora, a alta carga viral a que est\u00e3o expostos \u00e9 a causa do expressivo n\u00famero de mortes entre esses profissionais, especialmente os da \u00e1rea de sa\u00fade que prestam atendimento aos doentes. Os testes, explicou, s\u00e3o importantes para evitar esses n\u00fameros.<\/p>\n \u201cQuando positivos, esses testes orientam o afastamento imediato do trabalho e o in\u00edcio precoce do tratamento de pessoas que, mesmo sendo jovens e previamente h\u00edgidas, t\u00eam potencial de evoluir de modo grave, pois, como mencionado, est\u00e3o expostas a alta carga viral. Um teste com resultado negativo, por sua vez, auxilia na decis\u00e3o de retorno ao trabalho de profissionais que est\u00e3o sendo muito demandados na atual emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, como os m\u00e9dicos e enfermeiros\u201d disse a relatora.<\/p>\n O l\u00edder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM), elogiou o texto e afirmou que a prote\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade tem rela\u00e7\u00e3o efetiva com o enfrentamento da doen\u00e7a.<\/p>\n \u201cN\u00f3s precisamos de 100% da nossa for\u00e7a de trabalho da sa\u00fade em condi\u00e7\u00f5es de trabalhar e com a plenitude da sua capacidade. Lamentavelmente, no meu estado, por exemplo, 30% da nossa for\u00e7a de sa\u00fade tem testado positivo, e assim mesmo, com grande dificuldade de testes\u201d lamentou.<\/p>\n Sensibilidade<\/strong><\/p>\n O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu \u00e0 senadora o trabalho feito na relatoria da mat\u00e9ria. Ele afirmou ter escolhido Zenaide Maia pela certeza de sua preocupa\u00e7\u00e3o com quem trabalha na linha de frente contra a pandemia.<\/p>\n O l\u00edder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou a compet\u00eancia da senadora, a quem cumprimentou pelo relat\u00f3rio capaz de contar com a unanimidade dos senadores pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao indicar o voto favor\u00e1vel ao projeto, o l\u00edder do PT, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), destacou a sensibilidade da relatora de acatar emendas para incluir mais profissionais na lista. Para ele, essa amplia\u00e7\u00e3o torna o projeto ainda mais eficiente no seu prop\u00f3sito.<\/p>\n O l\u00edder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse esperar que o projeto seja sancionado sem demora. Ele tamb\u00e9m afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o do texto na data em que \u00e9 comemorado o Dia do Enfermeiro \u00e9 uma homenagem \u00e0 categoria.<\/p>\n \u201c\u00c9 a melhor homenagem que n\u00f3s poder\u00edamos fazer aos enfermeiros, \u00e0s enfermeiras e aos t\u00e9cnicos em enfermagem no dia deles. Esses her\u00f3is brasileiros est\u00e3o na linha de frente do combate ao coronav\u00edrus\u201d comemorou.<\/p>\n Por sugest\u00e3o do senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT), foi inclu\u00edda na lista a categoria de policiais penais, ou agentes penitenci\u00e1rios. \u201cS\u00e3o profissionais que exercem um trabalho primordial e, agora, com a pandemia, precisamos dar todo o amparo para que exer\u00e7am sua atividade com seguran\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n pela C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n \u00bb m\u00e9dicos<\/p>\n \u00bb enfermeiros<\/p>\n \u00bb fisioterapeutas<\/p>\n \u00bb psic\u00f3logos<\/p>\n \u00bb assistentes sociais<\/p>\n \u00bb policiais<\/p>\n \u00bb bombeiros<\/p>\n \u00bb guardas municipais<\/p>\n \u00bb integrantes das For\u00e7as Armadas<\/p>\n \u00bb agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n \u00bb agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade<\/p>\n \u00bb agentes de combate \u00e0s endemias<\/p>\n \u00bb t\u00e9cnicos de enfermagem<\/p>\n \u00bb motoristas de ambul\u00e2ncias<\/p>\n \u00bb bi\u00f3logos<\/p>\n \u00bb biom\u00e9dicos e t\u00e9cnicos em an\u00e1lises cl\u00ednicas<\/p>\n \u00bb trabalhadores de servi\u00e7os funer\u00e1rios e de aut\u00f3psia<\/p>\n \u00bb profissionais de limpeza<\/p>\n \u00bb farmac\u00eauticos<\/p>\n \u00bb bioqu\u00edmicos<\/p>\n \u00bb t\u00e9cnicos em farm\u00e1cia<\/p>\n \u00bb dentistas<\/td>\n pelo Senado<\/strong><\/p>\n \u00bb t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem<\/p>\n \u00bb t\u00e9cnicos, tecn\u00f3logos e auxiliares em radiologia<\/p>\n \u00bb maqueiros<\/p>\n \u00bb padioleiros<\/p>\n \u00bb brigadistas<\/p>\n \u00bb bombeiros civis<\/p>\n \u00bb policiais penais<\/p>\n \u00bb agentes socioeducativos<\/p>\n \u00bb agentes de seguran\u00e7a privada<\/p>\n \u00bb aeronautas<\/p>\n \u00bb aerovi\u00e1rios<\/p>\n \u00bb controladores de voo<\/p>\n \u00bb auxiliares de enfermagem<\/p>\n \u00bb maqueiros de ambul\u00e2ncias<\/p>\n \u00bb agentes penitenci\u00e1rios<\/p>\n \u00bb profissionais dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) e dos Centros de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas)<\/p>\n \u00bb t\u00e9cnicos e auxiliares em sa\u00fade bucal<\/p>\n \u00bb servidores p\u00fablicos que trabalham na \u00e1rea da sa\u00fade, inclusive em fun\u00e7\u00f5es administrativas<\/p>\n \u00bb vigilantes que trabalham em unidades p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade<\/p>\n \u00bb assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de sa\u00fade<\/p>\n \u00bb m\u00e9dicos veterin\u00e1rios<\/p>\n \u00bb operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de resson\u00e2ncia nuclear magn\u00e9tica<\/p>\n \u00bb cuidadores e atendentes de pessoas com defici\u00eancia, idosos ou de pessoas com doen\u00e7as raras<\/p>\n \u00bb agentes de seguran\u00e7a de tr\u00e2nsito<\/p>\n \u00bb terapeutas ocupacionais<\/p>\n \u00bb fonoaudi\u00f3logos<\/p>\n \u00bb profissionais envolvidos nos processos de habilita\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o<\/p>\n \u00bb profissionais que trabalham na cadeia de produ\u00e7\u00e3o de alimentos e bebidas, incluindo os insumos<\/p>\n \u00bb atendentes funer\u00e1rios<\/p>\n \u00bb motoristas funer\u00e1rios<\/p>\n \u00bb auxiliares funer\u00e1rios<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Ilustra\u00e7\u00e3o: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n Fonte<\/strong>: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou na ter\u00e7a-feira (12), por unanimidade, projeto da C\u00e2mara que d\u00e1 prioridade nos testes diagn\u00f3sticos de coronav\u00edrus aos profissionais essenciais ao controle de doen\u00e7as e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados. 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