O Tesouro Nacional pagou, em 2019, R$ 8,35 bilh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 4,04 bilh\u00f5es) \u00e9 relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Tamb\u00e9m foram pagos R$ 3,31 bilh\u00f5es de Minas Gerais; R$ 770,1 milh\u00f5es de Goi\u00e1s; R$ 139,41 milh\u00f5es do Rio Grande do Norte e R$ 90,18 milh\u00f5es de Roraima.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s prefeituras, o governo federal honrou R$ 3,43 milh\u00f5es de d\u00e9bitos em atraso de duas prefeituras: Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, com d\u00edvida de R$ 1,83 milh\u00e3o e Belford Roxo, no Rio de Janeiro, R$ 1,59 milh\u00e3o.<\/p>\n
Os dados est\u00e3o no Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o em Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, divulgado hoje (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilh\u00f5es, R$ 4,059 bilh\u00f5es e R$ 4,803 bilh\u00f5es em d\u00edvidas em atraso de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
As garantias s\u00e3o executadas pelo governo federal quando um estado ou munic\u00edpio fica inadimplente em alguma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas ret\u00e9m repasses da Uni\u00e3o para o ente devedor at\u00e9 este quitar a diferen\u00e7a, cobrando multa e juros.<\/p>\n
<\/p>\n
Dezembro<\/strong><\/span><\/p>\n Apenas em dezembro, a Uni\u00e3o quitou R$ 1,201 bilh\u00e3o de d\u00edvidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 548,76 milh\u00f5es couberam ao estado do Rio, R$ 511,04 milh\u00f5es a Minas Gerais, e R$ 78,74 milh\u00f5es a Goi\u00e1s, os principais inadimplentes.<\/p>\n As garantias honradas pelo Tesouro s\u00e3o descontadas dos repasses da Uni\u00e3o aos entes federados \u2013 como receitas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o e Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), dentre outros. Sobre as obriga\u00e7\u00f5es em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao per\u00edodo entre o vencimento da d\u00edvida e a efetiva honra dos valores pela Uni\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Decis\u00e3o do STF<\/strong><\/span><\/p>\n Com a ades\u00e3o do estado do Rio de Janeiro ao regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, no fim de 2017, o estado p\u00f4de contratar novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o, mesmo estando inadimplente. Nos \u00faltimos dois anos, no entanto, decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execu\u00e7\u00e3o das contragarantias de v\u00e1rios estados em dificuldade financeira.<\/p>\n Algumas contragarantias de Minas Gerais tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo. Em novembro de 2018, o STF concedeu liminar para que Goi\u00e1s entre no regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, mesmo n\u00e3o cumprindo todos os requisitos para receber a ajuda.<\/p>\n A prefeitura de Belford Roxo n\u00e3o pode obter financiamentos com garantias do Tesouro at\u00e9 13 de novembro deste ano. O Amap\u00e1 n\u00e3o pode pegar empr\u00e9stimos at\u00e9 18 de dezembro; Rio Grande do Norte at\u00e9 20 de dezembro; e Goi\u00e1s, at\u00e9 23 de dezembro.<\/p>\n Goi\u00e1s n\u00e3o pode pegar empr\u00e9stimos at\u00e9 22 de novembro de 2020; Amap\u00e1 e Rio Grande do Norte at\u00e9 25 de novembro de 2020. Sem ter aderido ao programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, o estado de Minas Gerais est\u00e1 impedido de contrair financiamentos com cobertura do Tesouro at\u00e9 26 de dezembro de 2020.<\/p>\n Outros entes que n\u00e3o honraram d\u00edvidas nos \u00faltimos anos tamb\u00e9m est\u00e3o impedidos: Piau\u00ed, at\u00e9 15 de fevereiro, a prefeitura de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, at\u00e9 15 de abril.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tesouro Nacional pagou, em 2019, R$ 8,35 bilh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 4,04 bilh\u00f5es) \u00e9 relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Tamb\u00e9m foram pagos R$ 3,31 bilh\u00f5es de Minas Gerais; R$ 770,1 milh\u00f5es de Goi\u00e1s; R$ 139,41 milh\u00f5es do Rio Grande do […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":153958,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,261,439],"tags":[],"class_list":["post-153957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-economia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/153957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=153957"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/153957\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/153958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=153957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=153957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=153957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}