O relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar seu relat\u00f3rio nas pr\u00f3ximas semanas. \u201cEm meados de setembro pretendo entregar o relat\u00f3rio\u201d, disse Rocha a jornalistas em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (2). Segundo o senador, seu texto ter\u00e1 como objetivos reduzir a carga tribut\u00e1ria, sobretudo para os mais pobres, e desonerar a folha de pagamento das empresas, para estimular a gera\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n
\u201cA gente est\u00e1 querendo aprovar uma reforma tribut\u00e1ria baseado em princ\u00edpios de justi\u00e7a social, para simplificar, para estabelecer uma competi\u00e7\u00e3o e modernizar o sistema atual, que \u00e9 muito predat\u00f3rio, injusto e desigual. Penaliza os mais pobres. Temos que encontrar formas de desonerar a folha de pagamento, para dar oportunidade melhor de emprego para milh\u00f5es de brasileiros\u201d, disse o senador.<\/p>\n
Seu relat\u00f3rio, baseado em uma proposta de reforma tribut\u00e1ria do ex-deputado Luis Carlos Hauly, sugere a reuni\u00e3o de nove impostos em um s\u00f3. Os nove impostos s\u00e3o o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS), o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep), as Contribui\u00e7\u00f5es de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e o Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada, mas a ideia \u00e9 criar um imposto nos moldes do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), utilizado em pa\u00edses como Portugal, Canad\u00e1 e Jap\u00e3o. \u00c9 um imposto cobrado em todas as etapas produtivas, desde a venda de uma mat\u00e9ria-prima at\u00e9 a \u00faltima venda, para o consumidor final. O tributo se chamaria Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e ajudaria a aliviar pela metade a obriga\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das empresas. Sairia de 20% para 10% em cima do custo mensal do empregado.<\/p>\n
\u201cSe hoje voc\u00ea tem 20% de contribui\u00e7\u00e3o [previdenci\u00e1ria] patronal, baixa para 10%, a\u00ed voc\u00ea tem que buscar o que representa isso em dinheiro. Nas nossas contas vai dar mais ou menos R$ 125 bilh\u00f5es por ano. Ent\u00e3o temos que encontrar formas de fazer valer esse recurso porque isso \u00e9 da previd\u00eancia. N\u00e3o se pode simplesmente tirar\u201d, detalhou Rocha. \u00c9 poss\u00edvel que o IBS tenha quer ser repartido entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Caso isso ocorra, o valor do imposto poder\u00e1 ser maior para atender todos os entes da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hauly participou da coletiva e defendeu a extin\u00e7\u00e3o dos nove impostos. \u201cJ\u00e1 que \u00e9 para fazer uma faxina, que fa\u00e7a bem feita\u201d, disse. Sua proposta de reforma tribut\u00e1ria chegou a ser aprovada na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara no final do ano passado, mas foi arquivada ap\u00f3s o fim do mandato. Coube ao Senado, atrav\u00e9s de um grupo de senadores, resgatar a proposta.<\/p>\n
Rocha tem ouvido v\u00e1rias ideias e opini\u00f5es antes de fechar seu texto e se considera otimista em uma aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. \u201cN\u00e3o cabe fazer um relat\u00f3rio s\u00f3 com a minha opini\u00e3o. Ele s\u00f3 tem chance de ser aprovado, e sequer discutido, se expressar a m\u00e9dia dos senadores. Estamos discutindo com todas as for\u00e7as, econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais. Se h\u00e1 um tema que une a pol\u00edtica brasileira, que n\u00e3o tem governo nem oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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