Prevista para a \u00faltima quarta-feira, 28, a vota\u00e7\u00e3o da PEC da cess\u00e3o onerosa foi adiada para a pr\u00f3xima semana. A sess\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es do Senado foi adiada devido \u00e0 sess\u00e3o do Congresso Nacional para vota\u00e7\u00e3o de vetos, que se prolongou al\u00e9m do esperado.<\/p>\n
O relator da PEC 98\/2019<\/a>, senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou \u00e0 imprensa que a proposta deve ser votada na primeira semana de setembro, em dois turnos. Seguindo para an\u00e1lise da C\u00e2mara logo depois.<\/p>\n \u2014 H\u00e1 um entendimento com as lideran\u00e7as para que seja votado em primeiro turno, em seguida um requerimento de quebra de interst\u00edcio, e, na sequ\u00eancia, o segundo turno. Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a [CCJ] a aprova\u00e7\u00e3o foi consensual \u2014 afirmou.<\/p>\n O texto que ser\u00e1 votado em Plen\u00e1rio \u00e9 o relat\u00f3rio de Cid Gomes aprovado na parte da manh\u00e3 pela CCJ. A mat\u00e9ria destina a estados e munic\u00edpios parte do que ser\u00e1 arrecadado pela Uni\u00e3o com o b\u00f4nus de assinatura (pagamento que a empresa ganhadora da licita\u00e7\u00e3o realiza na assinatura do contrato de explora\u00e7\u00e3o) do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal, agendado para novembro.<\/p>\n Estados e munic\u00edpios n\u00e3o viram o dinheiro da primeira etapa da explora\u00e7\u00e3o, porque a transfer\u00eancia do arrecadado pelo pr\u00e9-sal \u00e9 contabilizada no c\u00e1lculo das despesas prim\u00e1rias do Or\u00e7amento federal. Quando a parcela esbarra no teto de gastos da Uni\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 o repasse. A PEC 98\/2019 altera isso: ela modifica a regra dos limites de despesas prim\u00e1rias (art. 107 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias – ADCT) para evitar que essas transfer\u00eancias entrem na conta do teto e o dinheiro fique retido nos cofres da Uni\u00e3o.<\/p>\n Cid Gomes explicou que a expectativa \u00e9 que a Uni\u00e3o arrecade R$ 106 bilh\u00f5es com esse b\u00f4nus de assinatura. Desse montante, disse o senador, o governo ter\u00e1 de pagar R$ 36 bilh\u00f5es para a Petrobras, relativos ao contrato da cess\u00e3o onerosa sobre o petr\u00f3leo excedente do pr\u00e9-sal. O senador disse que em seu site pessoal (www.cidgomes.com.br<\/a>) h\u00e1 um aplicativo em que se pode descobrir quanto cada ente federativo dever\u00e1 receber.<\/p>\n