Com o in\u00edcio dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), C\u00e2mara e Senado come\u00e7am 2020 com 27 medidas provis\u00f3rias (MPs) para an\u00e1lise. Desse total, dez j\u00e1 trancam a pauta de vota\u00e7\u00f5es e at\u00e9 o final de fevereiro outras cinco v\u00e3o aumentar essa fila.<\/p>\n
A MP 894\/2019, que institui uma pens\u00e3o mensal vital\u00edcia no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para crian\u00e7as com s\u00edndrome causada pelo Zika v\u00edrus, \u00e9 a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores. O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crian\u00e7as afetadas que tenham nascido at\u00e9 o fim de 2019.<\/p>\n
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Fim do prazo<\/strong><\/span><\/p>\n Sem chances de avan\u00e7ar, porque perdem a validade em 16 de fevereiro, est\u00e3o outras duas MPs. Uma delas, a 895\/2019, cria a carteira estudantil em formato digital. O documento \u00e9 gratuito para todos os estudantes, mediante cadastro em aplicativo de celular que ser\u00e1 vinculado a um banco de dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A outra \u00e9 a MP 896\/19, a proposta desobriga \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios de publicar documentos relativos a licita\u00e7\u00f5es em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o \u2014 bastaria o an\u00fancio em site<\/em> oficial e no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. No m\u00eas seguinte \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s um questionamento da Rede Sustentabilidade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a MP.<\/p>\n Nos dois casos, nem a comiss\u00e3o mista\u00a0 instalada \u2013 primeira fase de tramita\u00e7\u00e3o antes de seguir para C\u00e2mara e Senado \u2013 essas MPs tiveram.<\/p>\n <\/p>\n Urg\u00eancias<\/strong><\/span><\/p>\n Entre as MPs que tramitam em regime de urg\u00eancia, com prioridade na fila de vota\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a MP que cria a 13\u00aa parcela do Bolsa Fam\u00edlia (MP 898\/2019). O texto ainda precisa ser votado na comiss\u00e3o mista, mas j\u00e1 tem relat\u00f3rio favor\u00e1vel, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto previa apenas o pagamento extra no ano de 2019, mas o relat\u00f3rio de Randolfe tornou permanente a parcela adicional. Outra novidade sugerida pelo relator diz respeito ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) que tamb\u00e9m passa a contar com um 13\u00ba.<\/p>\n \u201cO BPC tem por objetivo amparar pessoas \u00e0 margem da sociedade e que n\u00e3o podem prover seu sustento. [Conceder o 13\u00ba visa] corrigir essa desigualdade, para garantir a isonomia entre esses benefici\u00e1rios e os demais do INSS, que j\u00e1 recebem a renda extra no m\u00eas de dezembro de cada ano\u201d, ressalta Randolfe.<\/p>\n Tamb\u00e9m com discuss\u00e3o mais avan\u00e7ada, est\u00e3o as MPs 897\/2019 que trata de cr\u00e9dito rural e a 901\/2019, que transfere terras da Uni\u00e3o para Amap\u00e1 e Roraima. As duas j\u00e1 foram aprovadas pelas suas comiss\u00f5es mistas e agora aguardam an\u00e1lise dos<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o in\u00edcio dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), C\u00e2mara e Senado come\u00e7am 2020 com 27 medidas provis\u00f3rias (MPs) para an\u00e1lise. Desse total, dez j\u00e1 trancam a pauta de vota\u00e7\u00f5es e at\u00e9 o final de fevereiro outras cinco v\u00e3o aumentar essa fila. A MP 894\/2019, que institui uma pens\u00e3o mensal vital\u00edcia no valor de um […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":154761,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-154760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/154760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=154760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/154760\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/154761"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=154760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=154760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=154760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}