O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quarta-feira (5) que zera os impostos federais sobre combust\u00edveis se os governadores tamb\u00e9m zerarem a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). O pre\u00e7o dos combust\u00edveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.<\/p>\n
Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combust\u00edveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudan\u00e7a na forma de cobran\u00e7a do ICMS sobre esses produtos. O ICMS \u00e9 um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos governo locais.<\/p>\n
\u201cEu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Est\u00e1 feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito\u201d, disse ao deixar o Pal\u00e1cio da Alvorada na manh\u00e3 desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e n\u00e3o nos postos de combust\u00edveis.<\/p>\n
\u201cOlha o problema que eu estou tendo com combust\u00edvel. Pelo menos a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou a ver de quem \u00e9 a responsabilidade. N\u00e3o estou brigando com governadores. O que eu quero \u00e9 que o ICMS seja cobrado no combust\u00edvel l\u00e1 na refinaria, e n\u00e3o na bomba. Eu baixei tr\u00eas vezes o combust\u00edvel nos \u00faltimos dias, mas na bomba n\u00e3o baixou nada\u201d, disse Bolsonaro.<\/p>\n
Os tributos federais incidentes sobre os combust\u00edveis s\u00e3o a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (PIS\/Pasep) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/p>\n
Em 2019, a arrecada\u00e7\u00e3o com PIS\/Pasep, Cofins e Cide sobre os combust\u00edveis totalizou R$ 27,4 bilh\u00f5es, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilh\u00f5es foi a arrecada\u00e7\u00e3o da Cofins, R$ 4,3 do PIS\/Pasep e R$ 2,8 bilh\u00f5es da Cide. Em 2018, a arrecada\u00e7\u00e3o de todas essas contribui\u00e7\u00f5es chegou a R$ 32,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ao deixar o Minist\u00e9rio da Economia para reuni\u00e3o com Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes preferiu n\u00e3o se manifestar sobre o assunto, ao ser questionado pela imprensa. O secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ao chegar ao Minist\u00e9rio da Economia, tamb\u00e9m n\u00e3o fez coment\u00e1rios.<\/p>\n
\u00c0s 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, re\u00fane os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em um almo\u00e7o no Pal\u00e1cio da Alvorada para o marcar o in\u00edcio do ano. Tamb\u00e9m participam os ministros de governo; o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos p\u00fablicos.<\/p>\n
Os trabalhos no Legislativo e no Judici\u00e1rio foram abertos esta semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro \u00e9 bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles \u201ctem o privil\u00e9gio de, juntos, dar o norte para o Brasil\u201d.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quarta-feira (5) que zera os impostos federais sobre combust\u00edveis se os governadores tamb\u00e9m zerarem a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). O pre\u00e7o dos combust\u00edveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":154934,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,254,439],"tags":[],"class_list":["post-154933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/154933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=154933"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/154933\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/154934"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=154933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=154933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=154933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}