{"id":149312,"date":"2019-10-13T06:00:16","date_gmt":"2019-10-13T09:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=149312"},"modified":"2019-10-10T18:37:41","modified_gmt":"2019-10-10T21:37:41","slug":"comissoes-podem-votar-projeto-que-libera-compra-de-terras-por-estrangeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=149312","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es podem votar projeto que libera compra de terras por estrangeiros"},"content":{"rendered":"<p>As comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e de Agricultura (CRA) devem realizar, na pr\u00f3xima semana, reuni\u00e3o conjunta para votar o relat\u00f3rio do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao Projeto de Lei (PL)\u00a0<a href=\"http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/136853\">2.963\/2019<\/a>. O texto cria um novo marco regulat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de terras e im\u00f3veis rurais por pessoas e empresas estrangeiras. O requerimento para a an\u00e1lise conjunta foi aprovado na quarta-feira (9) pela CRA e na semana passada pela CAE. A data da reuni\u00e3o ainda n\u00e3o foi definida.<\/p>\n<p>O autor da proposta, senador Iraj\u00e1 (PSD-TO), acredita que a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria deve atrair R$ 50 bilh\u00f5es por ano em investimentos estrangeiros para o\u00a0agroneg\u00f3cio brasileiro.<\/p>\n<p>\u2014 O projeto cria um novo ambiente de neg\u00f3cios, queremos os investidores estrangeiros como bons parceiros. A soberania nacional n\u00e3o correr\u00e1 riscos. Restringimos por exemplo a compra ou o arrendamento nos 16 mil quil\u00f4metros da faixa de fronteira. Tamb\u00e9m haver\u00e1 restri\u00e7\u00f5es no bioma amaz\u00f4nico, visando a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, e um teto de 25% de compras ou arrendamentos nas \u00e1reas rurais por estrangeiros em todas as cidades. Neste \u00faltimo caso, queremos preservar a concorr\u00eancia justa com os produtores brasileiros e desconcentrar investimentos \u2014 afirmou.<\/p>\n<p>Iraj\u00e1 disse estar convencido de que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto vai incentivar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e a industrializa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<p>\u2014 O incremento dos investimentos ser\u00e1 capaz de gerar milh\u00f5es de novas oportunidades. A agroind\u00fastria \u00e9 muito relevante na agrega\u00e7\u00e3o de valor. N\u00e3o faz sentido n\u00f3s produzirmos soja, min\u00e9rio de ferro, tudo in natura para outros pa\u00edses, que depois industrializam esta mat\u00e9ria-prima. Os empregos e impostos ficam naqueles pa\u00edses, enquanto n\u00f3s importamos produtos j\u00e1 processados. Precisamos agregar valor \u00e0 nossa mat\u00e9ria-prima aqui dentro e estimular a agroind\u00fastria \u2014 disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Pa\u00eds atraente<\/strong><\/p>\n<p>No relat\u00f3rio, Rodrigo Pacheco afirma que o capital estrangeiro ser\u00e1 determinante para o sucesso dos empreendimentos rurais de grande escala. Para ele, os investidores ser\u00e3o atra\u00eddos por terras f\u00e9rteis, \u00e1gua e tecnologias j\u00e1 existentes \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio brasileiro, &#8220;que possui larga experi\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de prote\u00ednas animais e vegetais, al\u00e9m do dom\u00ednio na produ\u00e7\u00e3o de fibras e agroenergia&#8221;. Pacheco lembra ainda que outros pa\u00edses de grande extens\u00e3o territorial, como a Russia, t\u00eam estimulado a compra de terras por estrangeiros.<\/p>\n<p>O projeto dispensa licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o por estrangeiros de im\u00f3veis com \u00e1rea at\u00e9 15 m\u00f3dulos fiscais. A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que o comprador n\u00e3o tenha outro im\u00f3vel rural no pa\u00eds. De acordo com o texto, o Congresso poder\u00e1, desde que haja manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Poder Executivo e consentimento do Conselho de Defesa Nacional, autorizar a compra de im\u00f3vel por estrangeiros al\u00e9m dos limites fixados na lei, quando se tratar da implanta\u00e7\u00e3o de projetos priorit\u00e1rios ao desenvolvimento. Neste caso, a compra ser\u00e1 autorizada por decreto legislativo.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e de Agricultura (CRA) devem realizar, na pr\u00f3xima semana, reuni\u00e3o conjunta para votar o relat\u00f3rio do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao Projeto de Lei (PL)\u00a02.963\/2019. O texto cria um novo marco regulat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de terras e im\u00f3veis rurais por pessoas e empresas estrangeiras. 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