O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, anunciou nessa semana que o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDCC) tem dispon\u00edveis, este ano, cerca de R$ 714 milh\u00f5es – verba maior que a soma dos \u00faltimos cinco anos. A verba do fundo ser\u00e1 aplicada em projetos de interesse social amplo, como a restaura\u00e7\u00e3o de igrejas e teatros tombados como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.<\/p>\n
Grandes estruturas p\u00fablicas, como o Teatro Nacional de Bras\u00edlia e a Casa Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, ser\u00e3o beneficiadas e j\u00e1 est\u00e3o recebendo o aporte. As obras envolvem melhorias estruturais, de seguran\u00e7a, de acervo, de fachada ou de outras caracter\u00edsticas que preservem o uso p\u00fablico do bem. \u201cRecebemos diversos pedidos de projetos que envolviam acervos p\u00fablicos nacionais que guardam obras e documentos hist\u00f3ricos importantes. A aprova\u00e7\u00e3o desses projetos \u00e9 exemplar e importante\u201d, afirmou o ministro Moro.<\/p>\n
A aloca\u00e7\u00e3o das verbas foi feita por meio de uma sele\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo especializado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). \u201cCriamos uma campanha para achar projetos de valores altos, que n\u00e3o fossem similares aos anos anteriores, que apresentaram n\u00fameros inexpressivos. Agora, com essa campanha, tivemos mais de 1.300 propostas\u201d, disse a diretora do N\u00facleo do Fundo de Direitos Difusos (FDD), Adriana Dullius.<\/p>\n
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Origem do dinheiro<\/strong><\/span><\/p>\n Institu\u00eddo em 1995, o Fundo de Direitos Difusos tem o objetivo de prevenir e reparar danos ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos art\u00edsticos. O fundo tamb\u00e9m recebe valores de a\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica, como as de monop\u00f3lio sob determinados mercados. Os valores do fundo s\u00e3o obrigatoriamente revertidos em benfeitorias para a sociedade.<\/p>\n \u201cSempre houve dinheiro neste fundo. S\u00f3 que a verba era sempre contingenciada. Neste ano, todos os termos de ajuste de conduta (TAC) s\u00e3o destinados ao fundo. S\u00e3o valores que v\u00eam de acordos com o consumidor e que garantem esse tipo de pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, disse o titular da Senacon, Luciano Timm.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio, a maior parte da composi\u00e7\u00e3o do fundo vem do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), mas outros \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m contribuem. \u201cIncentivamos outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a fazer o mesmo. A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), por exemplo, fez um acordo com uma telef\u00f4nica. Do dinheiro pago nesse acordo, R$ 50 milh\u00f5es foram destinados ao fundo.<\/p>\n <\/p>\n Verbas para 2020<\/span><\/strong><\/p>\n Para o ano que vem, a lei or\u00e7ament\u00e1ria ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o do valor do Fundo de Direitos Difusos.<\/p>\n O volume de projetos ser\u00e1 novamente proporcional \u00e0 verba recolhida. \u201cDevemos ver um valor que ficar\u00e1 pr\u00f3ximo de R$ 700 milh\u00f5es, mas n\u00e3o sabemos se o valor estar\u00e1 dispon\u00edvel para investimentos em 2020. Isso ser\u00e1 uma decis\u00e3o do or\u00e7amento do ano que vem\u201d, afirmou a diretora do N\u00facleo do FDD, Adriana Dullius.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, anunciou nessa semana que o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDCC) tem dispon\u00edveis, este ano, cerca de R$ 714 milh\u00f5es – verba maior que a soma dos \u00faltimos cinco anos. A verba do fundo ser\u00e1 aplicada em projetos de interesse social amplo, como a restaura\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":151945,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-151944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/151944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=151944"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/151944\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/151945"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=151944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=151944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=151944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}