Como medida para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no Brasil, o Senado analisa proposta que estabelece penas de deten\u00e7\u00e3o e reclus\u00e3o para quem n\u00e3o cumprir as determina\u00e7\u00f5es do governo para preven\u00e7\u00e3o da Covid-19. As penas criminais variam entre um m\u00eas e quatro anos, al\u00e9m de multa. O PL 780\/2020 foi apresentado pelo senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP).<\/p>\n
De acordo com o texto, quem n\u00e3o cumprir as medidas de enfrentamento ao coronav\u00edrus dispostas na Lei 13.979, de 2020 estar\u00e1 sujeito a isolamento, quarentena e realiza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de exames m\u00e9dicos, testes laboratoriais, coleta de amostras cl\u00ednicas, vacina\u00e7\u00e3o e outras medidas profil\u00e1ticas, ou tratamentos m\u00e9dicos espec\u00edficos. As normas ser\u00e3o v\u00e1lidas enquanto for mantida a condi\u00e7\u00e3o da pandemia pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e nos 90 dias subsequentes.<\/p>\n
A n\u00e3o observ\u00e2ncia volunt\u00e1ria das medidas sujeita ao autor dos crimes penas de deten\u00e7\u00e3o e reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa. Veja a seguir as pr\u00e1ticas criminalizadas para preven\u00e7\u00e3o da covid-19 e suas respectivas penalidades:<\/p>\n
Se houver evid\u00eancias de que o crime ocorreu para facilitar ou acelerar a contamina\u00e7\u00e3o de terceiros ou para gerar desordem social, a pena ser\u00e1 aplicada em dobro; se resultar em morte, \u00e9 aplicada em triplo.<\/p>\n
Para Serra, o direito penal ajuda a conscientizar e a incentivar coopera\u00e7\u00e3o da sociedade. O senador explica que, sem as medidas de combate \u00e0 Covid-19, toda a popula\u00e7\u00e3o poderia estar contaminada no meio do ano. O senador destacou ainda que, apesar de a mortalidade do v\u00edrus ser baixa, a taxa de hospitaliza\u00e7\u00e3o pode ser considerada alta.<\/p>\n
De acordo com dados apresentados por Serra, na China 15% das pessoas infectadas precisaram ser tratadas em leito hospitalar. E em 5% dos doentes o tratamento precisou de UTI. Para o senador, o Brasil apresenta probabilidades semelhantes. E mesmo somando o n\u00famero de hospitais p\u00fablicos e privados, o pa\u00eds ainda teria uma capacidade limitada: cerca de 410 mil leitos normais e 44 mil leitos em UTI.<\/p>\n
\u201cEmbora o coronav\u00edrus n\u00e3o tenha letalidade alta comparado com epidemias passadas, a taxa de cont\u00e1gio \u00e9 elevada. Isso faz com que o n\u00famero de pessoas infectadas cres\u00e7a exponencialmente. Nesta proposta buscamos abarcar as situa\u00e7\u00f5es mais comuns, prevendo modalidades culposas e causas de aumento de pena para resultados mais gravosos, n\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o comum. H\u00e1 tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o com a propaga\u00e7\u00e3o de fake news\u201d, afirma na justificativa.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como medida para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no Brasil, o Senado analisa proposta que estabelece penas de deten\u00e7\u00e3o e reclus\u00e3o para quem n\u00e3o cumprir as determina\u00e7\u00f5es do governo para preven\u00e7\u00e3o da Covid-19. As penas criminais variam entre um m\u00eas e quatro anos, al\u00e9m de multa. O PL 780\/2020 foi apresentado pelo senador Jos\u00e9 Serra […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":157426,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-157425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/157425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=157425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/157425\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/157426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=157425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=157425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=157425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}