{"id":153951,"date":"2020-01-16T15:14:53","date_gmt":"2020-01-16T17:14:53","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=153951"},"modified":"2020-01-16T15:14:53","modified_gmt":"2020-01-16T17:14:53","slug":"senado-fecha-2019-com-35-projetos-aprovados-em-favor-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=153951","title":{"rendered":"Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Trinta e cinco projetos em benef\u00edcio das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. S\u00e3o propostas que passaram em comiss\u00f5es, no Plen\u00e1rio, que seguiram para a C\u00e2mara dos Deputados e outras que j\u00e1 foram transformadas em normas jur\u00eddicas. \u00c9 o caso da Lei 13.931\/2019, que obriga profissionais de sa\u00fade a registrar no prontu\u00e1rio m\u00e9dico da paciente e comunicar \u00e0 pol\u00edcia, em 24 horas, ind\u00edcios de viol\u00eancia contra a mulher. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.837\/2015 (PLC 61\/2017, no Senado), aprovado pelos parlamentares em setembro. O texto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas voltou a ter efeito ap\u00f3s a derrubada do veto pelo Congresso, em novembro.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No primeiro semestre, o Senado j\u00e1 havia aprovado mat\u00e9rias em favor das mulheres, como o PLS 514\/2015, da ex-senadora Vanessa Grazziotin, que assegura o direito das m\u00e3es de amamentar em local p\u00fablico ou privado sem sofrer qualquer impedimento. O texto, que recebeu mais de 5,6 mil votos favor\u00e1veis numa consulta p\u00fablica aberta pelo portal e-Cidadania, seguiu para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A senadora Leila Barros (PSB-DF) avaliou como significativo o ano legislativo referente \u00e0 pauta feminina, mas considerou que \u201csempre se pode fazer mais\u201d. Ela destacou a proximidade existente entre senadoras e deputadas, afirmando que essa parceria facilita o atendimento das demandas da sociedade. Leila tamb\u00e9m frisou o alinhamento das a\u00e7\u00f5es junto aos parlamentares do sexo masculino, que t\u00eam, segundo ela, se mostrado cada vez mais abertos a esse di\u00e1logo.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cA gente entregou in\u00fameros avan\u00e7os na Lei Maria da Penha, principalmente no tocante \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher. E acho que 2020 tamb\u00e9m promete neste sentido, tendo em vista o fato de que h\u00e1 outras in\u00fameras proposi\u00e7\u00f5es tramitando nesta Casa. Vamos continuar trabalhando para que todas tenham andamento e tamb\u00e9m sejam aprovadas no tempo mais breve poss\u00edvel, a fim de melhorarmos ainda mais as respostas a essas mulheres do nosso pa\u00eds\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O senador Jaques Wagner (PT-BA) tamb\u00e9m destacou a alta produtividade da bancada feminina no Senado, \u201capesar de a Casa contar com pouco mais de 10% de representantes da classe\u201d. Ele ressaltou a import\u00e2ncia das propostas legislativas que visam \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres e da educa\u00e7\u00e3o, como forma de combater os altos \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica registrados no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cA participa\u00e7\u00e3o da mulher nessa linha de frente e o reconhecimento da necessidade de projetos que a defendam v\u00eam aumentando. E o alto volume de mat\u00e9rias aprovadas pelo Senado este ano \u00e9 um reflexo exato dessa conscientiza\u00e7\u00e3o. Os problemas n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 das mulheres. Ent\u00e3o, \u00e9 importante que os homens tamb\u00e9m se engajem nessas quest\u00f5es, que t\u00eam sido refletidas nesta Casa da Rep\u00fablica\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt;\"><b>Novas leis<\/b><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Depois que Senado e C\u00e2mara derrubaram vetos presidenciais, novas leis refor\u00e7aram as medidas de cuidado com as mulheres em 2019. \u00c9 o caso da Lei 13.894\/2019, que voltou a prever a compet\u00eancia dos Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher para a\u00e7\u00f5es de div\u00f3rcio, separa\u00e7\u00e3o, anula\u00e7\u00e3o de casamento ou dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, nos casos de viol\u00eancia. A atualiza\u00e7\u00e3o da norma ocorreu ap\u00f3s a derrubada do Veto 39\/2019, pelo Congresso Nacional, em novembro. Veto parcial do Executivo havia sido apresentado a tr\u00eas itens do Projeto de Lei 510\/2019.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outra norma que passou a valer \u00e9 a Lei 13.896, de 2019, que garante a pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) com suspeita de c\u00e2ncer o direito \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames no prazo m\u00e1ximo de 30 dias. O texto \u00e9 oriundo do Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 143\/2018, aprovado no Senado em outubro. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trinta e cinco projetos em benef\u00edcio das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. 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