O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como procurador-geral da Rep\u00fablica, para um mandato de dois anos.<\/p>\n
Em solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto, Aras disse que sua gest\u00e3o ser\u00e1 pautada pelo di\u00e1logo, respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u201cprinc\u00edpio da legalidade, com respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o esp\u00edrito da na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cAfirmo a suas excel\u00eancias o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democr\u00e1tica, buscando na Constitui\u00e7\u00e3o a conduta necess\u00e1ria para que o Brasil encontre seu caminho, n\u00e3o somente no combate a criminalidade, mas tamb\u00e9m possa, invertendo a lupa da sua atua\u00e7\u00e3o at\u00e9 aqui […], induzir pol\u00edticas p\u00fablicas, econ\u00f4micas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se fa\u00e7a com respeito a dignidade da pessoa humana\u201d, disse, em seu discurso.<\/p>\n
O procurador-geral defendeu a independ\u00eancia, destacou a miss\u00e3o de cada um dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica e agradeceu a oportunidade de conduzir o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) como presidente do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que congrega todos os MPs, estaduais e da Uni\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 com muita honra que recebo do senhor presidente a oportunidade de conduzir o MP do Brasil, na defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e, assim, tamb\u00e9m do sistema econ\u00f4mico de mercado aberto, em que as garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associados a todos os valores e princ\u00edpios que permeiam a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, possam ser velados por cada membro do MP.\u201d<\/p>\n
A partir de hoje, Aras j\u00e1 come\u00e7a a pensar a estrutura e reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). \u201cQueremos um Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal [MPF] moderno\u201d, ressaltou. A cerim\u00f4nia formal de posse est\u00e1 programada para o dia 2 de outubro, na sede da PGR.<\/p>\n
Durante o ato de posse, hoje, no Pal\u00e1cio do Planato, o presidente Bolsonaro disse que o novo procurador-geral \u201c\u00e9 um guerreiro que vai ter em uma de suas as m\u00e3os a bandeira do Brasil e na outra a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d e que o MP tem que continuar altivo, independente e extremamente respons\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cA responsabilidade dele \u00e9 enorme porque muita coisa de interesse do Brasil passa pelo MP e n\u00f3s sabemos a import\u00e2ncia desse \u00f3rg\u00e3o no destino da nossa na\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 apenas fiscal da lei, outras atribui\u00e7\u00f5es cabem a ele, em grande parte n\u00f3s brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas decis\u00f5es\u201d, disse Bolsonaro.<\/p>\n
O subprocurador-geral da Rep\u00fablica foi\u00a0indicado\u00a0por Bolsonaro para o posto m\u00e1ximo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em 5 de setembro. O nome de Aras n\u00e3o fazia parte da lista tr\u00edplice elaborada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR). Por lei, o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o \u00e9 obrigado a seguir a lista tr\u00edplice.<\/p>\n
Ontem (25), a indica\u00e7\u00e3o de Aras foi\u00a0aprovada\u00a0na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, ap\u00f3s sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu a perguntas sobre Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, meio ambiente, separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, dentre outros temas. Logo em seguida, o\u00a0plen\u00e1rio\u00a0do Senado tamb\u00e9m aprovou a indica\u00e7\u00e3o, a \u00faltima etapa para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo.<\/p>\n
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