Indaga\u00e7\u00e3o sobre os pre\u00e7os abusivos do combust\u00edvel nos postos de gasolina de Juiz de Fora. Reclama\u00e7\u00f5es sobre as mensalidades escolares. Valores s\u00f3rdidos e superfaturados nos supermercados da cidade. Recomenda\u00e7\u00e3o de proced\u00eancia diante das contrata\u00e7\u00f5es das vans escolares durante a pandemia da COVID-19, que deixou milhares de pessoas em isolamento social. Os questionamentos levantados pelos vereadores foram respondidos pelo superintendente do Procon, Eduardo C\u00e9sar Schr\u00f6der e Braga, na tarde dessa segunda-feira (27).<\/p>\n
Participaram da convoca\u00e7\u00e3o os vereadores Z\u00e9 M\u00e1rcio – Garotinho (PV), Andr\u00e9 Mariano (PSL), Vagner de Oliveira (PSB), Ant\u00f4nio Aguiar (DEM), Marlon Siqueira (PP), J\u00falio Obama Jr. (PODE), Kennedy Ribeiro (PV), Sargento Mello Casal (PTB), Juraci Scheffer (PT), Rodrigo Mattos (CIDADANIA) Luiz Ot\u00e1vio Fernandes Coelho – Pardal (PSL), Adriano Miranda (PRTB) e Nilton Milit\u00e3o (PSD), que de imediato, questionaram o superintendente sobre qual tem sido a atua\u00e7\u00e3o o Procon diante dos pre\u00e7os abusivos que a maioria dos postos de gasolina tem praticado na cidade.<\/p>\n
Eduardo esclareceu que o Procon foi criado para harmonizar as rela\u00e7\u00f5es de consumo, mas que tem limita\u00e7\u00f5es de trabalho quando se trata de postos de combust\u00edveis e outros itens ap\u00f3s promulgada a Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019, sobre liberdade econ\u00f4mica. De acordo com ele, a “lei da limita\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os”, pois destravou itens burocr\u00e1ticos. “O empres\u00e1rio \u00e9 livre para colocar o pre\u00e7o no seu produto. N\u00e3o existe qualquer puni\u00e7\u00e3o pra isso, \u00e9 uma pedra no sapato dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor”, explicou, dizendo que, ainda assim, o \u00f3rg\u00e3o realizou 71 visitas aos postos de combust\u00edveis – sendo que 67 deles estavam abertos – ap\u00f3s den\u00fancias de abusos e pre\u00e7os muito altos, e que entregou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a rela\u00e7\u00e3o das poss\u00edveis irregularidades encontradas nos postos de gasolina. “Hoje eu sou o\u00a0 bra\u00e7o que chega no posto, eu n\u00e3o sou o bra\u00e7o que autua e que multa o posto, quem faz isso \u00e9 o MP e a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP). Mas quem vai no posto \u00e9 o agente do Procon, n\u00f3s trabalhamos conjuntamente. Eu, de servi\u00e7o de rua; e eles, de an\u00e1lise t\u00e9cnica. Eu posso ver se o pre\u00e7o est\u00e1 l\u00e1, se tem nota fiscal de entrada e sa\u00edda”.<\/p>\n
Diante dos questionamentos feitos sobre pre\u00e7os abusivos, Eduardo entregou aos vereadores um relat\u00f3rios das visitas realizadas aos postos de gasolina e constatou que muitos postos pararam de informar o pre\u00e7o de compra do produto, o que dificultava a informa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em saber se h\u00e1 pre\u00e7os abusivos ou n\u00e3o. “O que n\u00e3o pode \u00e9 o empres\u00e1rio ter um combust\u00edvel mais barato e n\u00e3o repassar ao consumidor”, disse ele, indicando que na tabela repassada aos parlamentares consta valor de compra do etanol por R$1,67 o litro sendo vendido nas bombas por R$3,15, ou seja, um lucro R$1,48 por litro.<\/p>\n
De acordo com Eduardo, no m\u00eas de mar\u00e7o, 85% dos postos estavam trabalhando com pre\u00e7os parecidos, com diferen\u00e7a de apenas\u00a0 R$ 0,02 para mais ou para menos na gasolina, com o litro chegando a custar R$ 4,846. J\u00e1 no caso do etanol, havia diferen\u00e7a de apenas R$ 0,03, chegando a R$ 3,607 o litro, valores esses que foram disponibilizados em tabela. Diante das perguntas dos vereadores sobre a possibilidade de cartel na cidade, o superintendente disse que h\u00e1 uma conclus\u00e3o sum\u00e1ria de que os pre\u00e7os de Juiz de Fora est\u00e3o alinhados, mas que n\u00e3o se pode afirmar se existe cartel entre os estabelecimentos. “A an\u00e1lise de caracteriza\u00e7\u00e3o de cartel \u00e9 feita pela Superintend\u00eancia de Defesa da Concorr\u00eancia da ANP, que faz an\u00e1lise pr\u00e9via e, depois, a encaminha ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade). Essa den\u00fancia j\u00e1 est\u00e1 em andamento, fizemos todos os relat\u00f3rios e os encaminhamos aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Mas somente essas entidades podem afirmar se h\u00e1 ou n\u00e3o cartel em Juiz de Fora”, disse.<\/p>\n
Perguntado sobre a eleva\u00e7\u00e3o dos valores e os altos lucros nas bombas, Eduardo disse que 22 postos trabalhavam com margem de lucro de 30% para a gasolina e 50% para o etanol e que os postos citados est\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o encaminhada ao MP, \u00e0 ANP e ao Cade. H\u00e1 tamb\u00e9m dados coletados desde novembro de 2019 enviados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es citadas para investiga\u00e7\u00e3o. “O mercado de Juiz de Fora vai ter uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que \u00e9 indispens\u00e1vel a concorr\u00eancia”, disse Eduardo, lembrando ainda que houve queda do pre\u00e7o do combust\u00edvel nesta segunda-feira, 27, com a gasolina chegando a custar R$4,09 o litro.\u00a0 “A discuss\u00e3o \u00e9 muito maior que o Procon de JF, sobre o pre\u00e7o elevado da gasolina, e nosso trabalho continua, aguardando a posi\u00e7\u00e3o do MP”. Eduardo se disponibilizou para acompanhar uma comiss\u00e3o de vereadores at\u00e9 o MP para que lhes sejam passadas as informa\u00e7\u00f5es dos procedimentos relacionados \u00e0s den\u00fancias coletas pelo Procon.<\/p>\n
Mensalidade escolares<\/strong><\/p>\n Questionado sobre a posi\u00e7\u00e3o do Procon em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mensalidades escolares, o superintendente declarou que est\u00e1 de posse do PL de autoria do vereador Adriano Miranda, que trata da redu\u00e7\u00e3o proporcional das mensalidades dos estabelecimentos de ensino das redes privadas para dar parecer t\u00e9cnico, mas firmou compromisso de, at\u00e9 nesta ter\u00e7a-feira, 28, entregar ao chefe do Executivo seu parecer. Eduardo salientou que se comprometeu tamb\u00e9m com o Executivo para que, caso\u00a0 seja vetado o PL,\u00a0 a prefeitura encaminhe ao Legislativo uma Mensagem de car\u00e1ter emergencial para tratar do assunto, e contemplar, al\u00e9m dos descontos, a prorroga\u00e7\u00e3o dos pagamentos, al\u00e9m de um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre as partes que atenda a todas as fam\u00edlias. \u201cO Procon continua trabalhando, pois existem dois procedimentos abertos contra duas escolas de JF que n\u00e3o est\u00e3o atendendo as manifesta\u00e7\u00f5es dos consumidores\u201d. Na pr\u00f3xima quarta-feira (29), o superintendente disse que o promotor chamou os respons\u00e1veis de diversas entidades para conversar e apresentar qual a flexibiliza\u00e7\u00e3o que pode ser dada aos pais. \u201cAs entidades precisam entender que o contrato n\u00e3o \u00e9 papel, ele tem cara e fam\u00edlia\u201d, disse.<\/p>\n Vans escolares<\/strong><\/p>\n Sobre as indaga\u00e7\u00f5es dos procedimentos quanto \u00e0s vans escolares, Eduardo disse que o MP soltou uma nota t\u00e9cnica. \u201cO ponto principal da conversa \u00e9: se voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 gastando gasolina houve diminui\u00e7\u00e3o de\u00a0 50% do seu custo\u201d, disse o superintendente, salientando ainda que \u00e9 importante que os pais de alunos mantenham o relacionamento, \u201cpois quando acabar a pandemia, certamente voc\u00ea precisar\u00e1 do servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n Supermercados<\/strong><\/p>\n A respeito do aumento excessivo nos itens aliment\u00edcios dos supermercados da cidade, Schr\u00f6der adiantou que j\u00e1 est\u00e1 marcada uma reuni\u00e3o do Procon e do MP com\u00a0 as redes de alimentos para esta quinta-feira, 30.<\/p>\n Para as pessoas que desejam fazer suas reclama\u00e7\u00f5es o superintendente deixou os canais de comunica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o dispon\u00edveis ao cidad\u00e3o. O atendimento via telefone acontece de segunda a sexta-feira, de 8h \u00e0s 18h, pelo 3690-7610 e no Instagram, pelo perfil @edcefproconjf.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:<\/strong>\u00a0Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Indaga\u00e7\u00e3o sobre os pre\u00e7os abusivos do combust\u00edvel nos postos de gasolina de Juiz de Fora. Reclama\u00e7\u00f5es sobre as mensalidades escolares. Valores s\u00f3rdidos e superfaturados nos supermercados da cidade. Recomenda\u00e7\u00e3o de proced\u00eancia diante das contrata\u00e7\u00f5es das vans escolares durante a pandemia da COVID-19, que deixou milhares de pessoas em isolamento social. Os questionamentos levantados pelos vereadores […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":159218,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,436,439],"tags":[],"class_list":["post-159217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-destaque-da-semana","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/159217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=159217"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/159217\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/159218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=159217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=159217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=159217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}