{"id":145711,"date":"2019-08-10T02:01:32","date_gmt":"2019-08-10T05:01:32","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=145711"},"modified":"2019-08-10T02:01:32","modified_gmt":"2019-08-10T05:01:32","slug":"presidente-do-senado-volta-a-defender-proposta-unica-para-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=145711","title":{"rendered":"Presidente do Senado volta a defender proposta \u00fanica para reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou a defender nessa sexta-feira (9) uma proposta \u00fanica de reforma tribut\u00e1ria. Atualmente o Senado analisa uma proposta para alterar a arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de recursos\u00a0(PEC 110\/2019<\/a>). A \u00a0C\u00e2mara dos Deputados debate proposta diferente, e o governo federal estuda apresentar outro texto.<\/p>\n

Davi refor\u00e7ou que na segunda-feira (5) foi firmado acordo com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a constru\u00e7\u00e3o de apenas um texto, para facilitar o andamento da proposta no Congresso.<\/p>\n

\u2014 Reafirmo: n\u00e3o adianta um processo de uma reforma tribut\u00e1ria se iniciar na C\u00e2mara, outra se iniciar pelo Senado e o governo mandar outra proposta. Se a C\u00e2mara aprovar um texto sobre o qual o Senado n\u00e3o estiver convencido, o projeto vai parar no Senado. Se o Senado votar um texto e a C\u00e2mara n\u00e3o estiver convencida, vai parar na C\u00e2mara. E se o governo mandar outro texto diferente desses dois, tamb\u00e9m vai parar \u2014 disse.<\/p>\n

Para o senador, o avan\u00e7o da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019<\/a>), aprovada nesta semana pela C\u00e2mara e encaminhada ao Senado, vai permitir que o Parlamento passe a se dedicar \u00e0 reforma tribut\u00e1ria e a outras pautas importantes para a retomada do crescimento:<\/p>\n

\u2014 O que queremos \u00e9 desburocratizar a vida das pessoas e construir um novo modelo de governan\u00e7a e de gest\u00e3o para o Brasil.<\/p>\n

Servidores dos ex-territ\u00f3rios<\/strong><\/h3>\n

As declara\u00e7\u00f5es foram dadas ap\u00f3s visita de cortesia ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Na ocasi\u00e3o, Davi defendeu a migra\u00e7\u00e3o, para quadros em extin\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, de servidores, empregados e pessoas com v\u00ednculo de trabalho comprovado com os ex-territ\u00f3rios Amap\u00e1, Rond\u00f4nia e Roraima.<\/p>\n

A migra\u00e7\u00e3o dos servidores, conhecida como transposi\u00e7\u00e3o, est\u00e1 suspensa por decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) desde janeiro. O TCU acatou questionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico de que as mudan\u00e7as da Emenda Constitucional 98, de 2017, ampliaram muito a possibilidade de quem poderia ser transposto.<\/p>\n

Davi se reuniu com o ministro Vital do R\u00eago, relator do processo no TCU, e recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que o processo ser\u00e1 julgado nos pr\u00f3ximos 15 dias:<\/p>\n

\u2014 Essa era a not\u00edcia que esses estados estavam aguardando. O que viemos pedir a ele \u00e9 para deixar de gerar essa inseguran\u00e7a jur\u00eddica para esses servidores que aguardam a inclus\u00e3o no quadro, que est\u00e1 suspensa por uma medida cautelar. Essa emenda constitucional precisa ser garantida \u2014 defendeu o presidente do Senado.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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