{"id":159707,"date":"2020-05-05T20:25:27","date_gmt":"2020-05-05T23:25:27","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=159707"},"modified":"2020-05-05T20:25:27","modified_gmt":"2020-05-05T23:25:27","slug":"prefeitura-atende-mais-de-900-denuncias-por-descumprimento-de-decreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=159707","title":{"rendered":"Prefeitura atende mais de 900 den\u00fancias por descumprimento de decreto"},"content":{"rendered":"<p>Desde que o Decreto Municipal n\u00ba 13.893, de combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), entrou em vigor, em 17 de mar\u00e7o, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) recebeu 1.163 den\u00fancias, e atendeu 918, at\u00e9 o momento, em todas as regi\u00f5es da cidade. Na segunda-feira (4), por exemplo, os fiscais de posturas da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) fizeram duas rondas, atuando em 38 estabelecimentos nos bairros S\u00e3o Pedro, Aeroporto, S\u00e3o Mateus, Floresta, Retiro e Manoel Hon\u00f3rio, onde tamb\u00e9m aconteceu a abordagem a ambulantes irregulares.<\/p>\n<p>O trabalho \u00e9 realizado tamb\u00e9m nos finais de semana, com apoio da Pol\u00edcia Militar. At\u00e9 o momento, 369 locais j\u00e1 foram vistoriados. Neste \u00faltimo final de semana, a a\u00e7\u00e3o noturna aconteceu em 69 estabelecimentos, al\u00e9m de um baile funk no Bairro Santa Luzia e um culto religioso em Filgueiras.<\/p>\n<p>\u201cS\u00f3 depois da edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 13.929, de 17 de abril, que passamos a notificar os estabelecimentos n\u00e3o essenciais, abertos, e os autorizados, mas com necessidade de adequa\u00e7\u00f5es. At\u00e9 ent\u00e3o, o trabalho estava sendo de orienta\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu a gerente do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semaur, Graciela Marques.<\/p>\n<p>De acordo com ela, 68 estabelecimentos j\u00e1 foram notificados. Destes, 29 est\u00e3o com funcionamento proibido, por n\u00e3o serem essenciais, e 39 precisando de adequa\u00e7\u00f5es, que tamb\u00e9m est\u00e3o dispostas no decreto. \u201cCaso haja reincid\u00eancia, ser\u00e3o multados, podendo, inclusive, haver interdi\u00e7\u00e3o, caso insistam no descumprimento\u201d, acrescentou Graciela.<\/p>\n<p><strong>Estabelecimento \u00e9 autuado<\/strong><\/p>\n<p>Um dos locais fiscalizados durante o final de semana foi uma pizzaria, que tem seu funcionamento dentro de shopping, mas improvisou para venda e entrega no passeio, na Rua Jarbas de Lery Santos, no Centro, descumprindo as regras necess\u00e1rias para atividade adequada de estabelecimentos considerados essenciais. O respons\u00e1vel foi notificado pelos fiscais e voltou a funcionar na segunda-feira, 4, descumprindo a notifica\u00e7\u00e3o. Caso insista na pr\u00e1tica irregular, o estabelecimento poder\u00e1 ser interditado cautelarmente.<\/p>\n<p>Ele foi autuado em R$ 3.233,12, por descumprir oito itens do decreto: impedir o atendimento de clientes que estejam sem m\u00e1scara; disponibilizar permanentemente itens para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os; limitar o n\u00famero de pessoas no estabelecimento e manter dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros entre cada um nas filas e caixa; adotar medidas para manter esse distanciamento; utilizar faixas de marca\u00e7\u00e3o para limitar dist\u00e2ncia m\u00ednima entre fregu\u00eas e colaborador; afixar cartazes de orienta\u00e7\u00e3o sobre medidas que devem ser adotadas durante as compras e servi\u00e7os, para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus; executar a desinfec\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias vezes ao dia, com hipoclorito de s\u00f3dio 1% a 2,5% ou \u00e1lcool 70% em superf\u00edcies e objetos; e orientar os funcion\u00e1rios quanto \u00e0s pr\u00e1ticas de higiene pessoal dentro e fora do ambiente de trabalho, destinadas a evitar o cont\u00e1gio e transmiss\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fonte:\u00a0<\/strong>Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde que o Decreto Municipal n\u00ba 13.893, de combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), entrou em vigor, em 17 de mar\u00e7o, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) recebeu 1.163 den\u00fancias, e atendeu 918, at\u00e9 o momento, em todas as regi\u00f5es da cidade. 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