Segundo a pesquisa \u201cA Contrapartida do Setor Filantr\u00f3pico para o Brasil\u201d, realizada pelo FONIF (F\u00f3rum Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas), mais de 2,4 milh\u00f5es de alunos, sendo 725 mil bolsistas nos ensinos b\u00e1sico e superior, s\u00e3o beneficiados por cerca de 2.429 entidades ligadas ao setor, que oferecem uma educa\u00e7\u00e3o de alta qualidade, em m\u00e9dia 17% superior \u00e0s demais escolas, como constatam as avalia\u00e7\u00f5es rigorosas dos rankings do ENEM (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio), ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e CAPES (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior). Os n\u00fameros s\u00e3o pertinentes ao ano de 2016, mas mostram a representatividade e a grandeza desse segmento. E mais: para cada R$1,00 real de imunidade tribut\u00e1ria, o setor filantr\u00f3pico educacional promove um retorno de R$4,67 reais, beneficiando principalmente estudantes das classes mais pobres e vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com espanto, estamos assistindo a tentativa do Senado Federal, atrav\u00e9s da chamada PEC Paralela (PEC 133\/2019), que trata da reforma da Previd\u00eancia Social, de acabar com esse importante mecanismo, que ajuda a melhorar os \u00edndices educacionais. A ideia maligna \u00e9 simples: mudar um par\u00e1grafo do artigo 195 da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, para permitir a cobran\u00e7a gradual de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias sobre entidades filantr\u00f3picas, com exce\u00e7\u00f5es \u00e0s santas casas e entidades de assist\u00eancia. O texto constitucional prev\u00ea que \u201cs\u00e3o isentas de contribui\u00e7\u00e3o para a seguridade social as entidades beneficentes de assist\u00eancia social que atendam \u00e0s exig\u00eancias estabelecidas em lei\u201d.<\/p>\n
Os parlamentares querem acrescentar a seguinte reda\u00e7\u00e3o no par\u00e1grafo: \u201cN\u00e3o s\u00e3o devidas contribui\u00e7\u00f5es para a seguridade social por entidades beneficentes certificadas pela Uni\u00e3o que prestem, na forma da lei complementar, servi\u00e7os nas \u00e1reas de assist\u00eancia social e sa\u00fade sem exig\u00eancia de contrapresta\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio\u201d. Resumindo: os senadores querem rasgar a bela hist\u00f3ria das institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e desconsiderar a oferta de bolsas de estudo a alunos carentes como uma contrapartida para o gozo da prerrogativa tribut\u00e1ria imunit\u00f3ria prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma maldade sem precedentes, que \u00e9 recha\u00e7ada veemente pelo professor Celso Niskier, secret\u00e1rio-executivo do F\u00f3rum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (F\u00f3rum) e diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Segundo ele, essa tentativa dos parlamentares \u00e9 uma verdadeira trag\u00e9dia educacional. Com o pretexto de acabar com privil\u00e9gios, poder\u00e1 \u201cdeixar alunos sem oportunidades e sem\u00a0 perspectivas de futuro, condenando de vez o Brasil ao atraso cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Celso Niskier, caso a mudan\u00e7a prevista seja aprovada pelos senadores, estar\u00e1 consolidada a frustra\u00e7\u00e3o dos sonhos \u201cde uma gera\u00e7\u00e3o de jovens que confiaram no governo e no parlamento\u201d. Concordamos plenamente com esta avalia\u00e7\u00e3o e lamentamos profundamente que mais uma vez a educa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 vista n\u00e3o como prioridade, mas como mais um setor onde eles se acham com o direito de mexer do jeito que bem entendem, sem o m\u00ednimo conhecimento de causa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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