{"id":148120,"date":"2019-09-20T11:59:47","date_gmt":"2019-09-20T14:59:47","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=148120"},"modified":"2019-09-20T11:59:47","modified_gmt":"2019-09-20T14:59:47","slug":"senado-questionara-acao-da-pf-em-gabinete-de-lider-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=148120","title":{"rendered":"Senado questionar\u00e1 a\u00e7\u00e3o da PF em gabinete de l\u00edder do governo"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que questionar\u00e1 junto ao Supremo Tribunal Federal a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) ocorrida na manh\u00e3 dessa quinta-feira (19), na Casa. A\u00a0PF cumpriu mandados<\/a>\u00a0de busca e apreens\u00e3o no gabinete do l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os policiais tamb\u00e9m estiveram no gabinete do filho dele, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE). A a\u00e7\u00e3o foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso.<\/p>\n

\u201cO corpo jur\u00eddico do Senado tem v\u00e1rias observa\u00e7\u00f5es do ponto de vista da legalidade dessa situa\u00e7\u00e3o. Porque a PGR fez um parecer contr\u00e1rio a essa cautelar e o ministro do Supremo se baseou em um pedido de um delegado da Pol\u00edcia Federal\u201d, disse Alcolumbre ap\u00f3s participar de um evento em Bras\u00edlia, na tarde desta quinta-feira. Ele acrescentou que Barroso \u201cdeve ter seus argumentos\u201d, mas disse que o Senado far\u00e1 o questionamento, enquanto institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 a minha decis\u00e3o, da Mesa e dos senadores. \u00c9 questionar enquanto institui\u00e7\u00e3o. Porque, se n\u00f3s avaliarmos o papel do Senado Federal nos \u00faltimos meses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 independ\u00eancia e harmonia entre os Poderes, o Senado demonstrou que quer isso\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Alcolumbre tamb\u00e9m ouviu dos advogados do Senado que existe brecha para questionamento porque os fatos investigados ocorreram em um per\u00edodo em que Bezerra sequer era ministro. \u201cEm outro entendimento do STF, a\u00e7\u00f5es realizadas em outras inst\u00e2ncias deveriam ficar em outras inst\u00e2ncias. A investiga\u00e7\u00e3o referente \u00e9 de 2012 a 2014. Foram no gabinete de uma pessoa que nem senador era, muito menos l\u00edder do governo.”<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da PF, Bezerra e seu filho teriam recebido ao todo R$ 5,538 milh\u00f5es em vantagens indevidas repassadas por quatro empreiteiras. Os repasses teriam sido solicitados e realizados entre 2012 e 2014, per\u00edodo em que Bezerra chegou a ocupar o cargo de ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, no governo Dilma Rousseff.<\/p>\n

Em nota, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator do processo, disse que a decis\u00e3o foi \u201cpuramente t\u00e9cnica e republicana\u201d. O ministro afirmou que os fatos imputados ao senador e seu filho est\u00e3o relacionados com o mandato e o caso deve ser julgado pela Corte. \u201cS\u00f3 fa\u00e7o o que \u00e9 certo, justo e leg\u00edtimo\u201d, afirmou Barroso.<\/p>\n

Defesa<\/h2>\n

O advogado Arthur Callegari, que representa o senador, comentou a a\u00e7\u00e3o. \u201cCausa estranheza \u00e0 defesa que medidas cautelares sejam decretadas em raz\u00e3o de fatos pret\u00e9ritos que n\u00e3o guardam qualquer raz\u00e3o de contemporaneidade com o objeto da investiga\u00e7\u00e3o. A \u00fanica justificativa do pedido seria em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e combativa do senador contra determinados interesses dos \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o penal\u201d, diz a nota da defesa.<\/p>\n

Callegari ressaltou ainda que as medidas de busca e apreens\u00e3o contra o senador e seu filho tiveram parecer contr\u00e1rio da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que as considerou desnecess\u00e1rias, causando \u201cestranheza\u201d que Barroso tenha autorizado as dilig\u00eancias pedidas pela PF, escreveu o advogado.<\/p>\n

PGR<\/h2>\n

Em parecer, a PGR considerou que a autoriza\u00e7\u00e3o da busca e apreens\u00e3o nos gabinetes e em endere\u00e7os ligados aos parlamentares seria uma \u201cmedida invasiva\u201d e de \u201cpouca utilidade pr\u00e1tica\u201d, pois os investigados n\u00e3o teriam o costume de registrar os atos praticados.<\/p>\n

Barroso, no entanto, discordou. \u201cNa criminalidade organizada econ\u00f4mica, por\u00e9m, o natural \u00e9 que todos os envolvidos tentem ocultar provas e n\u00e3o deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do p\u00fablico e das autoridades de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n

MDB<\/h2>\n

A bancada do MDB no Senado manifestou sua solidariedade a Fernando Bezerra. A nota, assinada pelo l\u00edder do partido, Eduardo Braga, afirma que as den\u00fancias devem ser investigadas, mas \u201c\u00e9 fundamental respeitar os limites de compet\u00eancia legal na condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Assim como Alcolumbre, a bancada emedebista lembrou da negativa da PGR \u00e0 a\u00e7\u00e3o e o fato das investiga\u00e7\u00f5es remeterem a uma \u00e9poca anterior ao mandato de Bezerra no Senado. A nota encerra acreditando na inoc\u00eancia do colega.<\/p>\n

\u201cNo mais, queremos crer que as den\u00fancias contra o l\u00edder do governo Fernando Bezerra se mostrem infundadas. O partido acompanha com absoluta aten\u00e7\u00e3o os desdobramentos da a\u00e7\u00e3o de hoje e reitera o apoio para que seja dado ao senador condi\u00e7\u00f5es para sua mais ampla defesa, como \u00e9 imperioso numa democracia\u201d<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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