{"id":146046,"date":"2019-08-18T06:00:20","date_gmt":"2019-08-18T09:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=146046"},"modified":"2019-08-15T19:26:16","modified_gmt":"2019-08-15T22:26:16","slug":"simone-preve-versao-inicial-da-pec-da-previdencia-para-o-dia-23","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=146046","title":{"rendered":"Simone prev\u00ea vers\u00e3o inicial da PEC da Previd\u00eancia para o dia 23"},"content":{"rendered":"<p>O relator da reforma da Previd\u00eancia, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar a primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio sobre a\u00a0<a href=\"http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/137999\">PEC 6\/2019<\/a>\u00a0j\u00e1 na pr\u00f3xima sexta-feira (23), logo depois da primeira semana de debates na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/p>\n<p>Em entrevista coletiva na quinta-feira (15), a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramita\u00e7\u00e3o da reforma est\u00e3o mantidos e que est\u00e3o previstas audi\u00eancias p\u00fablicas de ter\u00e7a (20) a quinta (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21), quando est\u00e3o previstas quatro sess\u00f5es tem\u00e1ticas organizadas pela lideran\u00e7a do PT.<\/p>\n<p>Cada sess\u00e3o ser\u00e1 presidida pelo autor do requerimento, e contar\u00e1 com as presen\u00e7as de Simone e de Tasso. Todas as mesas ser\u00e3o formadas por pelo menos oito autoridades. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tamb\u00e9m \u00e9 aguardado. As sess\u00f5es tem\u00e1ticas da parte da manh\u00e3 ter\u00e3o in\u00edcio, respectivamente, \u00e0s 8h e \u00e0s 10h, e, na parte da tarde, \u00e0s 14h e 16h. Esta \u00faltima, segundo Simone Tebet, sem previs\u00e3o de hora para terminar.<\/p>\n<p>\u2014 Ser\u00e1 uma semana de trabalho exaustivo, mas extremamente produtivo. Neste espa\u00e7o, estaremos atentos, principalmente, ao conte\u00fado. Quanto mais sugest\u00f5es vierem, mais enriquecido ficar\u00e1 o trabalho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n<p>Apesar da previs\u00e3o de entrega do relat\u00f3rio preliminar para a sexta-feira, Simone Tebet esclareceu que nada impede novas mudan\u00e7as no texto at\u00e9 o dia de sua leitura na comiss\u00e3o, marcado para 28 de agosto.<\/p>\n<p>\u2014 O Regimento [Interno do Senado Federal] permite que qualquer parlamentar da comiss\u00e3o possa apresentar emendas e sugest\u00f5es, que precisam ser analisadas pelo relator a qualquer momento, na segunda, ter\u00e7a ou quarta.<\/p>\n<p>Simone acredita que a an\u00e1lise do texto no Senado ser\u00e1 encaminhada de forma tranquila. Ela atribui a opini\u00e3o ao fato de a Casa ter criado uma comiss\u00e3o especial que acompanhou a tramita\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara dos Deputados, o que possibilitou aos senadores j\u00e1 conhecerem bem o assunto.<\/p>\n<p>\u2014\u00c0 medida em que alguns excessos que n\u00f3s conden\u00e1vamos j\u00e1 foram resolvidos, como BPC, trabalhador rural, e mesmo contemplados de forma diferenciada, a mulher e o professor, sem d\u00favidas, o trabalho fica mais f\u00e1cil.<\/p>\n<p>A presidente ponderou, no entanto, que algumas carreiras de estados, como a de policiais, dever\u00e3o fazer press\u00e3o sobre os senadores, por n\u00e3o terem sido inclu\u00eddas no texto enviado pela C\u00e2mara. Simone disse que agendou para a ter\u00e7a-feira (20) o atendimento a representantes dessas categorias.<\/p>\n<p>\u2014 Dever\u00e3o vir da magistratura, Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Receita [Federal], querendo tratamento diferenciado. Paralelo a isso, a pergunta \u00e9 como fazer com estados e munic\u00edpios. E a d\u00favida maior \u00e9 como fazer isso no texto principal ou na\u00a0<a href=\"http:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2019\/08\/13\/senado-deve-ampliar-reforma-da-previdencia-em-2018pec-paralela2019\">PEC paralela<\/a>\u00a0\u2014 comentou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Pacto Federativo<\/strong><\/p>\n<p>A CCJ vai conciliar o debate sobre a\u00a0PEC 6\/2019\u00a0e o pacto federativo, segundo a presidente. Ela explicou que a comiss\u00e3o ter\u00e1 espa\u00e7o de uma semana para avaliar as medidas de aux\u00edlio aos estados, logo depois que a reforma da Previd\u00eancia for lida. Simone garantiu, no entanto, que a an\u00e1lise das mat\u00e9rias n\u00e3o servir\u00e1 como \u201cmoeda de troca\u201d para aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>\u2014 Se esses projetos chegarem, nada impede que designemos relator no mesmo dia e, em uma semana, tenhamos relat\u00f3rio pronto para ser aprovado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 a reforma tribut\u00e1ria come\u00e7ar\u00e1 a ser debatida na CCJ na pr\u00f3xima segunda-feira (19), segundo Simone Tebet. Ela j\u00e1 havia anunciado ontem que a discuss\u00e3o sobre o tema ocorreria simultaneamente \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>A secretaria da comiss\u00e3o ainda divulgar\u00e1 o hor\u00e1rio da audi\u00eancia p\u00fablica sobre reforma tribut\u00e1ria, que dever\u00e1 ser presidida pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O relator da reforma da Previd\u00eancia, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar a primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio sobre a\u00a0PEC 6\/2019\u00a0j\u00e1 na pr\u00f3xima sexta-feira (23), logo depois da primeira semana de debates na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). 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