O Senado deve votar em breve projeto de lei que d\u00e1 prioridade nos testes do coronav\u00edrus aos profissionais que atuam no combate \u00e0 covid-19 e est\u00e3o em contato direto com pessoas contaminadas. \u00c9 o caso dos trabalhadores em sa\u00fade e agentes funer\u00e1rios. Trata-se de um substitutivo do deputado Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR) ao PL 1.409\/2020, aprovado nessa quarta-feira (29) pela C\u00e2mara.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores ou poss\u00edveis portadores do coronav\u00edrus, considerando os protocolos indicados para cada situa\u00e7\u00e3o. O relator retirou do projeto original a obrigatoriedade da testagem peri\u00f3dica a cada 15 dias, mas ampliou o rol dos profissionais que ter\u00e3o prioridade nos exames e direito a equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI).<\/p>\n
Segundo o texto aprovado pelos deputados, a prioridade nos testes valer\u00e1 para m\u00e9dicos; enfermeiros; fisioterapeutas; psic\u00f3logos; assistentes sociais; policiais; bombeiros; guardas municipais; integrantes das For\u00e7as Armadas; agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o; agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade; agentes de combate \u00e0s endemias; t\u00e9cnicos de enfermagem; motoristas de ambul\u00e2ncias; bi\u00f3logos, biom\u00e9dicos e t\u00e9cnicos em an\u00e1lises cl\u00ednicas; trabalhadores de servi\u00e7os funer\u00e1rios e de aut\u00f3psia; profissionais de limpeza; farmac\u00eauticos, bioqu\u00edmicos; t\u00e9cnicos em farm\u00e1cia; dentistas e outros profissionais convocados a trabalhar no per\u00edodo de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofere\u00e7am risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Caso seja aprovada, a mat\u00e9ria ser\u00e1 inserida na Lei 13.979\/2020, que trata das medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado deve votar em breve projeto de lei que d\u00e1 prioridade nos testes do coronav\u00edrus aos profissionais que atuam no combate \u00e0 covid-19 e est\u00e3o em contato direto com pessoas contaminadas. \u00c9 o caso dos trabalhadores em sa\u00fade e agentes funer\u00e1rios. Trata-se de um substitutivo do deputado Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR) ao PL 1.409\/2020, aprovado […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":159382,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-159381","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/159381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=159381"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/159381\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/159382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=159381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=159381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=159381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}