Em meio \u00e0 crise da pandemia do novo Coronav\u00edrus (COVID-19), no \u00faltimo s\u00e1bado (9), foi sancionado um projeto de lei, do vereador Marlon Siqueira (Progressistas), que obriga a \u201cdisponibiliza\u00e7\u00e3o de produtos antiss\u00e9pticos para a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os\u201d, como o \u00e1lcool em gel, em estabelecimentos privados e sugere a ado\u00e7\u00e3o da mesma medida para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que tenham atendimento ao p\u00fablico. No texto, o vereador destaca que a preocupa\u00e7\u00e3o com a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e o manuseio de objetos e alimentos tornam esses ambientes naturais transmissores de v\u00edrus e bact\u00e9rias, n\u00e3o s\u00f3 do Coronav\u00edrus.<\/p>\n
\u201cA demanda por este projeto veio, claro, da justa preocupa\u00e7\u00e3o atual, internacional e local, com a COVID-19 e, principalmente, com os p\u00fablicos de risco. Por\u00e9m, existem outros diversos tipos de bact\u00e9rias e v\u00edrus que podem ser transmitidos diariamente e n\u00f3s n\u00e3o nos preocupamos tanto assim. Com essa a\u00e7\u00e3o, queremos que a sociedade esteja mais atenta \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra todas essas doen\u00e7as\u201d, explica Marlon, que solicitar\u00e1 aos pares que o projeto tenha o tr\u00e2mite em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
No texto, o vereador cita algumas caracter\u00edsticas que o produto higienizante disponibilizado precisa ter para que tenha o efeito preventivo adequado, como o amplo espectro de a\u00e7\u00e3o: germicida sobre os microrganismos da microbiota residente e transit\u00f3ria;\u00a0 a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida: com efeito no menor tempo poss\u00edvel, dentro de 15 segundos ou em uma \u00fanica lavagem das m\u00e3os; e o efeito residual: que propicie a\u00e7\u00e3o do antiss\u00e9ptico por v\u00e1rias horas. Essas caracter\u00edsticas podem ser encontradas na maioria das marcas de \u00e1lcool em gel.<\/p>\n
Segundo Marlon, o projeto tem teor educativo e vem incentivar que todos os estabelecimentos adotem medidas de preven\u00e7\u00e3o que j\u00e1 s\u00e3o vistas em muitos locais. \u201cEstamos observando que muitos empres\u00e1rios e alguns setores do Poder P\u00fablico j\u00e1 est\u00e3o sendo extremamente respons\u00e1veis ao j\u00e1 disponibilizarem esse tipo de produto. O projeto vai ao encontro dessas iniciativas louv\u00e1veis. Queremos que isso se estenda a todos os locais com p\u00fablico, criando, assim, uma cultura e h\u00e1bito de higieniza\u00e7\u00e3o constante na popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Prazo para aplica\u00e7\u00e3o da lei <\/strong><\/p>\n Durante a vota\u00e7\u00e3o do projeto, o vereador apresentou uma emenda aditiva, colocando um prazo de 30 dias de vac\u00e2ncia da lei para que os comerciantes pudessem se planejar com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra do insumo. Por\u00e9m, no documento de san\u00e7\u00e3o, o Executivo vetou o tempo extra, tornando a norma, portanto, v\u00e1lida desde j\u00e1. Para auxiliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a norma prev\u00ea, ap\u00f3s uma advert\u00eancia e em caso de reincid\u00eancia, uma multa administrativa de R$ 500,00 ao estabelecimento, a ser recolhida atrav\u00e9s de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM).<\/p>\n Placa informativa auxilia na educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O projeto prev\u00ea, ainda, que o estabelecimento dever\u00e1 afixar placa ou similar, exibida de modo destacado e de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o, dizendo que o \u201co estabelecimento possui antiss\u00e9ptico para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os\u201d.<\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o de antiss\u00e9pticos higienizantes \u00e9 considerada \u201cextremamente \u00fatil\u201d no combate ao Coronav\u00edrus por \u00f3rg\u00e3os importantes como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e o Conselho Federal de Qu\u00edmica (CFQ).<\/p>\n <\/p>\n Fonte:<\/strong>\u00a0Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio \u00e0 crise da pandemia do novo Coronav\u00edrus (COVID-19), no \u00faltimo s\u00e1bado (9), foi sancionado um projeto de lei, do vereador Marlon Siqueira (Progressistas), que obriga a \u201cdisponibiliza\u00e7\u00e3o de produtos antiss\u00e9pticos para a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os\u201d, como o \u00e1lcool em gel, em estabelecimentos privados e sugere a ado\u00e7\u00e3o da mesma medida para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":160128,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,436,439],"tags":[],"class_list":["post-160127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-destaque-da-semana","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/160127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=160127"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/160127\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/160128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=160127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=160127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=160127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}