O Senado vai analisar projeto de lei que criminaliza o aumento abusivo de pre\u00e7os de produtos ou servi\u00e7os por situa\u00e7\u00e3o de endemias, epidemias e pandemias e suas consequ\u00eancias. O texto foi apresentado nessa quarta-feira (18) pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n
A proposta altera o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990) e a lei que define crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, econ\u00f4mica e contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo (Lei 8.137, de 1990) para estabelecer san\u00e7\u00f5es penais e econ\u00f4micas para o aumento abusivo no pre\u00e7o de produtos como o que tem ocorrido nos \u00faltimos dias devido ao coronav\u00edrus. O projeto determina pena de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o e multa para quem praticar esse tipo de crime.<\/p>\n
Na justificativa, Randolfe compara a pandemia de covid\u201319 com o que ocorreu durante a crise de desabastecimento causada pela greve dos caminhoneiros, em 2018, quando houve aumento de pre\u00e7os praticados aos consumidores. O senador explica que, nas duas situa\u00e7\u00f5es, os produtos n\u00e3o s\u00e3o encontrados com facilidade e os pre\u00e7os dispararam.<\/p>\n
De acordo com dados apresentados por Randolfe, o pre\u00e7o do \u00e1lcool em gel de marca popular, por exemplo, aumentou de R$ 16,06 em 27 de fevereiro para R$ 41,99 em 4 de mar\u00e7o deste ano. Para ele, esta conduta, al\u00e9m de repulsiva, \u00e9 ilegal e configura pr\u00e1tica abusiva.<\/p>\n
“Isso ocorre devido \u00e0 imprecis\u00e3o dos termos no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e tamb\u00e9m pela fragilidade da san\u00e7\u00e3o a ser aplicada pelo descumprimento. A eleva\u00e7\u00e3o que queremos coibir \u00e9 aquela que representa um aumento na margem de lucro n\u00e3o por otimiza\u00e7\u00e3o dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o, armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o e venda de produtos, mas por mero aproveitamento de necessidade social ocasionado pela crise de abastecimento”, afirma.<\/p>\n
Pre\u00e7os abusivos\u00a0 <\/strong><\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, disse em coletiva de imprensa nessa quarta-feira (18) com o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, que o governo federal est\u00e1 atento \u00e0 cobran\u00e7a de pre\u00e7os abusivos neste per\u00edodo de pandemia.<\/p>\n A busca por \u00e1lcool em gel tem aumentado de forma consider\u00e1vel, por ser um dos principais produtos para a preven\u00e7\u00e3o por higiene. De acordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, \u00e9 caracterizado como pr\u00e1tica abusiva elevar sem justa causa o pre\u00e7o de produtos ou servi\u00e7os. Dessa forma, se o consumidor deparar com algum valor de produto ou servi\u00e7o relacionado ao coronav\u00edrus que considere abusivo, deve denunciar ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon).<\/p>\n Nos Estados Unidos, um homem foi banido pela Amazon (empresa de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico do pa\u00eds) por comercializar em grande quantidade e com pre\u00e7os exorbitantes \u00e1lcool em gel. Ele havia estocado cerca de 17 mil frascos do produto. Segundo o jornal americano Boston Globe, os frascos come\u00e7aram a ser doados logo ap\u00f3s o caso ficar conhecido.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado vai analisar projeto de lei que criminaliza o aumento abusivo de pre\u00e7os de produtos ou servi\u00e7os por situa\u00e7\u00e3o de endemias, epidemias e pandemias e suas consequ\u00eancias. O texto foi apresentado nessa quarta-feira (18) pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A proposta altera o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990) e a […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":157095,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,261,439],"tags":[],"class_list":["post-157094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-economia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/157094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=157094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/157094\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/157095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=157094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=157094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=157094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}