A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado publicou nessa segunda-feira (23) uma nota t\u00e9cnica estimando que as primeiras medidas econ\u00f4micas do governo para a crise do novo coronav\u00edrus podem ter impacto de R$ 21,3 bilh\u00f5es sobre as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Esse n\u00famero cobre os dois aux\u00edlios emergenciais para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel que j\u00e1 foram anunciados: um benef\u00edcio mensal de R$ 200 para desempregados, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEI); e uma antecipa\u00e7\u00e3o de 25% no valor do seguro-desemprego para trabalhadores de baixa renda que enfrentarem redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio.<\/p>\n
Os recursos para esses gastos vir\u00e3o da abertura na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000) proporcionada pela decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o governo n\u00e3o precisa cumprir a meta fiscal do ano e, portanto, pode contrair mais d\u00edvidas para financiar investimentos.<\/p>\n
Apesar de antecipadas pela equipe econ\u00f4mica, essas medidas ainda n\u00e3o foram oficializadas. Elas vir\u00e3o na forma de projetos de lei. A primeira proposta concreta do governo para aux\u00edlio econ\u00f4mico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante a pandemia, a MP 927\/2020, se restringe a normas trabalhistas e n\u00e3o trata de nenhum desses temas.<\/p>\n
O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, criticou por meio de rede social a demora do governo na tomada de decis\u00f5es econ\u00f4micas para o enfrentamento da crise e cobrou a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio \u201crobusto\u201d para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cA letargia desespera a todos n\u00f3s. Chega de papo. \u00c9 hora de a\u00e7\u00e3o\u201d escreveu.<\/p>\n
Detalhes<\/strong><\/p>\n De acordo com o Coment\u00e1rios da IFI n\u00ba 6<\/em>, o benef\u00edcio mensal dever\u00e1 custar R$ 11 bilh\u00f5es e a antecipa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego, R$ 10,3 bilh\u00f5es. Ambas as iniciativas valem, inicialmente, por tr\u00eas meses, mas poder\u00e3o ser estendidas ao longo do ano.<\/p>\n O primeiro aux\u00edlio \u00e9 direcionado a cidad\u00e3os inclu\u00eddos no Cadastro \u00danico do Minist\u00e9rio da Cidadania, que identifica fam\u00edlias de baixa renda (at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita) para inclus\u00e3o em programas sociais do governo federal. O valor n\u00e3o poder\u00e1 ser acumulado com o recebimento de outros aux\u00edlios, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ou o Bolsa-Fam\u00edlia.<\/p>\n A partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) Cont\u00ednua, a IFI calcula que 18 milh\u00f5es de pessoas ter\u00e3o direito aos R$ 200 mensais. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o aux\u00edlio poder\u00e1 ser retirado em ag\u00eancias da Caixa e do INSS ou ainda por aplicativo.<\/p>\n J\u00e1 a antecipa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego ser\u00e1 financiada via Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Esse benef\u00edcio ser\u00e1 destinado a trabalhadores que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Quem fizer uso da verba poder\u00e1 receber, futuramente, 75% do seu seguro-desemprego em caso de demiss\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio ainda precisa ser autorizada e regulamentada pelo Executivo.<\/p>\n A IFI entende que essa provid\u00eancia dever\u00e1 afetar 11 milh\u00f5es de trabalhadores. Segundo a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) do Minist\u00e9rio da Economia, esse contingente \u00e9 pouco menos da metade (46%) de todos aqueles que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n Uma terceira medida j\u00e1 anunciada n\u00e3o p\u00f4de ter o seu impacto fiscal medido pela IFI: o pagamento dos 15 primeiros dias de licen\u00e7a m\u00e9dica de trabalhadores diagnosticados com a covid-19 (a doen\u00e7a causada pelo novo coronav\u00edrus). Assim como as outras duas, esta tamb\u00e9m n\u00e3o foi implementada.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado publicou nessa segunda-feira (23) uma nota t\u00e9cnica estimando que as primeiras medidas econ\u00f4micas do governo para a crise do novo coronav\u00edrus podem ter impacto de R$ 21,3 bilh\u00f5es sobre as contas p\u00fablicas. Esse n\u00famero cobre os dois aux\u00edlios emergenciais para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel que j\u00e1 foram anunciados: […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":157283,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,261,439],"tags":[],"class_list":["post-157282","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-economia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/157282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=157282"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/157282\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/157283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=157282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=157282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=157282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}