Ap\u00f3s audi\u00eancia realizada hoje (28) na Justi\u00e7a mineira, foram prorrogados por mais 10 meses os pagamentos emergenciais mensais feitos a pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, ocorrido em 25 janeiro deste ano em\u00a0Brumadinho\u00a0(MG). Houve, no entanto, algumas mudan\u00e7as nos valores e nos crit\u00e9rios de defini\u00e7\u00e3o dos eleg\u00edveis. A prorroga\u00e7\u00e3o foi acordada entre a mineradora, o governo mineiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e as Defensorias P\u00fablicas do Estado e da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Os pagamentos emergenciais mensais eram assegurados por at\u00e9 um ano ap\u00f3s a trag\u00e9dia e havia uma incerteza se ele teria continuidade ap\u00f3s 25 de janeiro de 2020, o que levou um grupo de atingidos a protestar na semana passada e\u00a0bloquear uma linha f\u00e9rrea\u00a0na altura do munic\u00edpio de M\u00e1rio Campos. O valor dos repasses \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada crian\u00e7a.<\/p>\n
Inicialmente, esses pagamentos foram assegurados a todos os moradores de Brumadinho, sem distin\u00e7\u00e3o. Nos demais munic\u00edpios atingidos, o benef\u00edcio foi concedido a pessoas que residem at\u00e9 um quil\u00f4metro de dist\u00e2ncia da calha do Rio Paraopeba. Atualmente, cerca de 108 mil pessoas fazem jus aos valores definidos.<\/p>\n
A partir de 25 de janeiro de 2020, passam a valer as novas regras acordadas na audi\u00eancia de hoje. N\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as para as pessoas que comprovadamente residiam nas comunidades de Brumadinho afetadas pela lama: C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires e \u00e1reas situadas \u00e0s margens do C\u00f3rrego Ferro-Carv\u00e3o. Elas continuar\u00e3o a receber os valores pelo menos at\u00e9 25 de novembro de 2020. Uma nova prorroga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser acordada at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n
Os recursos tamb\u00e9m continuar\u00e3o sendo pagos da mesma forma a um segundo grupo de pessoas: as que vivem nas demais localidades e que atualmente est\u00e3o sendo acolhidas em algum dos programas de apoio desenvolvidos pela Vale: moradia, assist\u00eancia social, assist\u00eancia agropecu\u00e1ria e assist\u00eancia a produtores locais. Por outro lado, os atingidos que v\u00eam recebendo o pagamento mas que n\u00e3o se encontram inclu\u00eddos em nenhum dos dois grupos anteriores ter\u00e1 direito \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o, mas com uma redu\u00e7\u00e3o de 50% dos valores.<\/p>\n
O acordo firmado tamb\u00e9m estabelece que a inclus\u00e3o de comunidades pode ser requerida pelo MPF, pelo MPMG, pelas Defensorias P\u00fablicas e pelo governo estadual. Se o pedido for recusado pela Vale, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a mineira dar a palavra final. Conforme j\u00e1 definido em \u00e2mbito judicial, os pagamentos emergenciais mensais\u00a0n\u00e3o podem ser futuramente descontados das indeniza\u00e7\u00f5es\u00a0individuais, que envolvem outras discuss\u00f5es.<\/p>\n
Em nota, a mineradora estima que entre 10 e 15 mil pessoas continuar\u00e3o recebendo integralmente o pagamento emergencial e entre 93 e 98 mil passar\u00e3o a fazer jus a 50% do atual valor. “A Vale entende que a prorroga\u00e7\u00e3o do acordo refor\u00e7a seu compromisso com a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem, de forma c\u00e9lere e abrangente”, registra o texto.<\/p>\n
Assessorias<\/span><\/strong><\/p>\n Embora tenha assegurado a prorroga\u00e7\u00e3o dos auxilios, o acordo estabeleceu crit\u00e9rios diferentes daqueles que vinham sendo defendidos pelo MPMG. A\u00a0proposta da institui\u00e7\u00e3o\u00a0previa o abandono do crit\u00e9rio territorial e sua substitui\u00e7\u00e3o por um socioecon\u00f4mico, estabelecendo o pagamento para quem teve comprometimento da renda ou do modo de vida.<\/p>\n O MPMG tamb\u00e9m vinha se posicionando pela participa\u00e7\u00e3o das assessorias t\u00e9cnicas dos atingidos na avalia\u00e7\u00e3o sobre quem t\u00eam direito ao repasse. A contrata\u00e7\u00e3o de entidades independentes para prestar suporte profissional \u00e0s v\u00edtimas da trag\u00e9dia \u00e9 um direito j\u00e1 assegurado em \u00e2mbito judicial. Essas entidades, que s\u00e3o escolhidas pelos pr\u00f3prios atingidos e devem ser contratadas pela Vale, precisam contar com uma equipe multidisciplinar composta por advogados, soci\u00f3logos, arquitetos e engenheiros, entre outros. A medida busca assegurar que eles estejam munidos de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para negociar com a mineradora.<\/p>\n No entanto, segundo o MPMG, apesar de todas as sele\u00e7\u00f5es estarem conclu\u00eddas e homologadas pela Justi\u00e7a, a mineradora tem questionado os planos de trabalho apresentados e retardado as contrata\u00e7\u00f5es. Nenhuma delas foi formalizada at\u00e9 o momento. “\u00c9 preciso que essas entidades estejam em campo. \u00c9 ela [a assessoria] que vai reunir os atingidos, que vai fazer um levantamento mais local. Tem categorias atingidas que n\u00f3s nem conhecemos ainda”, disse o promotor Andr\u00e9 Sperling, na segunda-feira (25), quando a trag\u00e9dia completou 10 meses.<\/p>\n Em janeiro, a barragem da Vale no C\u00f3rrego do Feij\u00e3o se rompeu, espalhando rejeitos, destruindo casas e resultando na morte de mais de 250\u00a0pessoas. Desde ent\u00e3o, autoridades realizam buscas para identificar pessoas vitimadas pelo rompimento da barragem. Dez meses ap\u00f3s o desastre, 16 pessoas ainda seguem desaparecidas. Foram encontrados os corpos de 253 v\u00edtimas da trag\u00e9dia.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s audi\u00eancia realizada hoje (28) na Justi\u00e7a mineira, foram prorrogados por mais 10 meses os pagamentos emergenciais mensais feitos a pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, ocorrido em 25 janeiro deste ano em\u00a0Brumadinho\u00a0(MG). Houve, no entanto, algumas mudan\u00e7as nos valores e nos crit\u00e9rios de defini\u00e7\u00e3o dos eleg\u00edveis. A prorroga\u00e7\u00e3o foi acordada entre a […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":150853,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-152025","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/152025","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=152025"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/152025\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/150853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=152025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=152025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=152025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}