O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica espera que, at\u00e9 o fim de 2022, todos os criminosos que\u00a0hoje\u00a0cumprem pena por delitos violentos tenham seu material gen\u00e9tico coletado e inclu\u00eddo no Banco Nacional de Perfis Gen\u00e9ticos. A medida serve para permitir a identifica\u00e7\u00e3o de egressos do sistema carcer\u00e1rio que voltem a infringir a lei e, assim, agilizar o esclarecimento de crimes.<\/p>\n
A meta para este ano era coletar, classificar e armazenar o material gen\u00e9tico de 65 mil detentos condenados em 2019 pela pr\u00e1tica de crimes violentos. Segundo o minist\u00e9rio, este objetivo foi superado, com o recolhimento de material biol\u00f3gico de 67 mil presos. No in\u00edcio do ano, este n\u00famero n\u00e3o passava de 7 mil.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s intensificamos a coleta do material gen\u00e9tico da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. A meta que t\u00ednhamos estabelecido j\u00e1 foi ultrapassada. Agora, a ideia \u00e9 intensificar esta pol\u00edtica p\u00fablica a partir do pr\u00f3ximo ano e que, antes mesmo do fim do governo [em 2022], cheguemos com um Banco Nacional de Perfis Gen\u00e9ticos completo\u201d, disse o ministro Sergio Moro a jornalistas, logo ap\u00f3s participar de reuni\u00e3o do Comit\u00ea Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Gen\u00e9ticos.<\/p>\n
Segundo o coordenador da Rede, Guilherme Silveira Jacques, da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), o resultado se deve aos esfor\u00e7os conjuntos do minist\u00e9rio e dos governos estaduais. Empenho que permitiu que o n\u00famero de perfis gen\u00e9ticos cadastrados atingisse 55 mil – um acr\u00e9scimo de 685% em compara\u00e7\u00e3o com o relat\u00f3rio divulgado em novembro de 2018. O n\u00famero, no entanto, representa menos de 7% dos cerca de 812 mil presos que cumprem pena em todo o pa\u00eds, pelos mais variados tipos de crimes.<\/p>\n
<\/p>\n
Previs\u00e3o legal<\/span><\/strong><\/p>\n Desde 2012, quando foi aprovada a\u00a0Lei 12.654, h\u00e1 previs\u00e3o legal para a identifica\u00e7\u00e3o\u00a0gen\u00e9tica por meio da coleta de material biol\u00f3gica\u00a0de condenados por crimes violentos, tais como homic\u00eddios e estupros.\u00a0A amplia\u00e7\u00e3o do rol de delitos cujos sentenciados poderiam\u00a0ter\u00a0o DNA identificado foi uma das propostas que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica incluiu no projeto anticrime (PL 10372\/18)\u00a0e um dos pontos que a C\u00e2mara dos Deputados vetou no\u00a0texto aprovado\u00a0ontem, com\u00a0408 votos favor\u00e1veis, nove contr\u00e1rios e duas absten\u00e7\u00f5es. O projeto de lei segue agora para an\u00e1lise do Senado, onde o ministro Sergio Moro acredita que parte das propostas defendidas pelo governo federal podem ser reinclu\u00eddas.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO governo acredita nesta pol\u00edtica p\u00fablica e entende que ela \u00e9 extremamente relevante\u201d, declarou Moro, explicando que, dentre os vest\u00edgios biol\u00f3gicos encontrados em cenas de crimes que podem ser comparados com o material previamente armazenado no Banco Nacional de Perfis Gen\u00e9ticos est\u00e3o o sangue, s\u00eamen, fios de cabelos. Moro garantiu que \u201cningu\u00e9m vai para um moedor de carne\u201d a fim de\u00a0ter\u00a0o material coletado. \u201cBasta passar um cotonete na boca para recolher a saliva de onde ser\u00e3o extra\u00eddas as c\u00e9lulas contendo o material gen\u00e9tico. \u00c9 algo como uma moderna impress\u00e3o digital\u201d.<\/p>\n <\/p>\n O banco nacional integra as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelos estados.\u00a0Hoje, todas unidades da federa\u00e7\u00e3o est\u00e3o integradas \u00e0 rede. De acordo com Jacques, o minist\u00e9rio investiu R$ 6 milh\u00f5es em equipamentos, insumos, a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de sistemas para permitir que os \u00faltimos quatro estados (Piau\u00ed, Roraima, Sergipe e Tocantins) instalassem seus laborat\u00f3rios de gen\u00e9tica forense, de forma a integr\u00e1-los \u00e0 rede nacional. Cada laborat\u00f3rio estadual \u00e9 respons\u00e1vel por coletar as amostras de material biol\u00f3gico dos condenados nas penitenci\u00e1rias, analisar os perfis gen\u00e9ticos, processar as informa\u00e7\u00f5es e incluir o material nos bancos de dados.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO investimento total do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, este ano, foi de R$ 35 milh\u00f5es. N\u00e3o s\u00f3 para atingirmos os resultados que alcan\u00e7amos, mas para permitir que as a\u00e7\u00f5es sejam intensificadas a partir do pr\u00f3ximo ano, quando esperamos avan\u00e7ar para reduzir o passivo de vest\u00edgios armazenados em todo o pa\u00eds\u201d, afirmou Jacques, revelando que, para 2020, a estimativa da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 destinar entre R$ 40 milh\u00f5es e R$ 70 milh\u00f5es da pol\u00edtica para o “projeto de fortalecimento do Banco Nacional de Perfis Gen\u00e9ticos”.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO montante final est\u00e1 dependendo da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. O escopo dos investimentos vai ser ampliado. N\u00e3o ser\u00e1 focado apenas nos laborat\u00f3rios, mas tamb\u00e9m na melhoria dos processos. Principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e per\u00edcia dos locais de crimes. Para o Banco de Dados ser eficiente, o processo todo tem que ser eficiente. Desde a coleta [de provas e vest\u00edgios gen\u00e9ticos] at\u00e9 a [compara\u00e7\u00e3o] no Banco Nacional\u201d, disse Jacques, acrescentando que h\u00e1,\u00a0hoje, “um grande n\u00famero de vest\u00edgios coletados em locais de crimes ou nos corpos de v\u00edtimas que n\u00e3o foi processado”.<\/p>\n <\/p>\n “Estas amostras est\u00e3o guardadas em geladeiras, em freezers de todo o pa\u00eds sem processamento. Uma parte significativa destas amostras est\u00e3o relacionadas \u00e0 viol\u00eancia sexual. Estimamos em torno de 150 mil amostras relacionadas a viol\u00eancia sexuais, coletadas de v\u00edtimas que se submeteram ao exame m\u00e9dico legal e cujos vest\u00edgios n\u00e3o foram analisados. Seja por falta de recursos financeiros, por falta de pessoal ou porque o banco de material gen\u00e9tico n\u00e3o estava bem desenvolvido”, acrescentou.<\/p>\n <\/p>\n Mais de mil investiga\u00e7\u00f5es criminais j\u00e1 recorreram ao material gen\u00e9tico de criminosos armazenados no banco nacional.<\/p>\n Para o ministro Sergio Moro, quanto mais perfis estiverem geneticamente identificados, mais crimes ser\u00e3o solucionados em menor tempo. \u201cPrecisamos vencer as resist\u00eancias por ignor\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a esta pol\u00edtica p\u00fablica. H\u00e1 quem ache que a coleta de material gen\u00e9tico representa uma viola\u00e7\u00e3o da privacidade. N\u00e3o \u00e9. Ningu\u00e9m quer investigar fen\u00f3tipos ou DNA de criminosos\u201d, garantiu o ministro.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica espera que, at\u00e9 o fim de 2022, todos os criminosos que\u00a0hoje\u00a0cumprem pena por delitos violentos tenham seu material gen\u00e9tico coletado e inclu\u00eddo no Banco Nacional de Perfis Gen\u00e9ticos. A medida serve para permitir a identifica\u00e7\u00e3o de egressos do sistema carcer\u00e1rio que voltem a infringir a lei e, assim, […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":152393,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,254,439],"tags":[],"class_list":["post-152392","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/152392","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=152392"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/152392\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/152393"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=152392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=152392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=152392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}