O presidente Jair Bolsonaro disse\u00a0hoje\u00a0(3) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade,\u00a0aprovado na C\u00e2mara dos Deputados\u00a0no dia\u00a014 de agosto. \u201cDeve chegar a quase 20 vetos, mas tem artigo que tem que ser mantido porque \u00e9 bom. N\u00e3o ser\u00e3o s\u00f3 nove\u201d, disse Bolsonaro ao deixar o Pal\u00e1cio da Alvorada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Ontem\u00a0(2), o presidente afirmou que vetaria, pelo menos, nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro. O d\u00e9cimo ainda estava\u00a0em discuss\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro tem at\u00e9 a pr\u00f3xima\u00a0quinta-feira (5) para anunciar a decis\u00e3o, dia em que termina o prazo de 15 dias \u00fateis para o veto ou san\u00e7\u00e3o. Em caso de veto, o texto volta para an\u00e1lise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.<\/p>\n
O projeto engloba atos cometidos por servidores p\u00fablicos e membros dos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos tribunais e conselhos de contas e das For\u00e7as Armadas. De acordo com o texto, poder\u00e1 ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios il\u00edcitos; executar mandado de busca e apreens\u00e3o em im\u00f3vel, mobilizando ve\u00edculos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de testemunha ou investigado sem intima\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de comparecimento ao ju\u00edzo.<\/p>\n
No total, a proposta apresenta 37 a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade espec\u00edfica de prejudicar algu\u00e9m ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, est\u00e1 o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando n\u00e3o houver resist\u00eancia \u00e0 pris\u00e3o ou amea\u00e7a de fuga. O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 afirmou que esse trecho sobre a restri\u00e7\u00e3o ao uso de algemas ser\u00e1 vetado.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrup\u00e7\u00e3o, tornando a pr\u00e1tica hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e n\u00e3o penal, com penalidade inferior \u00e0 aplicada a outros crimes e pass\u00edvel de prescri\u00e7\u00e3o no prazo de um mandato, a pr\u00e1tica de caixa 2 em campanha eleitoral poder\u00e1 ser tipificada como crime.<\/p>\n
O presidente Bolsonaro falou tamb\u00e9m que a reuni\u00e3o de l\u00edderes sul-americanos prevista para acontecer em Leticia, na Col\u00f4mbia, na\u00a0sexta-feira (6), foi remodelada e deve ser feita por videoconfer\u00eancia. Na ocasi\u00e3o, os mandat\u00e1rios devem discutir uma pol\u00edtica \u00fanica de preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e de explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da regi\u00e3o. \u201cTemos l\u00e1 riquezas incalcul\u00e1veis, se soubermos bem explorar essa riqueza de forma racional e agregando valor, \u00e9 um termendo impulso a nossa economia\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
Uma comitiva ministerial tamb\u00e9m est\u00e1\u00a0reunindo os governadores da Amaz\u00f4nia Legal\u00a0para colher dados e propostas para um plano de desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o. O primeiro encontro aconteceu ontem, em Bel\u00e9m (PA), e o segundo ser\u00e1\u00a0hoje, em Manaus (AM).<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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