Nessa semana, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), anunciou a suspens\u00e3o do pagamento de financiamentos, das empresas afetadas pela epidemia do Coronav\u00edrus. O per\u00edodo para suspens\u00e3o ser\u00e1 de seis meses.<\/p>\n
Rodrigo Macedo, S\u00f3cio e Diretor Jur\u00eddico da Andrade Silva Advogados, al\u00e9m de coordenar os trabalhos das \u00e1reas C\u00edvel, Contratos e Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas, comentou sobre riscos para suspens\u00e3o do pagamento:<\/p>\n
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\u201cA princ\u00edpio, n\u00e3o h\u00e1 riscos na suspens\u00e3o dos pagamentos, desde que seguindo as orienta\u00e7\u00f5es e os procedimentos indicados pela institui\u00e7\u00e3o financeira e pelo pr\u00f3prio BNDES. As medidas implementadas pelo BNDES n\u00e3o s\u00e3o, por si s\u00f3, autorizadoras da suspens\u00e3o. Devem ser requeridas, junto ao pr\u00f3prio BNDES, em caso de opera\u00e7\u00e3o direta ou pela institui\u00e7\u00e3o financeira parceira, se opera\u00e7\u00e3o indireta. Uma vez feito o requerimento, apresentadas as informa\u00e7\u00f5es e documentos solicitados e deferido o pedido de suspens\u00e3o, a\u00ed sim os pagamentos podem ser suspensos, pelo prazo deferido, sem riscos\u201d.<\/p>\n
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O valor total da suspens\u00e3o dos pagamentos est\u00e1 estimado em R$ 19 bilh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es diretas, ou seja, aquelas negociadas diretamente com o banco e dever\u00e1 ser solicitada no portal da entidade. Sobre a quest\u00e3o dos valores, Rodrigo diz que \u201cPor ora, o valor de suspens\u00e3o das amortiza\u00e7\u00f5es soma R$ 19 bilh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es diretas e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o de aumento\u201d.<\/p>\n
Durante este per\u00edodo da suspens\u00e3o, todas as empresas que possuem v\u00ednculo com BNDES ou tenham opera\u00e7\u00f5es junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, devem requerer a suspens\u00e3o, para que seja feita an\u00e1lise do pr\u00f3prio BNDES (opera\u00e7\u00f5es diretas) ou pela institui\u00e7\u00e3o financeira parceira (opera\u00e7\u00f5es indiretas).<\/p>\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o dos pagamentos, o BNDES anunciou uma expans\u00e3o da oferta de capital referente \u00e0 linha de cr\u00e9dito \u201cPequenas Empresas\u201d, que passar\u00e1 a contemplar os empreendimentos com faturamento anual de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es. Diante disso, Rodrigo diz que a expans\u00e3o da linha de cr\u00e9dito pode impactar na economia do Brasil:<\/p>\n
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\u201cA amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito visa refor\u00e7o para o caixa das empresas e, consequentemente, a manuten\u00e7\u00e3o de empregos formais. Conforme dados levantados e divulgados pelo BNDES, os recursos disponibilizados visam a apoiar o trabalhador (com a possibilidade de novos saques do FGTS) e, ainda, ajudar na manuten\u00e7\u00e3o de mais de 2 milh\u00f5es de empregos com aumento da capacidade financeira e preserva\u00e7\u00e3o de 150 mil empresas\u201d.<\/p>\n
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As empresas devem solicitar a suspens\u00e3o do pagamento atrav\u00e9s do site do BNDES.<\/p>\n
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