{"id":146131,"date":"2019-08-17T00:15:50","date_gmt":"2019-08-17T03:15:50","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=146131"},"modified":"2019-08-17T00:15:50","modified_gmt":"2019-08-17T03:15:50","slug":"liberacao-de-fgts-pode-dar-impulso-ao-consumo-e-garantir-crescimento-em-2019-avalia-ifi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=146131","title":{"rendered":"Libera\u00e7\u00e3o de FGTS pode dar impulso ao consumo e garantir crescimento em 2019, avalia IFI"},"content":{"rendered":"

A libera\u00e7\u00e3o de parte dos saldos do FGTS e do PIS-Pasep prevista na Medida Provis\u00f3ria\u00a0(MP) 889\/2019<\/a>, que est\u00e1 em an\u00e1lise no Congresso, pode impactar positivamente o Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds em at\u00e9 0,26 ponto percentual neste ano. Em 2020, o acr\u00e9scimo no PIB seria um pouco maior: 0,59 ponto percentual. Os c\u00e1lculos s\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Senado, e constam no\u00a0Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF) de agosto<\/a>.<\/p>\n

Somados os impactos nos dois anos, a IFI estima um acr\u00e9scimo de 0,85 ponto percentual no PIB com a libera\u00e7\u00e3o dos Fundos de Garantia, enquanto o governo calcula um crescimento de 0,35 ponto percentual na economia no acumulado em 12 meses.<\/p>\n

As contas da IFI consideram que o valor total dos saques (R$ 42 bilh\u00f5es), previsto pelo Minist\u00e9rio da Economia, seja aplicado no consumo de forma direta e indireta. De acordo com relat\u00f3rio fiscal, ainda que os brasileiros n\u00e3o saquem integralmente os recursos liberados, haver\u00e1 uma inje\u00e7\u00e3o importante de dinheiro que dar\u00e1 algum impulso ao consumo, assim como uma ajuda na redu\u00e7\u00e3o do endividamento das fam\u00edlias.<\/p>\n

No entanto, os analistas da IFI ponderam que \u201cainda que os procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o dos saques sejam facilitados, dificilmente o montante a ser disponibilizado aos trabalhadores ingressar\u00e1 imediatamente na economia. \u00c9 dif\u00edcil saber tamb\u00e9m a destina\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 dada aos recursos\u201d.<\/p>\n

No caso do FGTS, esses saques est\u00e3o previstos para ocorrer entre setembro de 2019 e mar\u00e7o de 2020 e estar\u00e3o dispon\u00edveis para todas as contas, ativas e inativas. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a inje\u00e7\u00e3o de recursos nas m\u00e3os dos brasileiros seria da ordem de R$ 28 bilh\u00f5es em 2019, e de R$ 12 bilh\u00f5es em 2020. Os R$ 2 bilh\u00f5es restantes ingressariam ainda neste ano, com o PIS-Pasep.<\/p>\n

No cen\u00e1rio sugerido pela IFI, o consumo das fam\u00edlias aumentaria 0,38 ponto percentual em 2019, e 0,87 no ano que vem.<\/p>\n

\u201cComo o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia prev\u00ea, muitos indiv\u00edduos devem optar por reduzir (ou eliminar) d\u00edvidas e limpar o nome junto aos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. Isto, por sua vez, geraria um efeito indireto sobre o consumo, \u00e0 medida que esses trabalhadores poderiam aproveitar a folga nos or\u00e7amentos familiares para tomar novos empr\u00e9stimos e consumir bens dur\u00e1veis, por exemplo\u201d aponta o relat\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, 81% das contas do FGTS t\u00eam saldo inferior a R$ 500,00. Al\u00e9m disso, 54,7 milh\u00f5es de trabalhadores t\u00eam menos de R$ 500,00 na soma de suas contas. O IFI destaca que 37,3% das pessoas com o nome negativado possuem d\u00edvidas inferiores a R$ 500,00 e, portanto, poderiam quitar total ou parcialmente esses d\u00e9bitos com os valores que teriam a sacar das contas do FGTS.<\/p>\n

A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente tamb\u00e9m considerou a possibilidade de que nem todo o dinheiro do FGTS seja destinado para o consumo. Foram estabelecidas sete faixas de inje\u00e7\u00e3o de recursos provenientes desses saques na economia. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, se 85% dos saques previstos realmente ingressarem na economia, o impacto no PIB apenas neste ano seria de 0,22 ponto percentual, e de 0,50 ponto percentual, em 2020.<\/p>\n

Mercado de trabalho<\/strong><\/h3>\n

O\u00a0<\/strong>Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF) de agosto aborda outros temas como a situa\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho e a conjuntura fiscal. Entre outros pontos, o documento alerta para o aumento da informalidade.<\/p>\n

\u201cNos 12 meses encerrados em junho de 2019, os ocupados sem carteira no setor privado cresceram 4,7%, enquanto os indiv\u00edduos que trabalham por conta pr\u00f3pria, 3,6%. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de trabalhadores com carteira assinada no setor privado sofreu redu\u00e7\u00e3o de 0,1% nessa base de compara\u00e7\u00e3o, mantendo as taxas negativas registradas nos meses anteriores. Trata-se, em suma, de uma evid\u00eancia da fraqueza da economia, que continua incapaz de absorver trabalhadores nos setores formais de atividade\u201d, aponta.<\/p>\n

De acordo com a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, que analisou indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD Cont\u00ednua), do IBGE, e informa\u00e7\u00f5es do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, a evolu\u00e7\u00e3o do saldo acumulado em 12 meses do emprego formal evidencia a falta de f\u00f4lego da economia em gerar postos de trabalho e a subutiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n

\u201cEm junho, o contingente de pessoas acima de 14 anos de idade desocupadas ou subocupadas por insufici\u00eancia de horas trabalhadas, ou na for\u00e7a de trabalho potencial, totalizou 28,4 milh\u00f5es de indiv\u00edduos, configurando alta de 2,9% na compara\u00e7\u00e3o dos 12 meses encerrados em junho, e aumento de 3,2% no acumulado de 2019 at\u00e9 junho\u201d, destaca o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

A IFI aponta ainda que o n\u00famero de trabalhadores desestimulados, que compreende pessoas que desistiram de procurar emprego, mas que estariam em condi\u00e7\u00f5es de assumir alguma ocupa\u00e7\u00e3o, continua a registrar forte crescimento. Em junho, eram 4,87 milh\u00f5es de indiv\u00edduos, o que representou expans\u00e3o de 8,1% na varia\u00e7\u00e3o em 12 meses, e de 4,6% no acumulado do primeiro semestre de 2019.
\n<\/strong><\/p>\n

Reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/h3>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conjuntura fiscal, a IFI aponta que o deficit prim\u00e1rio (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da d\u00edvida p\u00fablica) do governo federal alcan\u00e7ou R$ 28,92 bilh\u00f5es no primeiro semestre.<\/p>\n

Para a IFI, apesar de n\u00e3o garantir o reequil\u00edbrio das contas, a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019<\/a>) dar\u00e1 f\u00f4lego para o governo melhorar a situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e ganhar tempo para aprovar outras medidas com potencial de garantir a consolida\u00e7\u00e3o fiscal e avan\u00e7ar na agenda de melhoria no ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA perspectiva de aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia vai alterar a din\u00e2mica da despesa p\u00fablica no m\u00e9dio e longo prazo. Apesar de a reforma n\u00e3o resolver o problema do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, a proposta conter\u00e1 o crescimento das despesas previdenci\u00e1rias, revertendo a atual trajet\u00f3ria explosiva dos deficits dos regimes previdenci\u00e1rios no pa\u00eds\u201d, apontam os analistas da IFI.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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