O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa defendeu, hoje (20), a reforma da Previd\u00eancia afirmando que \u00e9 necess\u00e1ria porque a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 envelhecendo, e para fazer justi\u00e7a devido ao aumento do d\u00e9ficit fiscal. Ele participa de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado.<\/p>\n
Barbosa lembrou que a reforma do sistema previdenci\u00e1rio est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o h\u00e1 25 anos. \u201cA reforma da Previd\u00eancia \u00e9 um processo. O [ex-presidente] Fernando Henrique [Cardoso] fez medidas, o [ex-presidente Luiz In\u00e1cio] Lula fez medidas, a [ex-presidente] Dilma [Roussef] fez medidas, o [ex-presidente Michel] Temer tentou fazer medidas e este governo agora apresentou uma proposta. Ent\u00e3o, \u00e9 um processo em constru\u00e7\u00e3o h\u00e1 25 anos. N\u00f3s estamos em uma etapa muito importante desse processo\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cSe n\u00f3s estamos vivendo mais, para n\u00f3s termos a mesma aposentadoria por mais tempo, \u00e9 preciso contribuir mais, ou por mais tempo, ou com valor maior, ou uma combina\u00e7\u00e3o dos dois\u201d, defendeu.<\/p>\n
Segundo Barbosa, no sistema atual \u201cas pessoas com maior renda se aposentam em condi\u00e7\u00f5es relativamente mais favor\u00e1veis que as pessoas com menor renda. N\u00e3o \u00e9 culpa do governo A, B ou C, \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o de d\u00e9cadas, mas \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o que tem que ser mudada, no sentido de haver mais igualdade\u201d.<\/p>\n
Barbosa destacou ainda que a Previd\u00eancia tem um d\u00e9ficit crescente. \u201cN\u00e3o h\u00e1 problema em a Previd\u00eancia ter um d\u00e9ficit, porque a Constitui\u00e7\u00e3o diz que o Tesouro pode arcar com uma parte do custo da Previd\u00eancia. O problema \u00e9 a Previd\u00eancia ter um d\u00e9ficit que explode. A\u00ed ele \u00e9 insustent\u00e1vel. Ent\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 preciso mudar por isso\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ex-ministro prop\u00f4s mudan\u00e7as no\u00a0texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. Ele lembrou que a C\u00e2mara manteve o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o em 15 anos para quem j\u00e1 est\u00e1 no sistema atual e subiu para 20 anos para quem entrar no mercado de trabalho ap\u00f3s a reforma. \u201cAcho isso um equ\u00edvoco, porque v\u00e1rios trabalhadores de baixa renda t\u00eam dificuldade de comprovar o v\u00ednculo por 15 anos. Ent\u00e3o, o que acontece? Os trabalhadores acabam se aposentando pelo BPC [Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada], por aquele benef\u00edcio de menor renda\u201d, disse.<\/p>\n
Para ele, a reforma deveria manter o tempo m\u00ednimo de 15 anos para todos, mas quem contribuir mais, ganha mais. \u201cSe \u00e9 15 anos para todos, cada ano adicional acima de 15 te d\u00e1 dois pontos percentuais, de modo que a pessoa chega a 100% do benef\u00edcio com 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o, como \u00e9 hoje\u201d, defendeu.<\/p>\n
Barbosa sugeriu \u201cdar um b\u00f4nus para aqueles que, se assim quiserem e puderem contribuir mais, tenham um aumento de seu valor da aposentadoria\u201d.<\/p>\n
\u201cNos Estados Unidos, se voc\u00ea contribuir um ano a mais, voc\u00ea vai aumentando o valor da aposentadoria at\u00e9 que voc\u00ea possa chegar ao m\u00e1ximo 120% da m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es, se voc\u00ea adiar por cinco anos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Barbosa defendeu ainda que \u00e9 preciso preservar o piso do sal\u00e1rio m\u00ednimo para a pens\u00e3o por morte. Ele lembrou que a C\u00e2mara prop\u00f4s que se o benefici\u00e1rio n\u00e3o tiver nenhuma renda, ent\u00e3o ele ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cS\u00f3 que a\u00ed vem aquela quest\u00e3o, como \u00e9 que se vai comprovar essa renda? Vai ter o custo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Eu acho mais simples e mais justo manter que todo mundo tem que ter uma pens\u00e3o no m\u00ednimo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Se a pessoa tiver duas pens\u00f5es, j\u00e1 h\u00e1 aquela outra regra para lidar com ac\u00famulo\u201d, disse.<\/p>\n
Para o coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Frentas), \u00c2ngelo Fabiano da Costa, a reforma tem \u201calguns aspectos extremamente duros para trabalhadores do Regime Geral de Previd\u00eancia Social e tamb\u00e9m para os servidores p\u00fablicos brasileiros\u201d.<\/p>\n
Costa destacou que j\u00e1 houve mudan\u00e7as na previd\u00eancia de servidores. Ele lembrou que desde 2003, os servidores p\u00fablicos federais n\u00e3o se aposentam mais com integralidade, e h\u00e1 atualmente a previd\u00eancia complementar. \u201cA forma como a al\u00edquota est\u00e1 sendo majorada para o servi\u00e7o p\u00fablico chega a ser extremamente dura e confiscat\u00f3ria. Hoje um servidor p\u00fablico federal, em qualquer patamar, j\u00e1 por ganhar em algumas situa\u00e7\u00f5es mais do que o teto do Regime Geral, ele paga mais proporcionalmente. A din\u00e2mica da tributa\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u00e9 diferenciada com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 din\u00e2mica do Imposto de Renda, que \u00e9 por faixa salarial\u201d, argumentou.<\/p>\n
Mais cedo, o secret\u00e1rio especial de Trabalho e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, disse que a\u00a0reforma da Previd\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria para recuperar a confian\u00e7a na economia.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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