O governador Romeu Zema publicou decreto, nesse domingo (15), que cria o Comit\u00ea Gestor do Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Contingenciamento em Sa\u00fade do COVID-19 e amplia as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao coronav\u00edrus em \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
O Executivo decidiu implementar recesso escolar para esta quarta-feira (18) em todas as escolas da rede estadual. A medida vale at\u00e9 o dia 22 de mar\u00e7o. Sendo assim, as unidades de ensino estar\u00e3o com suas atividades paralisadas at\u00e9 o dia 22 de mar\u00e7o.<\/p>\n
J\u00e1 existe movimento de paralisa\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia do coronav\u00edrus, em unidades federais e particulares.<\/p>\n
O intuito da paralisa\u00e7\u00e3o de atividades \u00e9 o de concentrar esfor\u00e7os no di\u00e1logo com as unidades e na elabora\u00e7\u00e3o de medidas adicionais, sempre monitorando a evolu\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o. A retomada das aulas ser\u00e1 no dia 23 de mar\u00e7o, conforme orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade. O Governo ressalta que n\u00e3o existe situa\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio comunit\u00e1rio em Minas Gerais at\u00e9 o momento e todas as medidas s\u00e3o no sentido de minimizar os impactos futuros da pandemia.<\/p>\n
A medida est\u00e1 em sintonia com as determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para combater a dissemina\u00e7\u00e3o do Covid-19 no pa\u00eds.<\/p>\n
Decreto<\/strong><\/p>\n Foi publicado neste domingo decreto do governador Romeu Zema, contendo medidas adicionais para lidar com a pandemia. Entre as medidas est\u00e3o o impedimento de retorno ao trabalho de servidores que estiveram em localidades com alto \u00edndice de transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria do v\u00edrus. O impedimento vale por 14 dias, caso o servidor apresente sintomas da doen\u00e7a, ou por sete dias, caso n\u00e3o haja sintomas. Nesse per\u00edodo, recomenda-se que o profissional permane\u00e7a em casa e em trabalho remoto, se houver condi\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o for poss\u00edvel, as faltas ser\u00e3o abonadas. Em ambos os casos, n\u00e3o haver\u00e1 perda no aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o ou alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O governador Romeu Zema ressalta que n\u00e3o h\u00e1 motivo para p\u00e2nico e que as medidas adotadas at\u00e9 o momento s\u00e3o preventivas.<\/p>\n “Tudo isso faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es para resguardar a sa\u00fade de todos os mineiros e proteger nossos cidad\u00e3os. Preven\u00e7\u00e3o sempre ser\u00e1 o melhor rem\u00e9dio”, disse.<\/p>\n No \u00faltimo s\u00e1bado (14), o governador j\u00e1 havia decretado a suspens\u00e3o de eventos oficiais com mais de cem pessoas pelos pr\u00f3ximos 30 dias. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a medida, que ser\u00e1 revista semanalmente, tamb\u00e9m seja adotada por organiza\u00e7\u00f5es da iniciativa privada.<\/p>\n “Evitando aglomera\u00e7\u00f5es, conseguimos conter a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus de forma mais eficiente, com o objetivo de que a epidemia n\u00e3o se alastre em Minas Gerais e contamine, principalmente, quem est\u00e1 no grupo de risco”, afirmou.<\/p>\n A gest\u00e3o estadual esclarece que continuar\u00e1\u00a0 empenhando todos os esfor\u00e7os para evitar que a pandemia do Covid-19 atinja a popula\u00e7\u00e3o mineira e conta com a contribui\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o de todos.<\/p>\n Veja abaixo outros pontos do decreto publicado neste domingo:<\/p>\n – \u00d3rg\u00e3os e entidades implementar\u00e3o a\u00e7\u00f5es recomendadas por \u00f3rg\u00e3os de Sa\u00fade p\u00fablica, como medidas de profilaxia, assepsia, sanit\u00e1rias e de informa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus;<\/p>\n – Recomenda\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es virtuais ou, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, que estas sejam realizadas exclusivamente com a participa\u00e7\u00e3o das pessoas indispens\u00e1veis;<\/p>\n – Suspens\u00e3o por 30 dias de atividades de capacita\u00e7\u00e3o, treinamento ou outros eventos realizados pelos \u00f3rg\u00e3os, autarquias e funda\u00e7\u00f5es que impliquem aglomera\u00e7\u00e3o de mais de 100 pessoas. Esse prazo poder\u00e1 ser prorrogado;<\/p>\n \u2013 Suspens\u00e3o por 30 dias de viagens oficiais de servidores do Poder Executivo estadual que tenham como origem ou destino localidade com caso confirmado de infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus (COVID-19). Esse prazo poder\u00e1 ser prorrogado;<\/p>\n – O servidor que apresentar sintomas caracter\u00edsticos da doen\u00e7a fica dispensado de comparecer \u00e0 unidade pericial, hip\u00f3tese em que a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade poder\u00e1 ser concedida mediante homologa\u00e7\u00e3o, ou seja, envio de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria para an\u00e1lise e deferimento pela per\u00edcia m\u00e9dica;<\/p>\n – O prazo para recadastramento anual de inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado fica suspenso, enquanto perdurar a Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em virtude do coronav\u00edrus, sem implicar na suspens\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o durante esse per\u00edodo.<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima sexta-feira (13), a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MG) decretou Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica no estado como uma das a\u00e7\u00f5es de prepara\u00e7\u00e3o para assist\u00eancia a pacientes com coronav\u00edrus. Entre as medidas previstas est\u00e1 a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para compra de insumos, medicamentos e aparatos m\u00e9dicos, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m oficializa a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade (Coes-Minas), coordenado pela SES-MG, para monitoramento e estudo dos casos, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o na tomada de decis\u00f5es e organiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Romeu Zema publicou decreto, nesse domingo (15), que cria o Comit\u00ea Gestor do Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Contingenciamento em Sa\u00fade do COVID-19 e amplia as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao coronav\u00edrus em \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o estadual. 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