{"id":145660,"date":"2019-08-09T13:11:33","date_gmt":"2019-08-09T16:11:33","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=145660"},"modified":"2019-08-09T13:11:33","modified_gmt":"2019-08-09T16:11:33","slug":"gilmar-diz-que-judiciario-vive-maior-crise-desde-a-redemocratizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=145660","title":{"rendered":"Gilmar diz que Judici\u00e1rio vive \u201cmaior crise\u201d desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse\u00a0hoje<\/span><\/span><\/span>\u00a0(9) que os di\u00e1logos divulgados pelo site The Intercept mostram que procuradores federais tentaram ganhar dinheiro com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. \u201cO pr\u00f3prio corregedor, embora n\u00e3o cumprindo corretamente as suas fun\u00e7\u00f5es, diz: ‘ voc\u00eas est\u00e3o monetizando, ganhando dinheiro com a Lava Jato\u2019. E isso, obviamente, \u00e9 vedado\u201d, disse o ministro, antes de participar de evento na Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo (AASP).<\/p>\n

Reportagem da Folha de S. Paulo e do The Intercept, a partir de um di\u00e1logo por aplicativo de mensagens ocorrido em 2017 e vazado a partir de hackeamento de celulares, mostra que o ent\u00e3o corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Hindemburgo Chateaubriand Filho, teria criticado informalmente a conduta do procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol por dar palestras remuneradas.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o. Eu n\u00e3o posso usar a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica para ganhar dinheiro al\u00e9m do que eu j\u00e1 ganho\u201d, enfatizou Mendes ao analisar a conduta dos procuradores da for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n

Para o ministro, os problemas na condu\u00e7\u00e3o da Lava Jato, revelados pelos di\u00e1logos publicados, s\u00e3o\u00a0a \u201cmaior crise\u201d vivida pelo Judici\u00e1rio desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. \u201cNada \u00e9 compar\u00e1vel a isso que n\u00f3s estamos vivendo, porque atinge a Justi\u00e7a Federal e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica na sua subst\u00e2ncia. S\u00e3o duas institui\u00e7\u00f5es de elite do sistema que est\u00e3o fortemente atingidas por essas revela\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n

Condutas impr\u00f3prias<\/h2>\n

Na opini\u00e3o de Mendes, em alguns momentos, a conduta dos procuradores se aproxima da de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Ele se referia a trechos dos di\u00e1logos que apontam a tentativa dos procuradores de informalmente investigar ministros do Supremo. \u201cSe n\u00f3s olharmos a linguagem de determinadas organiza\u00e7\u00f5es criminosas, n\u00f3s n\u00e3o conseguimos distinguir quem \u00e9 o combatente do crime e quem \u00e9 o part\u00edcipe de organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O papel do atual ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, que atuou como juiz respons\u00e1vel pela Lava Jato na Justi\u00e7a Federal em Curitiba, tamb\u00e9m foi mencionado por Mendes. \u201cJuiz n\u00e3o pode ser chefe de for\u00e7a-tarefa\u201d, ressaltou a partir do conte\u00fado divulgado pelos portais que tiveram acesso \u00e0s mensagens.<\/p>\n

Para Mendes, todas essas suspeitas precisam ser apuradas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. \u201cEm algum momento essas pessoas que se envolveram, acredito, nesses malfeitos\u00a0ter<\/span><\/span><\/span>\u00e3o de prestar contas. Todos n\u00f3s que integramos uma institui\u00e7\u00e3o temos um dever de accountability. Essa gente teria de contar o que eles fizeram de errado para que a gente no futuro possa fazer as poss\u00edveis corre\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n

No in\u00edcio de julho, durante audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, Moro afirmou que, no cen\u00e1rio jur\u00eddico\u00a0brasileiro, conversas entre ju\u00edzes, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e advogados\u00a0“s\u00e3o coisas absolutamente triviais”. Na ocasi\u00e3o, o ministro reiterou que\u00a0n\u00e3o reconhece o conte\u00fado das mensagens veiculadas pela imprensa\u00a0e que elas podem ter sido adulteradas.<\/p>\n

J\u00e1 o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Paran\u00e1 emitiu nota, tamb\u00e9m em julho,\u00a0afirmando que as mensagens atribu\u00eddas a procuradores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e divulgadas pela imprensa s\u00e3o “oriundas de crimes cibern\u00e9ticos e n\u00e3o\u00a0puderam ter seu contexto e veracidade verificados”.<\/p>\n

Lula<\/h2>\n

O ministro criticou ainda a decis\u00e3o da ju\u00edza substituta Carolina Lebbos, da 12\u00aa Vara Federal de Curitiba, que determinou a transfer\u00eancia do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para S\u00e3o Paulo. Na avalia\u00e7\u00e3o de Mendes, a decis\u00e3o contou com \u201cforte teor pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n

Atualmente, o ex-presidente cumpre pena por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal do Paran\u00e1. Com a transfer\u00eancia, ele iria para o pres\u00eddio de Trememb\u00e9, no interior paulista.<\/p>\n

\u201cAli aconteceram algumas coisas estranhas. O pedido est\u00e1 l\u00e1 h\u00e1 mais de um ano. O juiz titular n\u00e3o decidiu. A\u00ed decide a ju\u00edza substituta. O tribunal identificou que havia sinais de desvios e abusos. Por isso, fez aquela suspens\u00e3o r\u00e1pida\u201d, disse o ministro. A transfer\u00eancia de Lula foi suspensa por decis\u00e3o da maioria dos ministros do STF.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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