O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), negou nessa semana um salvo-conduto pedido pela defesa de Eduardo Fauzi Cerquise, suspeito de participar de um ataque \u00e0 sede da produtora Porta dos Fundos, em 24 de dezembro.<\/p>\n
A defesa de Cerquise havia pedido ao STJ uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) contra decis\u00e3o do desembargador Jos\u00e9 Mui\u00f1os Pi\u00f1ero, da 6\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em dezembro do ano passado, negou um habeas corpus<\/em> e manteve uma ordem de pris\u00e3o tempor\u00e1ria contra o suspeito. O objetivo era que ele pudesse voltar ao pa\u00eds sem o risco de ser preso.<\/p>\n \u00danico identificado entre os cinco homens suspeitos de atirar bombas caseiras contra a sede da produtora, Cerquise viajou para a R\u00fassia, onde desembarcou em 29 de dezembro, um dia antes de o mandado de pris\u00e3o tempor\u00e1ria contra ele ter sido expedido pela 3\u00aa Vara Criminal do Rio de Janeiro.<\/p>\n A defesa do investigado afirma que ele viajou antes da emiss\u00e3o do mandado e “sequer sabia que seria o principal suspeito”.\u00a0 No m\u00eas passado, os advogados informaram t\u00ea-lo orientado a n\u00e3o retornar ao Brasil.<\/p>\n Os advogados Diego Rossi Moretti e Jonas de Oliveira afirmam que Cerquise \u00e9 “alvo de sensacionalismo” e “jamais teve a inten\u00e7\u00e3o de machucar qualquer ser humano”. O caso est\u00e1 sendo tratado como explos\u00e3o e tentativa de homic\u00eddio, uma vez que um funcion\u00e1rio da produtora estava no local que foi atingido pelas bombas, embora tenha escapado ileso.<\/p>\n Ao rejeitar o pedido feito ao STJ, Rog\u00e9rio Schietti afirmou que a defesa deveria aguardar primeiro o julgamento definitivo do habeas corpus<\/em> no TJRJ, o que ainda n\u00e3o ocorreu, antes de recorrer \u00e0 inst\u00e2ncia superior. Para o ministro, \u201cse qualquer decis\u00e3o da lavra de magistrado de primeiro grau pudesse ser, de forma quase direta, revisada pelos Tribunais Superiores, o sistema de justi\u00e7a criminal entraria em colapso\u201d.<\/p>\n \u201cAp\u00f3s o julgamento do referido habeas corpus<\/em> pelo Tribunal de origem, eventual constrangimento ilegal poder\u00e1 inaugurar a compet\u00eancia deste Tribunal Superior, com o consequente exame do m\u00e9rito da pretens\u00e3o\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), negou nessa semana um salvo-conduto pedido pela defesa de Eduardo Fauzi Cerquise, suspeito de participar de um ataque \u00e0 sede da produtora Porta dos Fundos, em 24 de dezembro. A defesa de Cerquise havia pedido ao STJ uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) contra decis\u00e3o do desembargador […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":155095,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-155094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/155094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=155094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/155094\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/155095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=155094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=155094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=155094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}