{"id":148009,"date":"2019-09-22T06:00:52","date_gmt":"2019-09-22T09:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=148009"},"modified":"2019-09-19T14:20:12","modified_gmt":"2019-09-19T17:20:12","slug":"comissao-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher-debatera-feminicidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=148009","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher debater\u00e1 feminic\u00eddios"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Permanente Mista de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher aprovou na quarta-feira, 18, a realiza\u00e7\u00e3o de um ciclo de debates sobre feminic\u00eddio, que ser\u00e1 realizado em data a ser definida.<\/p>\n

Para debater o tema, a comiss\u00e3o pretende ouvir representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a; do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos; do Poder Judici\u00e1rio: do Minist\u00e9rio P\u00fablico: de pol\u00edcias; e de associa\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

O Atlas da Viol\u00eancia de 2018<\/a>, publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), mostra a redu\u00e7\u00e3o de quase todos os tipos de crime e o aumento expressivo do feminic\u00eddio e da viol\u00eancia dom\u00e9stica. Foi o que destacou a senadora Leila Barros (PSB-DF), ao justificar o requerimento para a promo\u00e7\u00e3o do ciclo de debates.<\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou ainda requerimento da vice-presidente do colegiado, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Formul\u00e1rio Nacional de Risco e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida (Frida).<\/p>\n

O instrumento foi criado para prevenir e enfrentar a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. O formul\u00e1rio \u00e9 fruto de estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus no \u00e2mbito do programa Di\u00e1logos Setoriais: Uni\u00e3o Europeia-Brasil, por iniciativa do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos.<\/p>\n

Plano de trabalho<\/strong><\/p>\n

Na mesma reuni\u00e3o, foi aprovado o plano de trabalho da comiss\u00e3o para 2019, que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de oitivas, dilig\u00eancias nos estados e audi\u00eancias p\u00fablicas. Na ocasi\u00e3o, a relatora do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE) tamb\u00e9m apresentou o relat\u00f3rio de atividades da comiss\u00e3o no bi\u00eanio 2017-2018, que destacou a realiza\u00e7\u00e3o de diversos debates e semin\u00e1rios no per\u00edodo. O relat\u00f3rio destaca as agress\u00f5es praticadas contra as mulheres, decorrentes sobretudo de epis\u00f3dios envolvendo viol\u00eancia obst\u00e9trica, guarda compartilhada e aliena\u00e7\u00e3o parental.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 necess\u00e1rio combater a cultura de desrespeito \u00e0s mulheres, que torna a casa um local perigoso e as ruas, locais interditados pelo medo \u2014 afirmou Luizianne Lins.<\/p>\n

A deputada destacou ainda que o Brasil se mant\u00e9m como o quinto pa\u00eds em que mais se matam mulheres em raz\u00e3o de sua identidade de g\u00eanero. A relatora ressaltou ainda que, nos \u00faltimos nove anos, quase dez mil mulheres foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio no pa\u00eds, de acordo com dados do Atlas da Viol\u00eancia, citados pela deputada.<\/p>\n

Presente \u00e0 reuni\u00e3o, o deputado L\u00e9o Moraes (Podemos-RO) destacou que Rond\u00f4nia \u00e9 o estado brasileiro que registra o maior \u00edndice de estupros. Ele defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei que torna o estupro um crime imprescrit\u00edvel, como forma de garantir a puni\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis por esse tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n

Sociedade e governo<\/strong><\/p>\n

A senadora Leila Barros reiterou que os n\u00fameros da viol\u00eancia praticada contra as mulheres s\u00e3o alarmantes. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o debate sobre o tema deve envolver a sociedade civil e governo, como forma de avaliar o que pode ser feito pela comiss\u00e3o para reduzir todos os tipos de agress\u00e3o praticada contra a mulher.<\/p>\n

Elcione Barbalho, por sua vez, apontou a dificuldade de mobiliza\u00e7\u00e3o entre os pr\u00f3prios parlamentares para discuss\u00e3o do tema.<\/p>\n

Presidente da comiss\u00e3o mista, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou que, al\u00e9m do feminic\u00eddio e da viol\u00eancia em casa, a mulher tamb\u00e9m est\u00e1 submetida ao mesmo risco de viol\u00eancia na rua.<\/p>\n

\u2014 A gente tem que lutar por recurso por seguran\u00e7a p\u00fablica tamb\u00e9m. A viol\u00eancia aumentou. A gente tem que ver se a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006<\/a>) est\u00e1 sendo aplicada corretamente \u2014 afirmou.<\/p>\n

Procuradora da Mulher no Senado, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) disse que pretende apresentar um plano de trabalho que unifique as a\u00e7\u00f5es do Outubro Rosa (per\u00edodo de conscientiza\u00e7\u00e3o para o controle do c\u00e2ncer de mama) e outras atividades em prol da defesa das mulheres.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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